Gilmar e a “tal opinião pública”: Sem áudio

Saiu na Folha, na pág. 4, um resumo do voto inesquecível de "Gilmar Dantas" na Ficha Limpa (leia, por favor, “Gilmar ignora a “turba”):

“Não se deve esquecer, ademais (sic) que essa tal opinião pública (que quer a lei) é a mesma que elege os chamados candidatos fichas sujas.”

Formidável.

Designado por Fernando Henrique Cardoso – sua mais desditosa herança – só poderia ser assim: essa “tal” de opinião pública.

Deve ser a “tal” opinião pública que elegeu o Fernando Henrique duas vezes, no primeiro turno.

“Tal”!

Na mesma Folha está o mestre Joaquim Falcão, que merecia ter ido ao Supremo e que se notabilizou no Conselho Nacional de Justiça, ao aposentar um Juiz de Goiás que acumulava as funções de administrador da Lei com a administração de seus negócios particulares – na área da Educação.

Bateu na trave, não foi isso, Ministro "Gilmar Dantas"?

Vamos ao que disse o mestre Falcão, nesta quinta feira, depois de a “tal “opinião prevalecer e aprovar a Ficha Limpa:

Peso da vontade popular está no centro do debate no STF

Aprovação da Lei da Ficha Limpa dá início a uma nova forma de democracia

JOAQUIM FALCÃO

ESPECIAL PARA A FOLHA

Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?

Lei que obteve o consenso da mídia, redes sociais, demonstrado por pesquisas? Este foi o debate principal da decisão do STF de ontem.

Quem oportunamente levantou essa questão foi o ministro Luiz Fux. Não viu motivos para o Supremo ir contra a vontade do povo constitucionalmente fundamentada na moralidade da vida política e socialmente sustentada. Logo apoiado pelos ministros Joaquim Barbosa, Lewandoski, Cármen Lúcia, Ayres Brito e Rosa Weber.

O ministro Gilmar Mendes, porém, foi contra. Tentou, sem êxito, minimizar a influência da opinião do povo, mídia e congressistas, na decisão de um ministro da corte.

O Supremo teria função, em alguns casos, de limitar a vontade da maioria popular e congressual. Declarar a ficha limpa constitucional.

O debate clássico no direito é este. Quem influencia uma decisão do Supremo? Em nome de quê um ilustre autor estrangeiro deve influenciar o voto de um ministro do Supremo, mais do que a opinião da maioria de seus cidadãos?

Esta discussão aparentemente teórica tem importância vital para o Brasil de hoje e amanhã. A maneira pela qual a Lei da Ficha Limpa foi feita - mobilização popular, apoio da mídia, mobilização tecnológica, emenda popular, transparência na votação do Congresso - aponta para um novo tipo de democracia.

É uma democracia além de eleitoral, participativa também das grandes e cotidianas decisões nacionais.

A liberdade de imprensa, a tecnologia das redes sociais e a maturidade educacional dos cidadãos, tudo conduz a uma maior demanda de participação popular. Este é futuro democrático inevitável.

A maioria dos ministros entendeu que não havia justificativa para desprezar a vontade popular e dos congressistas. A maioria do povo não pede o holocausto nem a crucificação de Jesus. Pede só mais moralidade pública.

Como disse a ministra Rosa Weber, a Constituição não assegura o direito adquirido à elegibilidade. Ao contrário, a Constituição a condiciona à moralidade e à probidade.

Em que momentos, muitos especiais, o Supremo deve assumir o que se chama de posição contramajoritária? O debate sobre os limites de um Supremo acima da vontade popular está colocado.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

Permita o mestre Falcão um pitaco.

Nessa nova democracia, Gilmar Dantas e Marco Aurélio (Collor de) Melo, o que se refere à “turba”, não tem mais espaço.

Sobreviverão num opulento escritório de advocacia – o de Sergio Bermudes, quem sabe ? -, como parece ser o destino de "Gilmar Dantas".

Ou na pedante obscuridade, que é o que parece estar destinado a (Collo de) Melo.

O Conversa Afiada faz questão de ressaltar que o conservadorismo de Celso de Mello e de Cezar Peluzo – que também votaram contra a Ficha Limpa – se manifesta em termos elevados e compatíveis com a batalha das ideias que deve prevalecer numa Democrcia.

Democracia que só se legitima na soberania da “tal” opinião pública.

Em tempo: a charge do Bessinha sobre o grampo sem áudio se ilustra com Luiz Fernando Corrêa, que acaba de ser defenestrado da elevada função de Responsável pela Segurança da Copa de Mr. Teixeira, embora, até hoje, não tenha achado o áudio do grampo da conversa de Gilmar Dantas com o senador Demóstenes Torres. Aquela conversa que resultou na degola do ínclito delegado Paulo Lacerda e o consequente torpedeamento da Operação Satiagraha, que sobreviverá. Inclusive na blogosfera, onde está mais viva do que nunca!

Paulo Henrique Amorim