sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Um cheiro de cinzas no ar
Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu
alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das
mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a
redemocratização.
Gleisi enquadra JB: "sua indicação é suspeita?"
Brasil 247
A ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pelas declarações que ele fez em que levantou suspeição sobre a indicação dos ministros que votaram contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470.
"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à suspeição?", questionou a senadora em discurso. "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. É um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do excelentíssimo presidente do STF", disse Gleisi, acrescentando serem "lamentáveis" "tais ilações".
Embora não tenha dito diretamente, Barbosa deu a entender que à indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram, teria se dado para beneficiar condenados na AP 470.
Leia aqui as declarações de Barbosa.
Abaixo matéria da Agência Senado:
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgamento que absolveu do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do Mensalão.
- Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira. Esse é um processo que tem guarida na Constituição e na história da política brasileira.
Ao final do julgamento, nesta quinta-feira (27), Joaquim Barbosa criticou a decisão da maioria do STF de absolver os oito condenados e afirmou que a atual composição do Supremo “lançou por terra” o trabalho do ano passado.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", afirmou Barbosa, que já havia acusado o ministro Luís Roberto Barroso de fazer "discurso político" ao votar contra a condenação por formação de quadrilha.
A Constituição prevê em seu artigo 101 que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado.'
Após absolver oito réus do crime de quadrilha, ministros vão decidir no dia 13 se três cometeram lavagem de dinheiro
Após absolver oito réus do crime de quadrilha, ministros vão decidir no dia 13 se três cometeram lavagem de dinheiro
O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 13 de março
a definição sobre os recursos que contestam a condenação por lavagem de
dinheiro de três réus do processo do mensalão. Na sessão da tarde desta
quinta-feira, as defesas do ex-deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP), do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e do ex-corretor da
Bônus-Banval Breno Fischberg pediram a absolvição de seus clientes, mas
os ministros presentes concordaram em votar sobre o caso apenas após o
Carnaval por falta de quórum.
Confira o placar do julgamento voto a voto
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A análise dos recursos é especialmente
importante para João Paulo Cunha. Atualmente cumprindo pena por
corrupção passiva e peculato na penitenciária da Papuda, em Brasília,
Cunha corre o risco de trocar o regime semiaberto pelo fechado caso os
ministros entendam que o ex-deputado é realmente culpado do crime de
lavagem de dinheiro.
Em sua defesa, o advogado Pierpaolo
Bottini afirmou que não existem elementos contra o réu para caracterizar
o crime de lavagem de dinheiro. Em 2012, o Supremo considerou que houve
lavagem no episódio em que a mulher do ex-deputado foi até uma agência
do Banco Rural para sacar R$ 50 mil. Na ocasião, a Corte entendeu que o
acusado usou a companheira para ocultar a origem ilícita do dinheiro,
fruto de corrupção passiva.
Para o advogado, como a mulher de João
Paulo Cunha assinou um recibo ao fazer o saque restaria comprovado que
houve "indício de ocultação". Bottini argumentou que se o fato da mulher
ter ido retirar o dinheiro em nome de Cunha fosse considerado uma
dissimulação, ainda assim seria um elemento típico da corrupção passiva,
pelo qual o o ex-deputado já foi condenado.
"A lavagem se caracteriza pela ocultação
posterior à prática do crime. Ainda que fosse ocultação, não se
caracteriza como lavagem porque antecedeu o ato do recebimento do
dinheiro. “(A acusação) parece inverter a lógica do tipo penal”, afirmou Bottini.
Pelo lado da acusação, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu a manutenção da condenação e afirmou que mesmo que o
próprio João Paulo Cunha tivesse sacado o dinheiro, a acusação de
lavagem procederia porque o esquema do qual o ex-deputado fazia parte
"impedia a atuação de órgãos federais de controle do Banco Central e do
Coaf”.
João Cláudio Genu e Breno Fischberg vivem
situações semelhantes. Eles são os únicos entre os 25 condenados pelo
Supremo no julgamento principal, em 2012, que estão em liberdade. Isso
porque a única pena fixada para os dois foi de lavagem de dinheiro.
Genu, acusado de ter sacado R$ 1,1 milhão das agências de Marcos Valério
para repassar ao PP, também foi condenado por corrupção passiva, mas a
pena prescreveu, ou seja, não pode mais ser punida.
