sexta-feira, 16 de julho de 2010
Osmar aciona STF para anular liminar que favorece Heráclito
O deputado federal, Osmar Júnior (PCdoB), ingressou nesta quarta-feira (14) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da liminar que livrou o senador Heráclito Fortes (DEM) da “Ficha Limpa”.
Foi uma ação popular de Osmar Júnior, ajuizada em 1991 quando era vereador, que pode impedir a candidatura de Heráclito Fortes. O deputado disse que além de pedir a suspensão da liminar, ele solicitou agilidade no julgamento da matéria.
A liminar que beneficiou Heráclito foi monocrática, expedida pelo ministro Gilmar Mendes. Foi a primeira do País, após a aprovação da lei da “Ficha Limpa”.
“Solicitei que o STF apresse o julgamento, pois as candidaturas dos três principais candidatos ao Senado estão sob judice e isso é ruim”, disse o deputado que estava na estrada a caminho da cidade de Santa Cruz dos Milagres para participar de um comício.
Caso
Em 91, Osmar Júnior ingressou com uma ação popular acusando Heráclito Fortes, que era prefeito, de abuso de poder econômico. A ação de nº 5.591/91, correu na 1ª Vara da Fazenda Pública, e foi julgada procedente reconhecendo a conduta lesiva ao patrimônio público.
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