quarta-feira, 30 de abril de 2014

Folha imita Veja e publica vídeo clandestino de Dirceu na Papuda

Dilma, enfim, solta o verbo. Com esse discurso não perde, mas tem de ir pra TV


30 de abril de 2014 | 19:10 Autor: Fernando Brito
camacari
Finalmente, com meses de atraso, a Presidenta Dilma Roussef deixou de lado os discursos bem arranjadinhos de assessoria, cheios de dados mas vazios de emoção, e falou como ela pensa.
O discurso de hoje, em Camaçari, na entrega de 1,5 mil casas do Minha Casa, Minha Vida é de fazer os adeptos das tais “medidas impopulares” tremerem.
Porque é feito, diretamente, para os que votam com o estômago, os filhos, o teto.
Nada de vergonha de dizer que o Governo subsidia casa para o povão, porque não tem financiamento “de mercado” para pobre.
Assumir que foi eleita para isso.
- Meu governo foi eleito para olhar para aqueles que mais precisam: aqueles que não tinham casa e que ainda não têm.
Depois, em outro trecho fora deste vídeo, disse que “não vai ter a arrocho salarial”.
Um passo mais à frente do que falou ontem, dizendo que não vai haver retrocesso.
O povo brasileiro não elegeu, em 2010, uma tecnocrata.
Elegeu uma militante, ex-guerrilheira, dura na queda.
A política tem lado e quem diz que é “técnico e gestor” é porque está do lado de lá.
Técnico e gestor é função, não é cargo. Seu trabalho é fazer a máquina andar, e bem.
Governante dirige a máquina e seu papel é fazê-la ir para cá ou para lá.
Daqui a pouco, na TV, durante a fala do 1° de maio,acho que vamos ter uma nova Dilma.



Do Blog TIJOLAÇO.

E AGORA DONA MÍRIAM LEITÃO ? LEILÃO DE ENERGIA É UM SUCESSO E TEM 62% DE CONTRATAÇÃO

Míriam Leitão ERROU MAIS UMA VEZ. E ERROU FEIO no percentual que ela e os analistas vinham VATICINANDO, de que apenas 30% de ENERGIA seriam contratadas no LEILÃO de hoje na CCEE, o que não atenderia as necessidades das distribuidoras.

Pois bem, o percentual de contratação não só foi mais que o dobro do que os pessimistas e boateiros esperavam, como superou até as mais otimistas previsões de que ele talvez alcançasse o índice de 50%. 

O resultado é que, de um preço médio do MHz em R$ 800, 00, como praticado atualmente no chamado 'mercado livre', FOI OFERTADO E ADQUIRIDA ENERGIA por R$ 262,00 já para entrega agora em MAIO.

Não esperem que essa notícia - BOA NOTÍCIA - seja o assunto da matéria de amanhã em O GLOBO, na coluna assinada pela jornalista Míriam Leitão. Dona Míriam faz parte do time que só dá notícia ruim no que se refere ao governo e ao Brasil, e se a notícia for boa, ela coloca um "MAS..." e transforma em ruim.


Leilão de energia supera expectativa do governo e reduz custos de distribuidoras
Certame atendeu a 62% da necessidade de contratação de eletricidade das distribuidoras, movimentando R$ 27,3 bilhões - FONTE: ESTADÃO

SÃO PAULO - O leilão de energia realizado nesta quarta-feira atendeu a cerca de 62% da necessidade de contratação de eletricidade das distribuidoras, movimentando R$ 27,28 bilhões em contratos fechados e superando as expectativas do governo.
As distribuidoras, que estavam descontratadas em mais de 3.300 megawatts médios de energia, compraram no certame 2.046 megawatts para entrega entre maio deste ano e o fim de dezembro de 2019, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O resultado foi melhor que o esperado pelo governo. Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o leilão já seria um sucesso se atendesse a 50% da necessidade das distribuidoras de energia.
O leilão A-0 foi importante para reduzir o custo das distribuidoras com a compra de energia no curto prazo, que está com preços elevados diante do menor nível dos reservatórios das hidrelétricas em mais de uma década e pelo acionamento de térmicas, fonte mais cara de eletricidade.
Quanto maior a contratação no leilão, menor a necessidade de o governo encontrar formas de cobrir os gastos das distribuidoras com a aquisição de energia no curto prazo. Na última sexta-feira, a CCEE fechou um empréstimo de R$ 11,2 bilhões com bancos para ajudar as distribuidoras a arcar com o custo mais elevado da energia de curto prazo.
Não havia expectativa de que o leilão conseguisse atender toda a demanda das distribuidoras, justamente pela possibilidade de as geradoras lucrarem mais com a venda de energia mais cara no curto prazo. Mas algumas empresas elétricas optaram por assegurar um fluxo de caixa estável no longo prazo ao ofertar energia no certame.
Como esperado, Petrobrás e empresas do grupo Eletrobras apareceram entre as principais vendedoras de energia existente no leilão.
A Petrobrás vendeu 574 MW médios de suas térmicas, a R$ 262 por MWh. Furnas e Eletronorte, subsidiárias da Eletrobras, comercializaram um total de 811 MW médios. A Tractebel vendeu 150 MW médios da hidrelétrica Santo Santiago e a Energias do Brasil outros 5 MW médios da hidrelétrica Lajeado.

