Quando alguém perde o emprego, vive momentos de incerteza e precisa se recompor o mais rápido possível. O problema é no meio desse momento delicado, que envolve toda a família, ainda ter que enfrentar burocracias que só atrasam receber o que tem direito. Uma ótima ferramenta de ajuda ao trabalhador foi lançada hoje pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Trata-se de um sistema online de homologação da rescisão de contrato de trabalho, chamado HomologNet.
Além de facilitar e tornar transparente os cálculos rescisórios, o sistema vai agilizar a liberação do seguro-desemprego, que atualmente leva, em média, 20 dias. Com o uso do HomologNet, o trabalhador poderá ter acesso ao seguro-desemprego em até cinco dias. Isso dá mais segurança e conforto ao trabalhador num momento de dificuldade profissional.
Por enquanto, o sistema funcionará, em fase experimental, em Tocantins, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal, mas a expectativa de Lupi é de que esteja funcionando em todo o Brasil até o fim do ano, como noticiou o Estadão.
Segundo o site do Ministério do Trabalho, as empresas que realizarem o desligamento de funcionários deverão, inicialmente, elaborar via HomologNet o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, transmitindo o mesmo para os bancos de dados do Ministério pela internet. Como o cálculo da rescisão será realizado pelo sistema, tanto o empregador quanto o trabalhador terão segurança jurídica sobre a sua exatidão, pois foi feito por um aplicativo desenvolvido e aferido pelo Ministério.
É por isso que a gente luta por uma banda larga eficiente e democrática que atenda todos os brasileiros e ajude o trabalhador não apenas nas suas tarefas, mas também nos seus direitos.
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