Nota: Esta mensagem foi enviada em 29/02 e reenviada em 01/03/2008, com acréscimo e pequenas correções.
Acreditando estar exercendo meu direito de expressão de forma correta e não concordando com o comportamento do ministro??? Mello, sobre quem venho escrevendo bastante, pessoa desprovida de qualificação porque fala quando está impedido, pela função que ocupa de assim proceder, encaminho para vocês a mensagem que enviei ao Presidente da AMB dizendo a todos vocês que fazem parte do meu grupo de e-mail, alguns juizes, promotores, advogados, serventuários da justiça, que me conhecem muito bem e sabem que não é apenas porque aprovo o Governo do Presidente Lula, seu pronunciamento e do Ministro da Justiça que escrevi a mensagem.
Escrevi sim, porque sem falsa modéstia, sou conhecedor de direito, inclusive eleitoral, porque como Juiz de Direito também exerci a função de Juiz Eleitoral e sei muito bem o que um Juiz, Desembargador ou Ministro pode ou não dizer ou fazer.
Não se trata de opinião ou de interpretação de texto de lei, mas de normas claras que regulam os comportamentos de Magistrados.
Prezado PHA, estou repassando para você a resposta ao e-mail que recebi da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, em que o seu presidente "MOZART VALADARES critica declarações do Presidente Lula". Associação da qual faço parte, pelo menos por enquanto.
Evidência de que estou certo em tal afirmativa são as declarações feitas Hoje, dia 02.0308, Domingo, no Jornal do Brasil, ´página A3, parte final da margem direita, pelo Presidente da Ajufe ( Associação dos Juízes Federais do Brasil ) WALTER NUNES , em que pese dizer que os dois erraram, numa tentativa fazer uma espécie de média com o Colega Presidente da AMB, isto porque, conforme já disse O Presidente LULA não é Juiz/Ministro e sendo assim diz o que bem entender, ainda mais quando é provocado, direito de qualquer cidadão, acabou dizendo que:"....Na sua opinião, o presidente do TSE, por sua condição de magistrado, também deveria ter evitado criticar um programa federal. Que cabe ao Judiciário examinar isso, cabe. Mas nenhum juiz deve antecipar em pronunciamento o seu pensamento. Ele não pode dizer o que acha de um programa que está judicializado - comentou.( Folhapress)." ( Grifei e coloquei em negritos ). Onde ele diz que nenhum Juiz deve, para ser mais técnico deveria ter dito, nenhum Juiz pode, porque trata-se de norma cogente ( proibitiva ), coisa que só bons Advogados e Juizes sabem muito bem o que quer dizer e eu estou dizendo.

Sr. Presidente da AMB:

Na condição de Juiz de Direito Aposentado pelo TR/RJ, matrícula 9657, mas também membro desta associação, para a qual contribuo mensalmente com a importância de R$ 55,00, que não me faz falta, mas também não me traz qualquer benefício em troca, nem mesmo com os ditos convênios, tipo agência de viagem, compra de veículo, etc...porque não apresentam qualquer vantagem para os associados, fico indignado que o Sr. venha fazer criticas as declarações do presidente Lula e saia em defesa do Ministro ? midiático, Marco Aurélio de Mello, verdadeira vergonha para a Magistratura Nacional, que não cumpre a função de Juiz e não honra a toga que tem nos ombros ao contrário do que diz no áudio.
Desde de que o Presidente LULA tomou posse em 2003 ( Mello no STF) até as Eleições de 2006 ( Mello também no TSE ), e ainda nos tempos atuais, que o Juiz/Ministro Mello, que não é Juiz de carreira e caiu de pára-quedas, primeiro no TRT-1ª Região, depois no STF, graças ao PRIMO ( Fernando Collor de Mello ), vem fazendo declarações absurdas a respeito de ações, cujas iniciais já estão protocoladas nos dois tribunais, quando não dá declarações que são igualmente pré-julgamentos de questões em tese, adiantando votos para incentivar ações dos PARTIDOS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO.