Fonte: Estadão

Joaquim Barbosa está certo: Lula tem dificuldades em compreender. Ele é a prova viva disso.


29 de abril de 2014 | 08:39 Autor: Fernando Brito
joaquimrei
O doutor Joaquim Barbosa divulgou nota ontem para dizer que a “ desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio”.
Por que, Dr. Joaquim?
Lula não é um chefe de Poder e , quando era, jamais desqualificou qualquer decisão judicial, o que, sim, seria digno de reação do Judiciário.
Não fez como o senhor (e com alguma razão, reconheço) que na presidência de um poder da República, desqualificou os outros dois poderes, ao dizer que “o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que o Legislativo não representava o povo.
Lula é um cidadão comum e  um cidadão comum  pode criticar duramente e até desqualificar um Supremo Tribunal Federal em que o presidente admite publicamente ter quantificado uma pena só para que o condenado não tivesse acesso ao regime semi-aberto, ou que diz que um de seus pares tem “capangas” e não dá sequencia a esta acusação.
Ou que desmembra um processo, para que determinados fatos não entrem num julgamento, ou que lança suspeitas sobre os que lhe divergem, como foi feito com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Alberto Barroso.
É curioso que o senhor diga que Lula tem “dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
Talvez seja o senhor quem tenha dificuldade em compreender que, numa democracia digna deste nome, poder ou mandatário algum seja incriticável.
Obediência à decisão judicial não obriga a concordar com ela ou elogiar, simples assim.
As cortes supremas, Excelência, são cortes políticas, sem que isso as desobrigue de serem técnicas.
É assim em todo o mundo, uma vez que elas são, inclusive, compostas por indicações políticas dos demais poderes.
Nos próprios EUA os governos assumem claramente que fazem estas indicações para tornar a Suprema Corte politicamente mais liberal ou conservadora.
Aliás, a sua própria indicação para Ministro do Supremo foi política: aquele cidadão que tem “dificuldades em compreender” compreendeu a importância de termos um negro na instância mais alta do Judiciário.
E que evidencia a independência com que tratou este poder no fato de que vários de seus indicados -entre eles o senhor – nunca se sentiram obrigados a julgar por “herança” desta indicação.
Aliás, se desejar, Lula pode usar o senhor como prova de como reconheceu a independência do Judiciário.
Ele poderia perfeitamente dizer, sem faltar em um pingo à verdade:
- Veja só o caso deste Joaquim Barbosa. Não era um jurista conhecido nacionalmente, nem eu tinha relações pessoais com ele, mas achei importante a simbologia de termos um Ministro negro. Uma parcela importante dos brasileiros é negra e achei que seria um avanço que tivéssemos um brasileiro negro no Supremo. 
Isto não é político, Dr. Joaquim, no melhor sentido que se possa dar à palavra?
Mas o senhor não se vexa em atacar a inteligência de Lula, falando de sua “dificuldade em compreender”.
Talvez, quem sabe, baseado no fato de ele o ter indicado para o STF.
Pode ser, afinal, que o senhor, Dr. joaquim, tenha razão.

Do Blog TIJOLAÇO.

