quarta-feira, 31 de julho de 2013

MPL anuncia nova onda de protestos contra corrupção no governo de São Paulo



Correio do Brasil

“O Movimento Passe Livre (MPL) anuncia uma nova onda de manifestações a partir do dia 14 de agosto. Nesta data, o grupo irá realizar uma manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por conta do suposto propinoduto esquematizado nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens.

– Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90 – afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.
A manifestação do dia 14 de agosto ainda não tem um local definido. No dia 6 de agosto, o MPL vai divulgar, em parceria com os metroviários, uma carta à população, informando o local do protesto.
  
Corrupção

A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas do setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.

Entre os nomes que apareceram na investigação dos promotores está o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado por Mário Covas, e que, no período em que as propinas teriam sido negociadas, trabalhava diretamente com o governador. Marinho foi prefeito de São José dos Campos e participou da coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994, tendo sido chefe da Casa Civil do governo paulista de 1995 a abril de 1997. Promotores de São Paulo e da Suíça identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom e o ministério público conseguiu bloquear cerca de US$ 1 milhão depositados.

Duas das principais integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões em contratos com o governo de São Paulo. Atualmente, além da investigação do Cade, há 15 processos no Ministério Público a respeito do esquema.”
http://nogueirajr.blogspot.com.br

Funcionária pública é condenada por sumir com processo da TV Globo


por Luiz Carlos Azenha
Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada em janeiro deste ano a 4 anos e 11 meses de prisão por beneficiar empresas devedoras de impostos quando era agente administrativa da Receita Federal no Rio de Janeiro.
As empresas que segundo o MP foram beneficiadas por ela — através de fraude eletrônica no sistema do Fisco — são a Forjas, Mundial e P&P Porciúncula.
O dono e funcionários da Forjas foram condenados em processo distinto. Cristina também foi acusada de sumir com dois processos relativos à Globopar, empresa controladora da TV Globo, multada em mais de R$ 600 milhões pela Receita.
A sentença também determinou a perda do cargo, da qual Cristina havia se aposentado por invalidez. Ela responde a outros 14 processos, juntamente com donos, gerentes e funcionários de empresas que teria beneficiado, segundo denúncia do repórter TC publicada no Viomundo.
Os donos da Globo, no entanto, foram poupados até mesmo de testemunhar na Justiça. A emissora diz que já pagou o que devia ao Fisco, que só soube da condenação de Cristina em julho deste ano e que não foi beneficiada pelo sumiço dos processos — foram recompostos e seguiram sua tramitação.
A adesão da Globopar ao Refis, o Programa de Recuperação Fiscal da Receita, teria sanado o problema que originou os processos, extinguindo a necessidade da abertura de ação penal sugerida por funcionário da Receita — ele escreveu que, em tese, houve crime.
O crime, segundo o funcionário, teria origem numa operação simulada nas ilhas Virgens Britânicas, através da qual a Globo evitou o pagamento de impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Médicos ainda querem protestar contra o programa Mais Médicos


Alguns médicos da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, passam diariamente no hospital apenas para marcar o ponto. Eles foram flagrados entrando pela porta de funcionários e saindo em seguida, após bater o ponto e sem prestar qualquer atendimento. O processo todo não dura mais do que 15 minutos. Reportagem de Fabio Diamante, com produção de Fabio Serapião e imagens de Ronaldo Dias, exibida no telejornal SBT Brasil.

*SBT
Comentário:
Eles protestam contra o Programa do governo Dilma, Mais Médicos. Eles não trabalham, batem o ponto, ganham dinheiro pago com  nossos impostos, e não atendem aqueles que mais precisam. A população que necessita  de atendimento que se exploda. Eles não querem médicos de verdade que queiram trabalhar de verdade, que queiram salvar vidas dos mais carentes. Isso vai atrapalhar a mamata deles.  Isso é apenas um pequeno exemplo do que acontece em todo Brasil, e funciona porque um encobre o outro nessa falcatrua. São corporativistas, é a máfia de branco prestando um desserviço a  população. Cretinos!
Jussara Seixas

