Alguns programas sensacionalistas de televisão cometeram tanto estardalhaço diante de crimes ocorridos no Brasil nos últimos anos que acabaram por encurralar não apenas a si ou os seus corvos travestidos de apresentadores e repórteres. Encurralaram toda a imprensa, colocando-a praticamente como cúmplice de alguns crimes cometidos com grande repercussão e agora, por conta desse fenômeno, há grandes chances de a imprensa ser responsabilizada, a levar em conta algumas teses que se esboçam no Senado para o próximo Código Penal Brasileiro, pelo tamanho da pena que venha a ser aplicada em alguns julgamentos de pessoas cujos crimes tiveram ampla repercussão midiática.
Não deve ser tratado como coisa à toa o detalhe importantíssimo, sobretudo para o cruzamento entre crime e imprensa no Brasil, que foi o fato de a advogada de defesa do assassino de Eloá Pimentel, Lindemberg Alves, de convocar seis jornalistas para comparecer como testemunhas durante o julgamento do rapaz. A estratégia, amplamente divulgada na imprensa, era a de desviar pelo menos parte da culpa do rapaz pelo crime e pulverizá-la sobre a imprensa, por ter dado ampla cobertura ao episódio.
CATIVEIRO E TELEFONE - Se no caso Von Richthofen e no caso Nardoni, apenas para citar dois episódios espetacularizados, boa parte dos programas televisivos que cobrem essa natureza de fatos por pouco não incitavam a população a fazer justiça com as próprias mãos contra os acusados logo após os crimes, no caso Eloá Pimentel a coisa foi ainda mais grave, com largos passos ribanceira abaixo na ética jornalística. Ok, ok, podem dizer que Sonia Abraão não é exatamente um exemplo do que se pode considerar como representante da imprensa. Mas o fato é que a apresentadora, seja lá se em nome do jornalismo ou do que quer que seja, entrevistou Lindemberg Alves em pleno cativeiro, ao vivo, por telefone, enquanto o rapaz mantinha quatro pessoas em cárcere privado, armado, ameaçando matar a todos.
A cena nada tem de jornalismo policial. E embora pareça ficção, nem na noveladas nove seria crível. Na novela, aliás, há um repórter intrépido de um tal Diário de Notícias que vive apenas para cobrir o subsolo dos tapetes da vilã Teresa Cristina, uma moça rica malvada até a medula e cujo segredo que norteava a trama era uma coisa do outro mundo: a moça, riquérrima, é filha de uma empregada doméstica. Daí a tornar-se assassina para esconder esse segrego, foi um pulo. Mas, voltando a Sônia Abrão, os coleguinhas e Lindemberg: a imprensa, na época, se aproximou tanto do cenário do crime e da interlocução com o criminoso que durante a semana os jornalistas envolvidos na parte feia daquela cobertura devem, ou deveriam, ter se sentido um pouco no banco dos réus junto com o assassino, independentemente de terem sido convocados ou não pela defesa do rapaz e de terem comparecido ou não, já que não eram obrigados por lei.
ESQUISITA - O fato é que Abraão inaugurou esse formato fofo de entrevistar ao vivo criminoso durante a prática do crime. Ao mesmo tempo em que era entrevistado, o tal via-se na televisão da casa onde mantinha quatro pessoas em cárcere privado, ameaçadas de morte todo o tempo sob a mira de um revólver e cujo desfecho o país inteiro acompanhou literalmente ao vivo. O criminoso teve acesso a tudo, até a entrevistas de especialistas em segurança pública dando orientações e consultoria sobre como a polícia deveria agir. Que a advogada do rapaz no julgamento é meio esquisita, todo mundo que acompanhou do caso durante a semana mais que desconfia. Mas dizer que a imprensa comportou-se como uma dama ética no caso Eloá são outros quinhentos.
Parte da imprensa brasileira tem exagerado tanto na cobertura de crimes ainda na fase de denúncia, processo, inquérito que o feitiço já ameaça virar-se contra o feiticeiro. Imbuída do aprimoramento do Código Penal Brasileiro, visando criar leis adaptadas às mudanças sociais, sempre muito mais rápidas e dinâmicas que o mundo lento das leis, uma comissão de juristas notáveis criada pelo Senado está discutindo se a cobertura “abusiva e degradante” feita pela imprensa poderá reduzir a pena de réus condenados, como forma de compensação moral.
VANGUARDISMO - O que a comissão discute é o seguinte: se o acusado já foi tão linchado pela imprensa, então a Justiça pode dar um desconto e reduzir a pena, já que parte já foi expurgada no primeiro julgamento, o da imprensa justiceira. Em linguagem jurídica e bonita, a justiça poderá levar em consideração se o abuso à imagem do acusado não lhe representou uma sanção moral tão grande que merece um atenuante no momento de fixação da pena.
Pelo jeito, a defesa de Lindemberg ao tentar responsabilizar a imprensa, junto com Lindemberg, pela morte de Eloá, teve foi um quê de vanguardismo. Sua advogada está só um pouquinho adiantada em querer dividir a culpa do crime do seu cliente com os jornalistas corvos que lhe deram, régua e compasso durante toda a ação criminosa, atrapalhando completamente a ação policial e interferindo na confusão mental de quem já demonstrava estar longe do equilíbrio e do bom senso. No julgamento, a defesa apresentou nada menos que um total de duas horas de imagens e abordagens de programas telejornalísticos da época, para refrescar a memória de quem adora fazer malabarismo sobre a tragédia alheia.
PRECEDENTES - A tese da possibilidade de redução da pena nos casos de exagero da imprensa, apresentada à comissão de notáveis do Senado, formada por 17 juristas e discutida sem nenhuma rejeição, é mais ou menos a seguinte: o juiz poderá considerar a cobertura da imprensa para determinar uma pena, assim como na legislação vigente já se considera a motivação do crime e a conduta do acusado. Sobre o tema de sempre, a censura, os notáveis juram que está longe deles querer cercear a imprensa em sua liberdade de abordar o que quer que seja da forma como quiser. Sim, mas não vamos nos queixar depois dos usos feitos dessa abordagem. O caso Eloá deve criar precedentes.
Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA; maluzes@gmail.com