PT enfrenta seu momento mais difícil no Encontro Nacional

Balaio do Kotscho
 PT enfrenta seu momento mais difícil no Encontro Nacional
No meio do feriadão de 1º de Maio, sexta e sábado, o PT promove seu 14º Encontro Nacional em São Paulo, no momento mais difícil dos seus 34 anos de vida. Não bastasse a enxurrada de problemas enfrentados pelo governo Dilma, tanto no campo político, com rachaduras na aliança, como no econômico, em que os índices negativos se multiplicam, agora surgem sinais evidentes de uma divisão interna, que pode prejudicar não só a reeleição da presidente, mas as chances do partido nas eleições estaduais e seu próprio projeto de poder.
O ex-presidente Lula repetiu, pela milésima vez, no final de semana, em entrevista à televisão portuguesa RTP, que não vai concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano e apoiará a sua sucessora: "Não vou ser candidato. Vou para a rua fazer campanha para Dilma". Mas não adianta: a turma do "volta Lula", que junta setores do partido mais ligados ao ex-presidente a empresários descontentes com o governo Dilma, não desiste de criticar os rumos da administração federal e alimentar o noticiário que insiste em jogar um contra o outro, na tentativa de enfraquecer ambos e, portanto, o PT.
Dilma e Lula estarão juntos no encontro, com a participação de 800 delegados, que devem aprovar as diretrizes do programa de governo da presidente para um possível segundo mandato. É a oportunidade que os dois terão para mostrar uma unidade partidária que no momento está, de fato, mais ameaçada por divergências internas, manifestadas publicamente no caso da Petrobras, do que pelos adversários na disputa eleitoral.
A esta altura, faltando pouco mais de cinco meses para as eleições, não basta reclamar do partidarismo da mídia a serviço da oposição. Sempre foi assim, mas os problemas enfrentados pelo governo e pelo partido são reais e é preciso dizer claramente o que o PT pretende fazer com a capengante economia, caso conquiste mais um mandato, que o deixaria 20 anos no poder central.
O próprio Lula, numa entrevista concedida a um grupo de blogueiros, no início do mês, cobrou da presidente o anúncio de medidas concretas para melhorar a economia, mas o governo parece travado, jogando na retranca, como se já tivesse feito tudo o que era possível para controlar a inflação e retomar o crescimento com mais força, os grandes desafios do momento, que podem ser decisivos na eleição de outubro.
Ainda nesta segunda-feira, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, projetou um crescimento do PIB de apenas 2,3% este ano, abaixo da própria previsão feita anteriormente pelo governo, que já era decepcionante (2,5%). A segunda má notícia do dia, que vem se somar a todas as outras das últimas semanas, é o crescimento de 7,4% na inadimplência das empresas, em relação ao mesmo período do ano passado. E uma ala do PR já está anunciando que vai retirar o apoio a Dilma na reeleição.
Diante deste quadro desfavorável, sendo bombardeada por todos os lados, inclusive por membros do seu partido e da base aliada, o governo Dilma mantém um obsequioso silêncio, que só deverá ser quebrado pelo discurso da presidente no 1º de Maio, em rede nacional de rádio e televisão. Ministros e assessores próximos da presidente no Palácio do Planalto agora não falam mais nem em "off" quando perguntados sobre a reação do governo aos cada vez mais duros ataques da oposição.
O cenário em que os petistas se reunirão no final de semana, guardadas as devidas proporções, me lembra um pouco a crise vivida pela então prefeita de São Paulo Luiza Erundina, no final dos anos 80, que atribuía as dificuldades da sua administração ao partido e vice-versa. Depois de 11 anos e quatro meses no Palácio do Planalto, o PT se vê agora diante do dilema de defender a continuidade num país que quer mudanças, o oposto do que aconteceu na campanha de 2002, no final do governo FHC, quando Lula se elegeria presidente pela primeira vez, vencendo o tucano José Serra. A diferença é que agora o PT está no governo.

Dirceu processa revista sensacionalista de ultra-direita

Dirceu processa Veja na Justiça por danos morais 

Brasil 247 – Os advogados do ex-ministro José Dirceu acabam de dar entrada, nesta quarta-feira 30, no fórum João Mendes, em São Paulo, a um pedido ao Tribunal de Justiça de indenização por danos morais contra a revista Veja, publicação do Grupo Abril. Na semana de 19 de março, a revista dedicou o espaço da capa para uma foto 'roubada' de Dirceu dentro da cadeia (relembre aqui).
O ex-presidente do PT, condenado na AP 470, não autorizou ser fotografado e, antes disso, trata-se de prática ilegal divulgar imagens de presos sem permissão judicial. Na edição, reportagem com todas as fontes mantidas em sigilo insinuava que Dirceu desfrutava de regalias dentro do Complexo da Papuda, onde cumpre em regime fechado a decisão do STF que impôs a ele uma pena em regime semiaberto.
Dirceu quer o direito de responder no mesmo espaço da revista dedicado à matéria 'A vida na cadeia' e mais R$ 100 mil a título de indenização. Na petição, data do último dia 23 e assinada pelo advogado Fernando K. Lottenberg, a defesa aponta que a reportagem tem "intuito difamatório" e atingiu a "imagem, honra e nome" do ex-deputado.
Leia mais AQUI

Quem desmoralizou o STF foi o próprio STF

, Diário do Centro do Mundo

"Você pode discordar da porcentagem utilizada por Lula para definir o que foi o julgamento do Mensalão.
Lula falou em 80% de critérios políticos e 20% de critérios jurídicos.

O que não dá, a não ser que você seja um fanático antipetista, um caçador de petralhas, é discordar de que os juízes se pautaram muito mais pela política do que pela justiça em si.

O julgamento foi político do início ao fim. Você começa pelo empenho em juntar quarenta réus com um único propósito. Fornecer à mídia – visceralmente envolvida na politização do julgamento – a oportunidade de usar a expressão “Ali Babá e os quarenta ladrões”.

Outras coisas foram igualmente absurdas. Por que, em situações juridicamente semelhantes, Eduardo Azeredo do PSDB percorreu o caminho jurídico normal e os réus do Mensalão foram direto ao Supremo, sem chance, portanto, de outras instâncias?

E depois, como classificar a Teoria do Domínio do Fato, que dispensou provas para condenar?

E a dosimetria, pela qual, numa matemática jurídica abstrusa, condenados tiveram penas maiores do que o assassino serial da Noruega?

Num gesto cínico bizarro, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o STF é “apartidário” para rebater as afirmações de Lula.

Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Um simples olhar para Gilmar Mendes – que até a jornalista Eliane Cantanhede num perfil classificou como tucano demais destroi o “apartidarismo”.

O STF se desmoralizou não porque Lula falou nos 80%, mas pelo comportamento de seus juízes.

Ou eles estavam zelando por sua honra e prestígio ao posar festivos ao lado de jornalistas “apartidários” como Merval Pereira e Reinaldo Azevedo, como se entre mídia e justiça não houvesse um problema de conflito de interesses?

E quando emergiram as condições em que Fux conquistou seu lugar no STF com o famoso “mato no peito” depois de uma louca cavalgada na qual se ajoelhou perante Dirceu?

A completa falta de neutralidade do STF se estenderia para além do julgamento. Como classificar a perseguição de Joaquim Barbosa a Dirceu e a Genoino?
E a tentativa de negar o direito aos chamados recursos infringentes fingindo que a Constiuição não previa isso? Apartidarismo?

Um argumento falacioso que se usa a favor do STF é o seguinte: mas foi o PT quem tinha indicado a maioria dos juízes.

Ora, então indicou mal, a começar por Barbosa, nomeado por Lula. Eles foram antipetistas estridentes a despeito de terem sido nomeados pelo PT.

Seria horrível se agissem como petistas, é claro. Mas foi igualmente horrível terem se comportado como antipetistas.

O que a sociedade queria, ali, era uma coisa chamada neutralidade, uma palavra muito usada hoje por conta do Marco Civil da internet.

Outro argumento desonesto é o que estica os dedos acusatórios para Lewandowski. Ora, Lewandowski não emplacou uma. Foi voto vencido sempre que se contrapôs à manada.

Entre os juízes da primeira leva, foi o único que se salvou, e isto provavelmente vai ficar claro quando a posteridade estudar o Mensalão.

Se pareceu petista foi porque o ar estava viciadamente antipetista. Era como no passado da ditadura: num ambiente tão anticomunista, todo mundo era comunista.

O STF é hoje um arremedo de corte suprema, mas por culpa sua, e apenas sua.

O Mensalão deixou claro, ao jogar luzes sobre o STF, que uma reforma na Justiça é urgente para que o Brasil possa avançar."

Oportunismo de Luciano Huck mancha campanha contra o racismo

Memes com críticas pesadas a Luciano Huck ampliam aversão ao oportunismo do apresentador de TV
Correio do Brasil 

Parece longe de terminar a polêmica em torno do gesto de Daniel Alves, ponta direita da Seleção Brasileira e do Barcelona que comeu um pedaço da banana que um torcedor racista atirou no campo, próximo ao jogador, durante a partida contra o Villareal, neste domingo. A agência de publicidade Loducca, em parceria com o jogador Neymar Jr., também da Seleção, e o apresentador de TV Luciano Huck, estava com uma campanha publicitária pronta para ser disparada no primeiro incidente racista que ocorresse no futebol mundial.

Daniel Alves foi a ‘bola da vez’. Segundo Guga Ketzer, sócio e vice-presidente de criação da agência publicitária, o planejamento começou quando Neymar viveu os primeiros casos de racismo na Espanha ao lado do companheiro Daniel Alves. Durante o jogo do Barcelona versus Espanyol, em março, gritos de macaco foram direcionados aos dois brasileiros e uma banana foi arremessada em campo; pouco mais de um mês depois, na derrota para o Granada, o camisa 11 sofreu ofensas racistas quando deixou o ônibus da equipe no Camp Nou.

Segundo Ketzer, o movimento surgiu para tirar a força da palavra do agressor preconceituoso:

– Como quando somos crianças e sofremos com um apelido. Se você se incomodar muito ele com certeza vai pegar. Por isso a nossa ideia era de não fugir da briga, de encarar a polêmica e engolir o problema – disse a jornalistas, nesta terça-feira.

Para o publicitário “Somos todos macacos” não é uma campanha, “mas sim um movimento”.

– Estamos sempre em contato com a equipe do Neymar e já vínhamos planejando algum tipo de manifestação. Pensamos nessa ideia, mas não era para sair agora, estávamos esperando o timing certo. E aconteceu agora com o caso do Dani Alves – conta.

O gesto do lateral brasileiro ainda vem repercutindo nas redes sociais com a hashtag “#somostodosmacacos”. Em sua conta no Instagram, Dani Alves mandou o seguinte recado logo depois do ocorrido:

– Meu pai sempre me falava: filho, coma banana que evita cãibras. Como adivinharam isso? Hahaha.

Daniel Alves também publicou, na véspera:

“Meu Brasil brasileiro, verde, amarelo, preto, branco e vermelho. Somos um povo alegre com samba no pé e é com alegria e ousadia que a gente tem que se manifestar. Olha a banana, olha o bananeiro… Sou baiano, sou brasileiro… Estamos mais fortes do que nunca, o sorriso é a nossa proteção, a musica é a nossa espada… Nos vemos na Copa… Estamos juntos! #deusnocomando #somostodosmacacos #danidobrasil #amadajuazeiro”.