Agenda proibida do PSDB marca Alstom e Siemens


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Tucanos paulistas cercados por acusações de propina grossa; pouca aparência resta; multinacionais Alstom e Siemens quebraram corrente; a primeira foi condenada em diferentes países por corromper funcionários públicos; EUA acabam de prender executivo da empresa; aqui, Alstom confessou distribuição de US$ 6,8 milhões, entre 1998 e 2001, a gente do governo do PSDB; multi alemã, Siemens revela agora que 7,5% do valor de contratos de 15 empresas, entre 1995 e 2010, iam para os tucanos; acusação pega o arco Mario Covas-José Serra, com Geraldo Alckmin no meio e atualmente; caos no metro do desabamento em que sete morreram, em 2007, e da superlotação nas linhas tem explicação: essa

Instituto Lula rebate FHC sobre resultados no IDHM


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Horas depois de o ex-presidente Fernando Henrique celebrar em seu perfil no Facebook maior crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) durante a década de seu governo na comparação com a década governada pelo PT, Instituto Lula dá outra interpretação ao relatório do Ipea: "Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos"; o instituto destacou declaração dada por Lula na semana passada, em Salvador, durante comemoração pelos 10 anos de governo do PT: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos"
 

Partidos não garantem apoio a Serra em 2014


Olicio Pelosi/FuturaPress/Futura: BAURU,SP,18.07.2013:JOSÉ SERRA/PALESTRA/BAURU - O ex governador de São Paulo, José Serra ministra palestra com o tema: O desenvolvimento brasileiro e seus principais problemas, para uma plateia de 150 pessoas, incluindo políticos da região filiados ao PSD
Procurados pelo ex-governador, tanto PSD quanto PTB sinalizaram a tendência de ficar ao lado de Dilma Rousseff na decisão. Já o PV só deve anunciar aliança no início de 2014. O único interessado continua o PPS, mas com menos de um minuto no horário eleitoral, inviabilizaria uma candidatura sozinha

OAB cobra investigação contra Barbosa


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Membro da Ordem, Almino Afonso, quer que compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal seja analisada. Ele defendeu também que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa. "Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse
 

terça-feira, 30 de julho de 2013

Filho de Barbosa quis bolsa no Itamaraty, mas faltou à entrevista


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Considerada "uma das instituições mais discriminatórias do Brasil" pelo presidente do STF, o Itamaraty quase concedeu uma bolsa para negros ao seu filho, Felipe Tavares Barbosa Gomes, que, apesar de ter se classificado para a seleção final, ficou com zero na última seleção, a entrevista técnica, provavelmente por não ter comparecido; o benefício, porém, sequer foi lembrado por Joaquim Barbosa quando criticou o Itamaraty em entrevista ao jornal O Globo; notícia foi publicada pelo blog Tijolaço, do jornalista Fernando Brito

Não deu no Jornal Nacional, nem na Folha, Estadão, Veja: Propinoduto tucano em SP desviou quase meio bilhão de reais


Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

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PROPINODUTO 
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.
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Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
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Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
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O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.
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PEDIDO DE CPI

Líder do PT na Assembleia Legislativa, 

Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.
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O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões. 
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas. 



Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.

Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.



Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

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Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção. 



De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo. 




O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.

Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé

Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Foto: Rubens Chaves/Folhapress

Blog do Mello

Revista IstoÈ

Postado por Jussara Seixas

segunda-feira, 29 de julho de 2013

ONU vê progresso "impressionante" no Brasil


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Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, para 0,727, em 2010, um número que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013; País registrou crescimento de 47,8% no IDHM; em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo; em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios; "Brasil mostrou que é possível acabar com desigualdades históricas em pouco tempo", disse membro da ONU

Berzoini critica blindagem da Folha a Alckmin


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Deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) questiona publicação de reportagem sobre propinoduto no metrô paulista na editoria 'Cotidiano' da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira e observa que o texto "não cita o nome de ninguém do governo tucano"; em suas últimas duas edições, a revista IstoÉ deixou clara a participação dos governos Geraldo Alckmin, José Serra e Mario Covas no esquema de superfaturamento de obras e propina, mas como noticiou o 247 no sábado, a Folha, que iniciou o assunto, tem blindado os tucanos; "Nunca vi nada igual!! Rabo preso com o PSDB??", questiona o parlamentar

