Foram
praticamente unânimes os aplausos na imprensa para a corregedora Eliana
Calmon pela vitória que conquistou esta semana no STF em sua batalha
contra o corporativismo e a impunidade dos magistrados. Tanto nos
comentários dos leitores deste Balaio como em outros sítios, os
brasileiros comemoram a coragem desta mulher que resolveu abrir a
caixa-preta da Justiça.
Em
comentário enviado às 6h59 deste domingo ao blog do meu colega Ricardo
Noblat, no portal Globo.com, que reproduziu no sábado meu post de
sexta-feira sobre o julgamento do CNJ no STF ("6 a 5: a sofrida vitória
de Eliana Calmon"), o leitor Julio Cezar Noia Mattos levantou uma
interessante questão, na qual também já vinha pensando:
"Poderiam
aproveitar o clima para criar um orgão de controle externo para a
imprensa, derrubando mais uma caixa preta, pois é mais que um direito
dos cidadãos receber as informações sem manipulações e partidarismos".
Por
uma feliz coincidência, poderiam aproveitar até a mesma sigla do CNJ da
Justiça criando o Conselho Nacional de Jornalismo. Foi mais ou menos
essa a reivindicação que os presidentes da Federação Nacional dos
Jornalistas e de 26 sindicatos estaduais levaram ao então presidente
Lula, em 2004, quando eu era o Secretário de Imprensa e Divulgação da
Presidência da República.
Na
época, os mesmos órgãos da grande mídia, que agora defendem o controle
externo do Judiciário, uniram-se contra a proposta dos jornalistas,
acusando o governo de querer censurar a imprensa.
Enviado
ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, a proposta de criação
do Conselho Federal de Jornalistas acabou sendo retirada pelo próprio
governo pouco tempo depois, após um verdadeiro massacre promovido por
colunistas e editorialistas dos jornalões, que não admitem qualquer
regulamentação da atividade, hoje transformada numa terra de ninguém.
A
formação deste CNJ da imprensa poderia ser feita nos mesmos moldes e
com os mesmos objetivos do CNJ, encarregado de fiscalizar o Judiciário,
ou do Conar, o órgão de autorregulamentação da publicidade, criado há
mais de 30 anos e integrado por representantes de veículos, agências e
anunciantes.
Por que não? As
entidades patronais, hoje reunidas no Instituto Millenium, nem sequer
admitiram discutir o projeto ou qualquer outro que proteja a sociedade
dos abusos cometidos por veículos e jornalistas. No ano passado, o
projeto de lei apresentado em 2004, com algumas modificações, voltou a
ser debatido no Congresso Nacional e esta é uma boa oportunidade para
estendermos ao chamado quarto poder os mesmos instrumentos de regulação e
fiscalização que defendemos para o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário.
Trata-se de um
assunto que interessa a toda a sociedade e não apenas aos diretamente
envolvidos na atividade jornalística. Fica a sugestão do leitor Julio
Cezar Noia Mattos, que eu endosso.
Precisamos urgentemente de uma Eliana Calmon também para a imprensa.
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