Oportunista

Louvável, em sua gênese, a campanha contra o racismo que ganhou as redes sociais após o gesto de Daniel Alves, no entanto, tem sofrido pesadas críticas após o apresentador Luciano Huck passar a vender camisetas com o motivo da mobilização. Segundo o site Conexão Jornalismo, em artigo publicado nesta terça-feira, “o ‘bom moço’ que se recusa a soprar bafômetro, invade área de proteção ambiental e coloca muro irregular na orla da sua casa de praia deu as caras novamente na sua ambição. Usou a repulsiva manifestação de racismo que assola o futebol internacional para ganhar dinheiro em cima dos incautos. Patético!”.

“Nas redes sociais, Luciano Huck foi alvo de duras críticas após sua grife, a Use Huck, lançar camisetas com mensagens promovendo a campanha ‘Somos Todos Macacos”, afirma o site. “Já há algum tempo. A ideia era esperar surgir um fato para lançar via redes sociais o mote daquilo que engordaria um pouco mais a conta bancária do apresentador da Globo. E foi um desajuizado racista espanhol, torcedor do Villareal, quem deflagrou o processo. O idiota atirou uma banana na direção do lateral do Barcelona, o brasileiro Daniel Alves, que a comeu. Pronto. Estava dando o ponta pé inicial para Huck aparecer com cara de ‘intenso’ em fotografia ao lado da mulher. Segurando uma banana”, critica.

“Um internauta postou uma fotografia de um burro, símbolo da pouca inteligência, para explicar como Luciano Huck vê o público a sua volta: “ele lança a campanha, nós aderimos e ele ganha dinheiro!” Protestou. A bronca sobrou também para o próprio Daniel Alves, Neymar e outras celebridades que, a esta altura, surgem como cúmplices de uma defesa dos Direitos Humanos meramente comercial. A conveniência de reclamar de uma postura abominável com o simples objetivo de ganhar dinheiro”, pontua o Conexão Jornalismo."

O vídeo: Padilha depena Alckmin e jornalistas demotucanos em entrevista na TV.

O ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) participou do Programa ‘Roda Viva’, transmitido pela TV Cultura.

A TV Cultura é do governo do Estado de São Paulo, em mãos tucanas, e escalou um grupo de jornalistas para fazer perguntas contra Padilha, em vez de vez perguntar sobre temas do interesse do cidadão telespectador, como o bom jornalismo deve fazer.

Para piorar tentaram interromper as respostas de Padilha sempre que ele criticava o Alckmin na resposta.

Mas não deu certo. Padilha trucidou um por um de seus inquisidores, e ainda, sem perder em nenhum momento a elegância, mesmo sendo bastante firme diante de perguntas venenosas.

No twitter, que serve para ver um pouco como os telespectadores estavam reagindo, o que eu vi foi tuiteiros demotucanos irritados dizendo que iam desligar a TV ou mudar de canal. Sinal de que Padilha estava se saindo bem nas respostas e os jornalistas não conseguiam fazer ele cair nas cascas de bananas e armadilhas preparadas nas perguntas.

Os tuiteiros que já simpatizam com Padilha estavam e estão todos comemorando e achando que ele se saiu melhor do que a encomenda. Foi inteligente, simpático, firme, com um discurso afiado que enche de confiança de que vai vencer.

E vi tuiteiros neutros politicamente (nem tucanos, nem petistas), uns dizendo que ainda não tinham visto ele falando e gostaram dele, outros ficaram bem impressionados com o preparo de Padilha, outros com a firmeza, outros dizendo que ele vai dar trabalho para o Alckmin.

Em algumas semanas de campanha e nos debates acho que Padilha já garantirá seu lugar no segundo turno. Se brincar ele ultrapassa Alckmin ainda no primeiro turno.
7 Comentários 

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Nota de Joaquim Barbosa revela que ele não sabe o que é ser um democrata

Nota de Joaquim Barbosa revela que ele não sabe de nada
Uma autoridade do Estado que se utiliza do cargo para conclamar o repúdio a pessoas e a opiniões mostra que não sabe o que é ser um democrata.