Com a palavra, o Papa Francisco

Com a tranquilidade e a isenção de quem não se filia a nenhuma igreja, qualquer que seja o significado que se queira dar ao termo, pretendo somar minhas palavras às tantas que já se proferiram em função da vinda do Papa ao Brasil para a “Jornada Mundial da Juventude”.
O novo Pontífice é, inegavelmente, um papa diferente, que marca sua presença, no pouco tempo em que chefia os católicos do mundo, por características de simplicidade, informalidade e simpatia. Não se pode discutir isso, como não se pode deixar de perceber que nele se depositam grandes esperanças no sentido de que a Igreja por ele comandada possa reencontrar-se com as suas origens. Mas para que as esperanças venham a se tornar realidade é preciso transformar palavras em ações.
O Papa Francisco assumiu em meio a uma forte crítica aos desmandos de muitos dos cardeais, bispos e padres , envolvidos em desconfortáveis episódios de pedofilia ou em tenebrosas transações financeiras. Tudo indica que a inusitada renúncia do seu antecessor tenha sido motivada pela necessidade premente de colocar ordem na casa católica, sob pena de ver-se a Igreja envolvida em uma avassaladora onda de descrédito talvez nunca presenciada nos tempos mais recentes.   
O desapego do novo Papa às coisas materiais é um belo símbolo para essa reorganização. Seu desejo de, sempre que possível, estabelecer ligação direta com o povo é mesmo o que todos desejam ver em alguém da sua representatividade. Não sendo um dos seus fiéis, nem por isso deixo de perceber como será importante que essas posturas e ações individuais sirvam de motivação para muitos católicos (e não católicos) que andam por aí.
Francisco tem textos irrepreensíveis quando condena, por exemplo, o endeusamento que se faz das estatísticas e do marketing.  Creio que, nessa crítica, ele demonstra reconhecer que ambos prestam desserviço à verdade, seja através dos sofismas que se criam com os números, seja por meio das mentiras que se semeiam com as palavras.
O Papa não desdenha a importância do Estado como elemento relevante na construção de práticas sociais mais justas, para uma sociedade que ele entende como partícipe de uma civilização “consumista, hedonista e narcisista”, notabilizada pelo processo de exclusão que leva  pessoas a serem descartáveis.   
Em recente pronunciamento, afirmou o Papa: “Criamos novos ídolos. O culto ao bezerro dourado de antigamente encontrou uma imagem nova e insensível no culto ao dinheiro e na ditadura de uma economia que não tem rosto e carece de qualquer objetivo verdadeiramente humano”. E , mais adiante, acrescentou: “O desequilíbrio resulta de ideologias que preservam a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira, e assim negam o direito do controle aos Estados, que estão por sua vez encarregados de zelarem pelo bem comum”.  Irretocável !
Externando seu posicionamento sobre a globalização, diz o Papa que ela é “essencialmente imperialista e instrumentalmente liberal, mas não é humana. Em última instância, é uma maneira de escravizar os povos”.  Falando sobre sistemas econômicos, ele diz:  "Todos pensam que a Igreja é contra o comunismo; mas é tão contra esse sistema quanto ao do liberalismo econômico de hoje, selvagem. Isso também não é cristianismo, não podemos aceitá-lo. Temos que buscar a igualdade de oportunidades e de direitos, lutar por benefícios sociais, aposentadoria digna, férias, descanso, liberdade de associação. Todas essas questões dizem respeito à justiça social".
São palavras bem claras. O que se espera, agora, é que não se percam, que não sejam levadas pelo vento do esquecimento, que se transformem em algo capaz de influir nos destinos dos homens. A Igreja do Papa Francisco tem muitos débitos para com a Humanidade. A história nos revela momentos em que talvez tivesse sido melhor que ela não existisse.
Cabe ao Papa um papel relevante no momento por que passa a sociedade humana, repleta de injustiças e indignidades. Ele pode – e deve – dar respostas práticas à altura de suas apreciadas atitudes e palavras. Pode – e deve – oxigenar sua Igreja com a execração definitiva dos que a tem enxovalhado nos últimos tempos, inclusive no tocante ao metafórico “culto ao bezerro de ouro de antigamente”. Pode - e deve – exigir dos seus fiéis participação integral no sentido da construção de uma sociedade justa, digna, humana, liberta dos mesquinhos interesses egoístas.
Falou-se muito , e ainda se fala, de uma participação dúbia do Papa Francisco por ocasião da ditadura argentina, quando, ao que  dizem os seus críticos, teria tido comportamentos no mínimo omissos diante da repressão. E alguns estudiosos das coisas do Vaticano consideram-no de perfil conservador em relação a aspectos doutrinários  da própria Igreja – como o aborto, a eutanásia, o casamento gay, o celibato dos padres ou o divórcio, por exemplo.
É, pois, esperar para ver. O momento  é único para a renovação da Igreja. Seu Papa está com a palavra. Mas o que os homens de bem – religiosos ou não  - realmente desejam é que ela corresponda aos posicionamentos trancritos acima, como instrumento de reflexão sobre os verdadeiros males da socidade humana de hoje. Ouvimos pouco sobre isso em sua visita ao Brasil.  Falar contra a corrupção virou moda e é um mantra tão óbvio  em nosso país que os próprios  corruptos e fraudadores se autoelegem paladinos da moralidade.  É só acompanhar as recentes matérias da midia alternativa – a que não frauda nem manipula – para perceber como as falcatruas respingam para todo lado...
Se a voz do Papa será ou não efetivamente direcionada para a verdadeira opção pelos miseráveis, pobres e famintos do mundo, pelos explorados e excluídos do planeta, é o que todos saberemos nos próximos tempos.
Rodolpho Motta Lima
No Direto da Redação