O advogado Maurício Maranhão, que
representa Genu, citou votos de ministros que o absolveram da lavagem de
dinheiro em 2012 para tentar convencer a corte de que seu cliente não
sabia da origem ilícita dos recursos. Maranhão defendeu que o STF, em
decisões anteriores, caracterizou seu cliente como um "mero
intermediário". Ele ainda lembrou que os ministros absolveram Anita
Leocádia, então secretária do deputado Paulo Rocha (PT-PA), justamente
por ela exercer função intermediária, e pediu que os ministros seguissem
o mesmo raciocínio para absolver o ex-assessor do PP.
Já Antonio Sérgio Pitombo, advogado de
Breno Fischberg, afirmou que as testemunhas do processo citaram apenas
Enivaldo Quadrado, ex-sócio de seu cliente, como beneficiário do
esquema. "Todas as testemunhas ouvidas foram uníssonas no sentido de que
Marcos Valério falava apenas com Enivaldo Quadrado”, disse Pitombo.
O advogado disse que, das 11 lavagens de
que Fischberg é acusado, ao menos em quatro ficou claro que ele só
"soube a posteriori" das irregularidades e que isso deve pesar de alguma
maneira na pena, "Ele não tinha conhecimento da origem dos valores, não
tinha conhecimento dos fatos”, argumentou.
Janot, por sua vez, destacou que
Fischberg tinha atividades de direção na corretora que foi utilizada
como intermediária pelo sistema de recebimento irregular de dinheiro,
por meio de dois métodos que caracterizavam o crime de lavagem de
dinheiro: os saques em espécie e as transferências bancárias. Para o
procurador-geral, Fischberg não era "um mero diretor que automaticamente
assinava fichas de cadastro", mas "exercia atividade de direção na
corretora Bônus-Banval" e que, portanto, tinha conhecimento da ligação
com o grupo de Valério.
Ao fim da fase de sustentações, os
ministros suspenderam a análise do caso pela ausência do ministro Luís
Roberto Barroso, que alegou outros compromissos para não acompanhar a
sessão. Foi uma decisão tomada em consenso, ao contrário do clima tenso
que dominou a sessão no período da manhã.
Por seis votos a cinco, o plenário
decidiu absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o
ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo
do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de
Marcos Valério.
Na avaliação do presidente da Corte,
Joaquim Barbosa, que chamou de “pífios” os argumentos apresentados por
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen
Lúcia e Ricardo Lewandowski, foi formada uma "maioria de circunstância"
para inocentar os acusados, e a nação precisa ficar “alerta".
“Essa é uma tarde triste para este
Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi
jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária
sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este
plenário no segundo semestre de 2012. (…) Sinto-me autorizado a alertar a
nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria
de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua
sanha reformadora", afirmou Barbosa ao votar.
Com a decisão da maioria dos ministros,
Dirceu e Delúbio escaparam de cumprir suas condenações em regime
fechado. Para os outros condenados, a decisão não terá tanto impacto
porque a soma de suas penas já era muito superior ao mínimo legal para
cumprimento no semiaberto.
Atual prefeito de Uberaba (MG), era ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e filiado ao antigo PL (atual PR)
 Joaquim Barbosa |
 Ricardo Lewandowski |
 Rosa Weber |
 Luiz Fux |
 Dias Toffoli |
 Cármen Lúcia |
 Cezar Peluso |
 Gilmar Mendes |
 Marco Aurélio Mello |
 Celso de Mello |
 Carlos Ayres Britto |
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| Corrupção ativa |  |
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Corrupção passiva: Quando alguém recebe ou solicita, por meio de seu cargo, vantagem ou promessa de vantagem indevida para si ou outra pessoa. Peculato: É quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. Lavagem de dinheiro: Quando se oculta ou dissimula a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Formação de quadrilha: Ocorre quando há a associação de mais de três pessoas com a intenção de cometer crimes. Evasão de divisas: Quando alguém executa uma operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover a saída de recursos do país. Gestão fraudulenta: Quando uma instituição financeira é gerida com má fé. Fotos: Felipe Sampaio e Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação Do Portal do terra.com.br | Lavagem de dinheiro |  |
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BARBOSA E BOLSONARO - OS DOIS PERDEDORES DA SEMANA
O Deputado Jair Bolsonaro - PP/RJ - não conseguiu se eleger
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados. Bolsonaro pretendia com a sua candidatura, se eleito,
desmoralizar a questão dos Direitos Humanos no Brasil. É de se imaginar o
que faria, talvez muito pior do que fez o Deputado Feliciano quando
andou por lá.