Antonio Lassance 

Irritado com as declarações do ex-presidente Lula à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP), contrárias à condução do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, soltou uma nota em defesa do processo e externando sua visão sobre o STF.
Nela, afirma que Lula tem “dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome” e arremata dizendo que o STF é um "pilar essencial da democracia brasileira".
Barbosa avalia que a declaração de Lula "é um fato grave que merece o mais veemente repúdio", e que emite um sinal ruim ao "cidadão comum".
"Cidadão comum", como sabemos, é uma daquelas expressões orwellianas, usadas por quem acha que todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros. Há cidadãos e "cidadãos comuns".
Na condição de "cidadão comum", creio que o fato mais grave e que merece repúdio é alguém que se diz parte de um "pilar da democracia" não admitir o direito de quem quer que seja de criticar o STF, assim como podemos hoje criticar qualquer governo e o Congresso. São todos órgãos do Estado, fundados e mantidos pelo cidadão.
O grave é uma autoridade do Estado se utilizar de seu cargo para conclamar, em uma nota assinada enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal, o repúdio a pessoas e a opiniões.
Se alguém tem dificuldade para compreender alguma coisa em matéria de democracia, de uma forma que seja "verdadeiramente digna desse nome", esse alguém é o próprio Joaquim Barbosa.
Qualquer aula de introdução à Ciência Política e qualquer cursinho sobre instituições políticas brasileiras mostram que o pilar da democracia é o princípio da soberania popular. 
Nossa Suprema Corte não é constituída por esse princípio. Não é sócia fundadora da democracia. É fundada por ela. É ramo, e não raiz.
Barbosa poderia ter dito, por óbvio que seja, que o Judiciário é um pilar da Justiça, da liberdade, dos direitos humanos, inclusive contra os riscos dos governos da maioria.
Barbosa poderia e até deveria ter dito que esse não é um órgão democrático e representativo, pois não é eleito, mas que não deve se envergonhar disso. Trata-se de um órgão meritocrático, e até isso pode ser posto em dúvida. Até que ponto os ministros que vão para o Supremo são, de fato, os melhores? Há controvérsias saudáveis a respeito.
A confusão de Barbosa explica, em grande medida, sua dificuldade de distinguir entre a missão do Judiciário e o serviço do justiceiro.
Tal confusão demonstra de onde vem sua obsessão por invadir o espaço reservado aos demais Poderes. Em seu cálculo, o risco institucional vale menos que uma manchete. Daí o gosto pelos saltos triplos carpados hermenêuticos, como disse um ex-ministro daquele mesmo STF, que também gostava de praticar ginástica institucional.
O raciocínio rasteiro que subjaz à sua baboseira retórica revelou-se, não faz muito tempo, na indecisão de Barbosa quanto a sair ou não candidato. Embora já não possa se candidatar em 2014, até hoje ele continua falando e agindo como candidato, e não como presidente de um Poder da República.
Sua "lição" de estadista contra Lula mostra o quanto Barbosa se desentende com o que é ser um estadista. Nem mesmo seu cargo de presidente do Supremo; nem sua assessoria; nem sua toga esvoaçante foram capazes de encobrir seu despreparo na hora de redigir uma nota em que deva expressar uma correta definição sobre o que é e para que serve o STF.
O Supremo é um um órgão essencial, mas hoje tristemente comandado com mão de ferro - e como se isso fosse uma virtude, e não um veneno - por quem não tem qualquer traço de estadista, muito menos de democrata.
(*) Antonio Lassance é cientista político.

terça-feira, 29 de abril de 2014

LULA CONSEGUE ABRIR A PORTA DO INFERNO E OBRIGAR QUE OS DEMÔNIOS SE MANIFESTEM


Só mesmo Lula para obrigar o Presidente do STF a sair da sua posição arrogante, descer de seu pedestal de absolutismo e vir responder e se defender perante os simples mortais.

Incomodou o que o ex-presidente da República disse ? Mas, o que disse Lula diferente do que centenas, milhares, milhões de brasileiros pensam e já disseram, entre eles, renomados juristas, estudiosos e jornalistas ?

QUE O JULGAMENTO FOI POLÍTICO ? Ora, o que Lula disse, encontra respaldo sim nos fatos, e todos sabem que algumas condenações e a enormidade de penas impostas não resistem a uma revisão despolitizada e jurídica de verdade desse caso. Para citar apenas um exemplo, a confissão do próprio Joaquim Barbosa durante bate-boca com o Ministro Roberto Barroso, de que  a 'intenção' em condenar José Dirceu por crime de quadrilha, e de lhe aplicar a pena mais severa possível que o CP prevê, fora sim direcionada a lhe MANDAR para o REGIME FECHADO.

Existe algo mais 'POLÍTICO' que isso ? Ou, exacerbar pena é posição técnica e jurídica habitual e aceitável ?
O grande fato, porém, e o que interessa, nem é mais se o julgamento foi político ou não, pois essa nódoa já existe de forma  irremediavelmente . 


O FATO RELEVANTE de agora em diante, é que a OPOSIÇÃO e o ministro Joaquim Barbosa, tem um grande problema. LULA está aí firme e forte, LULA resolveu falar e encarar os adversários, LULA resolveu colocar o bloco na rua. E quando esse NORDESTINO arretado, de pouca instrução mas muito carisma, pouca cultura formal, mas muito conhecimento e clareza fala e defende sua posição e ponto de vista, fica difícil de encarar.

Não há de ser com notas de assessoria que o Ministro Joaquim Barbosa vai conseguir evitar que se propague a verdade de que, seja com peso de 10, 20, 30, 50, 80%, a POLÍTICA ENTROU SIM no Julgamento do Mensalão, e se a política entrou no STF por uma porta, pode-se ter certeza de que a JUSTIÇA saiu por outra.