CHARGE DO BESSINHA



Correio: Joaquim Barbosa é um fora da lei

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Sede da Assas JB Corp, usada para comprar o imóvel em Miami, é o apartamento funcional que pertence ao Supremo Tribunal Federal, utilizado pelo ministro; de acordo com o decreto 980, de 1993, esse tipo de propriedade só pode ser utilizado para "fins exclusivamente residenciais"; informação foi confirmada pelo Correio junto ao Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União; além disso, Joaquim Barbosa também não poderia ser sócio de empresa, pois contraria a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Servidor Público; “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Nino Toldo, presidente da Associação de Juízes Federais
 

Barbosa poderia ser destituído por uso indevido de apartamento funcional



Jornal GGN – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa), descumpriu o Decreto nº 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal) ao utilizar a moradia funcional para abrir a Assas JB Corp, OffShore utilizada para a aquisição de um apartamento em Miami, EUA (Estados Unidos).
O Jornal GGN enviou questões à CGU (Controladoria Geral da União) em relação ao caso Joaquim Barbosa, indagando sobre o parecer do órgão em relação a funcionários públicos que utilizassem apartamento funcional como sede de empresa atuando fora do país.
GGN - Conforme conversamos por telefone gostaria de saber se existe alguma ilegalidade no uso de um apartamento funcional como sede de uma empresa fora do país.
CGU - O Decreto nº 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal) não prevê o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia. De acordo com o texto da norma, o permissionário tem, entre seus deveres, o de destinar o imóvel a fins exclusivamente residenciais; e o de não transferir, integral ou parcialmente, os direitos de uso do imóvel.
Vale frisar ainda, apenas a título de cautela, que aos servidores públicos federal regidos pela Lei nº 8.112 (inciso X do art. 117), de 1990, é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
GGN - Caso seja considerado ilegal, qual seriam as punições previstas para esse tipo de utilização?
As penas podem ser de advertência, suspensão ou demissão/destituição, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, a depender da apuração.
GGN - Já houve algum caso anterior similar?
No âmbito da CGU, não foi apurado nenhum caso similar.
Outro artigo da mesma lei permite, como medida cautelar e para evitar que o servidor não influa na apuração da irregularidade, determinar o afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.
Como Barbosa é Ministro do STF, qualquer ação visando responsabilizá-lo terá que passar pela Procuradoria Geral da República e pelo STF. Ou seja, pares julgando pares.
Entenda o caso
Conforme foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abriu a OffShore Assas JB Corp para obter benefícios fiscais na compra de um pequeno apartamento de alto padrão em Miami.
A advogada de Joaquim Barbosa em Miami, Diane Nobile, confirmou à reportagem que a empresa foi aberta quatro dias antes da compra do imóvel. Segundo Diane esse tipo de operação é frequente na compra de imóveis por parte de estrangeiros nos EUA, pois reduz a carga tributária que incide sobre uma futura herança.
Outro ponto confirmado por Diane, é que a Assas JB Corp tem como sede um endereço em Brasília, o que é permitido pela legislação local.
A reportagem comprovou que o endereço utilizado por Joaquim Barbosa para a criação da OffShore é uma moradia funcional, cedida pela Secretaria de Patrimônio da União ao STF, cujo uso deve ser exclusivamente residencial.
Questionado sobre o caso, o STF respondeu que “os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelo presidente do Tribunal, que não tem nada a acrescentar ao que já foi dito”.
Cabem agora algumas explicações:
Por que o presidente do Supremo Tribunal Federal utilizou a moradia funcional para estabelecer sua empresa em Miami?
O Ministério Público Federal abrirá uma investigação sobre o uso do apartamento funcional cedido a Joaquim Barbosa?