Ao
contrário do que costumam divulgar alguns analistas de economia, o
Governo Federal vem administrando bem a questão salarial dos servidores
públicos, que apresenta pelo terceiro ano consecutivo queda percentual
dos custos. Se no governo Lula foi preciso conceder reajustes que
aliviassem o ARROCHO de FHC/PSDB sobre o funcionalismo, agora, no
governo Dilma/PT, os reajustes tem sido concedidos dentro de uma maior
limitação. De toda sorte, não há arrocho salarial e nem congelamento.
Gastos com servidores federais crescem menos em ano de reajuste limitado e endurecimento com grevistas
A limitação dos reajustes a servidores e o endurecimento com grevistas teve reflexo nas contas públicas. Em 2012, o crescimento dos gastos com o funcionalismo público federal diminuiu pelo terceiro ano seguido. No entanto, a desaceleração no ano passado foi mais forte do que em outros anos.
Em 2012, as despesas com pessoal cresceram entre 3,5% e 4%, contra
expansão de 7,7% observada no ano anterior. Em valores, o desembolso
passou de R$ 179,2 bilhões em 2011 para cerca de R$ 185 bilhões no ano
passado.
Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do
mês. No entanto, aAgência Brasil obteve uma estimativa com base no
cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)
em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária
do governo federal.
O ano passado foi marcado por greves e operações padrão no
funcionalismo público, que foram tratados com firmeza pelo governo. Sem
terem as reivindicações acatadas pelo governo, algumas categorias
chegaram a ficar quatro meses paradas. No fim, o governo concordou em
conceder um reajuste de 15,8% parcelado em três anos. As categorias que
não aceitaram ficaram sem qualquer aumento salarial.
Em dezembro, diversas categorias que não tinham acatado a proposta
voltaram atrás e assinaram acordo com o Ministério do Planejamento. O
governo precisou incluir, no Projeto de Lei do Orçamento, reajustes para
profissionais que aderiram à negociação, como auditores fiscais e
analistas da Receita Federal, auditores do Trabalho, analistas e
técnicos do Banco Central e analistas de infraestrutura.
Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e
2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais
concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos
sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente, em relação ao ano
anterior.
A participação desse tipo de gasto no Produto Interno Bruto (PIB),
soma de tudo o que o país produz, atingiu 4,76% em 2009, o maior nível
desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.
Esse mesmo gasto com relação ao PIB caiu para 4,42% em 2010 e 4,34%
em 2011, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso
ocorreu porque, além da desaceleração observada nos últimos anos, a
economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.
A proporção dos gastos com pessoal no PIB em 2012 só será conhecida
no fim do mês e revisada quando o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano
passado. A proporção, no entanto, deverá ficar próxima de 4,2%. Isso
porque, até novembro do ano passado, a relação entre os gastos de
pessoal e o PIB tinha caído 0,1 ponto percentual em relação ao mesmo
período de 2011, mesmo com o baixo crescimento da economia.
Edição: Davi Oliveira
Wellton Máximo - Agência Brasil
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Um comentário:
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