LEIA A NOTA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA AQUI

Matéria publicada em 28/04/2014 - 23:07 - Atualizada às 06:03 de 29/04/2014
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Lula errou: julgamento do "mensalão" foi 100% político

"Nunca uma verdade quase absoluta dita por um ex-presidente feriu tanto a elite brasileira. E esta verdade só não foi completa porque Lula errou na matemática, quando concedeu 20% de julgamento técnico à Ação Penal 470

Leonardo Attuch, Brasil 257

Se você, caro leitor, ainda acredita na tese de que o julgamento da Ação Penal 470 foi estritamente técnico, pense no caso de Simone Vasconcelos, ex-gerente financeira de uma agência de publicidade de Marcos Valério. Ou em Vinícius Samarane, um funcionário de segundo escalão do Banco Rural. Esqueça, por um momento, os nomes de réus notórios, como José Dirceu, José Genoino e Roberto Jefferson.

 Tente agora responder, com franqueza e honestidade intelectual: por que, afinal, Simone e Vinícius estão presos, como se fossem bandidos de alta periculosidade?

Ambos são personagens mequetrefes da engrenagem que ficou conhecida como "mensalão". Não têm qualquer glamour, mas foram incluídos, na peça inicial de acusação, como integrantes do núcleo financeiro da "quadrilha". Evidentemente, nenhum deles desfruta do foro privilegiado. No entanto, foram julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, justamente por terem sido considerados parte de uma quadrilha, uma organização criminosa indissociável.

Ocorre, no entanto, que o Brasil, signatário do Pacto de San José, da Costa Rica, concede a todo e qualquer cidadão o duplo grau de jurisdição. O que significa que ninguém pode ser condenado em definitivo sem, ao menos, uma possibilidade de recurso a uma instância superior. Isso vale para assassinos, traficantes, estupradores, pedófilos, terroristas e políticos procurados pela Interpol, como Paulo Maluf, mas não valeu para Simone e Vinícius, assim como para vários outros réus.

Qual é a explicação? Ah, eles faziam parte de uma "quadrilha". Ocorre, no entanto, que o crime de quadrilha foi derrubado pelo próprio Supremo Tribunal Federal na votação dos embargos. Ou seja: a acusação desmoronou, mas as penas estão sendo cumpridas por dois cidadãos brasileiros – privados de um direito essencial – como se a tese ainda permanecesse de pé. E não apenas pelos dois, mas por vários outros condenados sem foro privilegiado, como Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Marcos Valério e até José Dirceu.

Considere, então, apenas por hipótese, que o argumento da quadrilha tenha alguma validade. Por que o chamado "mensalão" petista foi classificado desta maneira, ao contrário do "mensalão" tucano, organizado pelos mesmos personagens? Graças a essa diferença conceitual, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que tinha o foro privilegiado, ao contrário de Simone e Vinícius, pôde retornar à primeira instância – o que fará com que seu caso prescreva antes que complete 70 anos. Seu "mensalão", ao contrário do que envolvia o PT, chegou fatiado ao STF. Enquanto réus sem foro privilegiado, como Walfrido dos Mares Guia e o tesoureiro Claudio Mourão caíram em primeira instância, beneficiando-se assim da prescrição, Azeredo subiu ao STF. Mas sua renúncia ao mandato parlamentar, numa explícita fuga da espada suprema, garantiu a ele o duplo grau de jurisdição – benefício negado aos personagens mequetrefes da Ação Penal 470.

Se esse argumento ainda não lhe convenceu de que a Ação Penal 470 foi um julgamento político, pense então no porquê da quadrilha ter sido montada com 40 personagens pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, em sua denúncia original. Não terá sido para alimentar a mítica imagem de que o Brasil era governador por um Ali Babá e seus 40 ladrões, tema, aliás, de capa de uma notória revista semanal? Por que não 37, 38, 39, 41, 42 ou 43? Afinal, outros personagens, inclusive o atual prefeito de uma grande capital, que sacou R$ 3 milhões do chamado "valerioduto", foram deixados de fora da denúncia. Qual é a explicação?

Não há explicação, assim como não há justificativa para que o caso seja tratado como "mensalão", palavra que pressupõe a existência de uma mesada, ou de pagamentos regulares a parlamentares. Todas as perícias realizadas por órgãos técnicos e pela própria Polícia Federal comprovam que os saques no Banco Rural foram realizados uma única vez. Ou seja: serviram para pagar dívidas de campanha de políticos do PT e da base aliada. Foi um caso típico de caixa dois eleitoral – o que, obviamente, não elimina sua gravidade. Apenas não foi "mensalão". E o mais engraçado é que o próprio criador da palavra, Roberto Jefferson, admitiu, publicamente, que se tratava apenas de uma figura retórica.

Passemos, então, aos casos concretos. Por que João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está condenado e preso por peculato, acusado de desviar verbas de publicidade da Câmara dos Deputados, se todos os recursos desembolsados pela casa foram efetivamente transferidos para o caixa de empresas de comunicação, como Globo, Folha e Abril, conforme atestam diversas perícias? E se alguma dessas empresas bonificou agências de publicidade, o fez seguindo suas políticas internas.

