domingo, 19 de setembro de 2010

Rumo à maioria folgada

Em eventual vitória de Dilma, base governista será maior que a atual, indica projeção; PT e PMDB vão disputar as presidências da Câmara e do Senado.

Se o prognostico do qual fala Fernando Rodrigues neste artigo se confirmar, o país terá dado um grande passo no caminho da governabilidade e da estabilidade democrática.

Uma das grandes dificuldades da democracia moderna é a de assegurar, nas instituições de representação delegada da soberania popular, ao mesmo tempo a diversidade do arco partidário, o direito das minorias e uma maioria estável de governo. O general De Gaulle recorreu ao golpe de Estado para poder consagrar na constituição francesa mecanismos que assegurassem, no parlamento, uma maioria presidencial. Pelas vias democráticas, outros países estabeleceram percentuais mínimos para obter uma representação parlamentar, dificultando assim a existência de uma representação em migalhas.

A inexistência de maiorias governamentais nítidas são fator central nas crises políticas. Em Israel, onde o regime é parlamentar e o parlamento é eleito pela proporcional, as pequenas minorias impõem suas exigências e a todo momento uma mudança de alianças provoca a queda do governo e negociações intermináveis.

No Brasil o sistema eleitoral é um empecilho ao surgimento de maiorias nítidas. Inúmeros partidos e fatores regionais levaram a configurações de maiorias circunstanciais e instáveis. O Executivo, eleito diretamente pelo voto é levado a uma barganha permanente para poder governar, utilizando o recurso das MP para poder contornar a situação paralisante provocada pela dispersão partidária que o congresso reflete.

As reformas necessárias esbarram nessas dificuldades. O debate democrático acaba esvaziado pela ausência de composições claramente definidas.

Contrariamente à pregação de certos setores da mídia, porta-vozes da oposição demo-tucana, uma ampla maioria no parlamento e a eleição de Dilma expressará um eleitorado mais coerente. O que coloca em perigo a estabilidade e o funcionamento à contento das instituições democráticas é a eventual discordância entre o voto à presidente e a eleição do parlamento. Um fator que atiça o caudilhismo populista, de um lado e a chantagem golpista parlamentar, do outro. Para evitar isto, países como Inglaterra escolheram um regime parlamentar pleno – o governo é eleito pelos deputados -. Outros, como os EUA, privilegiaram o bi-partidismo nos marcos do regime presidencialista. Na França, o presidencialismo foi erigido como poder preeminente, mas é o parlamento que governa nos limites impostos pelos poder presidencial.

A coerência do voto implica votar par presidente na Dilma e para o Congresso nos partidos que apoiam Dilma. Ou votar em Serra e para o Congresso, nos partidos coligados do tucano.

Luis Favre

A seguir o artigo de Fernando Rodrigues: Rumo à maioria folgada

Em eventual vitória de Dilma, base governista será maior que a atual, indica projeção; PT e PMDB vão disputar as presidências da Câmara e do Senado

FERNANDO RODRIGUES – FOLHA SP

DE BRASÍLIA

Se for eleita presidente, Dilma Rousseff (PT) desfrutará de um Congresso mais governista que seu antecessor.
Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato, em 2003, com meros 253 deputados e 31 senadores a favor. Já Dilma deverá contar de saída com uma bancada mínima pró-governo de 325 deputados e 49 senadores.
A estimativa se baseia na previsão dos próprios partidos, pesquisas para o Senado e consultorias especializadas ouvidas pela Folha.
Com esse apoio, terá poder para sugerir mudanças na Constituição. O texto da Carta só pode ser alterado com os votos de ao menos três quintos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49).
Esse aperto maior entre os senadores levou Lula a priorizar declarações a favor de candidatos pró-Dilma na disputa por vagas no Senado.
A visão mais pessimista no Planalto é a de que a bancada dilmista terá uma base de 49 cadeiras, mas a expectativa é que esse grupo se amplie para cerca de 55 senadores.
Tal hegemonia governista, no início de um mandato presidencial, é inédita desde que as eleições para o Planalto passaram a coincidir com as do Congresso, em 1994.
Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e em 1998, chegou a ter maiorias sólidas, mas construídas ao longo dos seus mandatos. O cenário foi semelhante para Lula, embora este tenha começado seus mandatos mais fragilizado que o tucano.
A diferença em relação às eleições de FHC e Lula é o fato de o PMDB estar na aliança dilmista desde a primeira hora. Antes a sigla agregava-se aos governos após a posse. Agora, o acerto foi prévio.
Na contabilidade publicada hoje, consideram-se os números brutos de partidos dados como mais dilmistas ou mais oposicionistas.

PT X PMDB
Como há dissidências dos dois lados, há uma compensação -que quase sempre é favorável ao governo quando a administração é popular e a economia está crescendo.
Apesar de parceiros na joint-venture montada para eleger a sucessora de Lula, as duas principais siglas governistas vão se enfrentar logo depois de concluída a eleição de outubro. É que PT e PMDB desejam presidir a Câmara.
Hoje, o presidente é Michel Temer (PMDB-SP), mas ele está na chapa de Dilma na condição de vice. Pela tradição, o partido com a maior bancada tem precedência na escolha -embora seja só uma tradição e às vezes uma sigla menor acabe vencendo.
Tudo indica que PT e PMDB terão um número de deputados eleitos muito semelhante -cerca de cem.
Em outros anos, essa disputa pelo comando da Câmara produziu crises que se arrastaram por meses. Desta vez, a primeira fase será em 3 de outubro. O partido que sair com a maior bancada, PT ou PMDB, terá a vantagem.
Na bancada oposicionista, a grande dúvida é sobre quem será o principal líder na Câmara. Já no Senado, o nome deve ser mesmo o do mineiro Aécio Neves, cuja posição nas pesquisas indica uma eleição tranquila.
Outra incógnita é sobre o DEM: depois do pico de 108 deputados eleitos em 1998, essa legenda perde espaço a cada eleição: está com 56 vagas na Câmara e 13 no Senado. Nas previsões, pode cair para 40 e 8, respectivamente.

Postado por Luis Favre
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Do Blog do Favre.

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