Já o Presidente Joaquim Barbosa foi derrota na questão do julgamento
por formação de quadrilha em que haviam sido anteriormente condenados,
José Dirceu, Jose Genoino e Delubio Soares, além de outros cinco RÉUS.
Barbosa 'confessou' em plenário, durante bate-boca com o Ministro
Jose Luiz Barroso, que o aumento desproporcional do agravamento da pena
imposta aos RÉUS, atendia puramente a intenção de evitar a prescrição da
pena e de colocá-los em regime fechado.
Reprodução do Diálogo
- Ministro
Barroso: “E nem estou explorando, presidente – porque não tenho
interesse de polemizar aqui, mas de resolver – que essa exacerbação
tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de
semiaberto para fechado. Eu não preciso especular isso.”
- Ministro Joaquim Barbosa: “Foi feito para isso sim!!! “
Ficou claro durante o diálogo, que houve uma intenção deliberada, não
de fazer justiça, mas sim de punir "exemplarmente", além da medida e do
normal, os referidos RÉUS.
Felizmente, a ATUAL composição do STF parece que recolocou a SUPREMA
CORTE na linha mais técnica do que a linha de exaltação de EGOS e
PIROTECNIAS, que desaguaram numa sanha condenatória que beirou os
limites da "INQUISIÇÃO".
Ou exigir que se prove a defesa ao invés de se provar a culpa, não é coisa da INQUISIÇÃO ?
O Brasil termina a semana, um pouco mais justo e um pouco menos sujeito a arroubos exibicionistas e radicais.
Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro foram os grandes derrotados.
STF tem um presidente sem compostura
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelos ministros da Corte.
Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.
E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.
O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o
resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação
de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”,
com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus
pares de uma conspiração e de uma indignidade.
Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela
absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo
réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.
Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o
que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo
sólida.
Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente
escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o
saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori
Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ
há mais de uma década.
Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade
dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber,
contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio
Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela
redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o
que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os
infringentes.
O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No
início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a
decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro
Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de
encomenda.
Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do
curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF
decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros
ofenderem-se uns aos outros.
O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.
Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes
indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em
favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in
pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.
Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.
Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido.
Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o
respeito devido, a decisão da maioria.
Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto
político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da
Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.
Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.
É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.
Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.
Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.
Postado há 4 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Também do Blog Justiceira de Esquerda.
O STF e os crimes da sua politização
Por Luis Nassif, noJornal GGN:
Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de
desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o
sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo
Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o
STF se meteu no julgamento da AP 470.
A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual
implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a
incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo
maior da pena do que o crime de corrupção. "Considero, com todas as
vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas
aplicadas de quadrilha ou bando”.
Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: "A causa
da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de
quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das
penas".
Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as
penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse
minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os
ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma
conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da
lei.
Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um
processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas
do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando
politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe
da mídia.
Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen
Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas
humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso
calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de
quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha,
indagou ela.
Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos
polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de
Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa,
Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.
A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as
barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os
verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam
na força das suas convicções.
A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando
confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação;
aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem
entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da
história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa
provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que
Barroso recue um milímetro de sua posição.
Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um
discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita "pega
ladrão" minutos antes de ser desmascarado.
Postado há 3 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
Momento Antológico – Bomba explode na redação do Jornal Nacional
O dia que explodiu uma bomba no Jornal Nacional
No site do PDT
diz que: Leonel Brizola foi chamado de senil no Jornal Nacional, da
Globo. Não lhe deram o direito de resposta. Ele passou 2 anos
perambulando pelos tribunais, em Brasília, até que Cid Moreira foi
obrigado a ler sua defesa, numa nota que pasou para a história do Brasil
e da mídia, em particular.
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Descrição do vídeo no Youtube:
“Cid Moreira, a voz do dono, a voz do Grande Irmão, a voz que surgiu do
AI-5, voltou-se contra si mesma. Foi um daqueles momentos que servem
como símbolos, como instantâneos da história. Cid Moreira falou, e falou
e falou, contra Roberto Marinho. Foram três longos minutos, contra a
Globo, no Jornal Nacional. O redator era Leonel Brizola, que ganhou
direito de responder ao ataque que havia recebido do mesmo Jornal
Nacional, que o chamou de senil.
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