O Ministro como qualquer JUIZ QUE CUMPRE VERDADEIRAMENTE SUAS FUNÇÕES, SIMPLESMENTE NÃO PODE SE MANIFESTAR, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO E EMITIR OPINIÕES OU JUÍZO DE VALOR, SOBRE PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO, SEU OU DE OUTREM, SENDO CONSIDERADO SUSPEITO E POR CONSEGUINTE IMPEDIDO DE JULGAR QUANDO ANTECIPA SUA OPINIÃO A PROPÓSITO DE QUESTÃO QUE ULTERIORMENTE DEVERÁ DECIDIR, segundo previsto na LOM ( Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo. 36, inciso III ), coisa elementar meu caro presidente.O Ministro Mello nas eleições de 2006 deixou inclusive claro a sua preferência pelo candidato que concorria com o presidente LULA , alegando que muitas vezes falava como cidadão e não como ministro para tentar burlar a proibição do seu modo de proceder.
As suas declarações, senhor presidente, deveriam ser mais pensadas, porque sem dúvida tem caráter de corporativismo e além do mais, negar que o Judiciário Brasileiro era uma verdadeira caixa preta quando assim foi dito pelo Presidente Lula e querer tapar o sol com a peneira e não reconhecer nossas próprias mazelas. Para exemplificar, só aqui no Rio de Janeiro no TJ/RJ uma administração vergonhosa sob a Presidência do Desembargador SÉRGIO CAVALIERI FILHO, tivemos de tudo, desde nepotismo persistente e golpes para descaracterizá-lo, até fraudes no último concurso para ingresso na Magistratura, tudo tendo quer ser resolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certo que dois membros já votaram pela anulação.
O TJ/RJ virou notícia na mídia, mas só de vergonhas. Também não ficou atrás o TRF desta região que teve o ex-vice-presidente MEDINA e outros, presos por venda de sentenças e outras coisas que levaram a cidade do Rio de Janeiro. Não podemos negar os nosso erros e pecados e que só depois do funcionamento do CNJ e que nossas sujeiras, antes jogadas debaixo do tapete ou guardadas na caixa preta a que se referiu o Presidente da República está realmente, aos poucos, deixando de existir o que é bom para o Judiciário Brasileiro que depois do NICOLAU LALAU foi mais pesquisado pela mídia e mostrou uma face que entristece qualquer Juiz sério, mesmo aposentado como eu, com 60 anos de idade, que muitas vezes prefiro me qualificar como ADVOGADO , mesmo estando apenas inscrito na OAB/RJ e não advogando mais, do que dizer que sou Juiz Aposentado.
Espero sinceramente que o Senhor não defenda o indefensável e não tenha a mesma postura do seu antecessor, que a exemplo do Ministro não perdia uma oportunidade para aparecer na mídia.A liberdade de expressão do Ministro sofre restrições que a LEI impõe a qualquer Juiz, seja ele de carreira ou não. Já basta o comportamento da mídia brasileira que intencionalmente e invocando liberdade de expressão, ( que confunde com excreção ) deturpa fatos confundindo a cabeça de alguns, como se desconhecesse que TAL LIBERDADE TEM QUE SER EXERCIDA COM RESPONSABILIDADE.
É lamentável que tanto o Presidente LULA, assim como o Ministro da Justiça Tarso Genro estejam cheios de razão em seus pronunciamentos. Errados são o Sr. e o Ministro que por dever de ofício sabem muito bem como deve proceder um Juiz de Verdade. Que regime democrático é este em que um ministro fala o que não pode e o Presidente da República para se defender fala o que pode, garantido no direito de expressão tanto a ele assim como a minha pessoa e até mesmo ao Senhor.
Tenha uma boa gestão administrativa, cautela em suas palavras e se entender que não mereço ser membro desta associação, fique a vontade para me excluir da lista, mesmo porque não me acrescenta nada, mas com a certeza de que tão logo deixe a presidência voltarei e daqui para frente não vou me calar sobre a atuação de Mello e da AMB, através dos meus comentários que faço no meu blog.
Nada mais a acrescentar.
Carlos Alberto Saraiva da Silva
saraiva3@terra.com.br