Como acreditar, então, no desvio milionário de verbas do Banco do Brasil, se as campanhas de publicidade da Visanet – uma empresa privada, diga-se de passagem – foram efetivamente realizadas e comprovadas? Pela lógica, é impossível que R$ 170 milhões tenham sido desviados para os cofres do mensalão e, ao mesmo tempo, transferidos para veículos de comunicação que executaram as campanhas da Visanet.

Afora isso, e o caso de José Dirceu, condenado sem provas, segundo juristas à esquerda, como Celso Bandeira de Mello, e à direita, como Ives Gandra Martins? Ou condenado por uma teoria, a do "domínio do fato", renegada por seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin. Como explicar sua condenação sem admitir a hipótese levantada pelo ex-presidente Lula de que a Ação Penal 470 foi, sim, um julgamento político?

Não apenas político, mas construído com um calendário feito sob medida para sincronizá-lo com as eleições municipais de 2012. E transformado em espetáculo midiático por grupos de comunicação que têm uma agenda política intensa, mas não declarada. Uma agenda que pode ser sintetizada no objetivo comum de desmoralizar e criminalizar um partido político que, a despeito dos ataques de adversários e dos seus próprios erros internos, ainda representa os anseios de uma parte considerável da sociedade brasileira.

Aliás, na nota em que afirma que as declarações de Lula merecem "repúdio" da sociedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, exalta o fato de as sessões terem sido transmitidas ao vivo, como num reality show. Foi exatamente essa mistura entre Justiça, da qual se espera sobriedade, e Big Brother que permitiu que o julgamento se tornasse ainda menos técnico – e mais político. Aos ministros, transformados em astros de novela, o que mais interessava era estar bem na foto – ou escapar da faca no pescoço apontada por colunistas supostamente independentes.

Prova cabal disso foi o que aconteceu com Celso de Mello, às vésperas de definição sobre se deveria aceitar ou não os embargos infringentes. Seu voto foi adiado, numa chicana conduzida pelo próprio presidente da corte, para que revistas semanais pudessem pressioná-lo antes do voto decisivo – uma pressão, registre-se, que, no caso do decano, resultou infrutífera.

Se não bastassem os abusos do processo em si, como entender então o realismo fantástico da execução penal, que transformou o presidente do Supremo Tribunal Federal em carcereiro-mor da Nação? Sim, Joaquim Barbosa chamou para si todos os passos da execução das penas. E escolheu o mais notório dos réus, o ex-ministro José Dirceu, como objeto de sua vingança.

Mantê-lo preso, em regime fechado, e impedindo-o de exercer o direito ao trabalho, contrariando a decisão do próprio plenário da corte, bem como a recomendação do Ministério Público Federal, é uma decisão técnica ou política? Se for técnica, que Joaquim Barbosa se digne a explicá-la à sociedade.

O fato concreto é: em Portugal, Lula disse uma verdade quase absoluta, mas nunca uma verdade doeu tanto na elite brasileira. Aliás, uma verdade que só não foi completa porque Lula errou na matemática. O julgamento da Ação Penal 470 foi 100% político. O que falta agora a Lula é se mostrar efetivamente solidário a seus companheiros, que, sim, eram e ainda são de sua confiança."

Quem tem medo do Lula?

"Ninguém é mais atacado do que Lula, ninguém causa mais temor nas elites tradicionais do que o Lula, pela força política e moral que ele adquiriu
Emir Sader, Blog do Emir
Lula incomoda. Basta ele falar sobre algo, que as que se creem “autoridades” deitam falação para contestá-lo, criticá-lo, acusá-lo, denunciá-lo, homenageando-o como a ninguém se homenageia, com sua atenção, sua energia, seu rancor, suas insônias.

Lula nasceu do nada, do quase nada, de uma região que era para não dar nada ao país, de uma mãe amorosa, que lutava para que seus filhos sobrevivessem e, se pudessem, chegassem à escola – como o extraordinário filme sobre o Lula recorda. Ele foi chegando: da sobrevivência à escola, da formação profissional ao emprego industrial, do operário metalúrgico ao líder sindical, do desafio à vida para sobreviver ao desafio aos patrões e à ditadura. Se houve um milagre brasileiro, foi ele.

Entre paternalismo e temor, lideres políticos tradicionais e meios da  imprensa tiveram que reconhecer seu papel, que tentavam restringir a um dirigente corporativo, com um papel determinado num certo momento, que mereceria carinho e compreensão. Mas quando ele foi se transformando em dirigente político, em fundador de um partido dos trabalhadores começou a incomodar não apenas ao Dops e à ditadura, mas aos que pretendiam restringi-lo a um papel limitado.

Até que aquele nordestino, operário, que perdeu um dedo na máquina, mas que nunca perdeu a esperança, ousou ser candidato a presidente e a quase ganhar. Denunciando a desigualdade e a injustiça, apontando que um Brasil melhor era possível e necessário. Até que um dia, depois de fracassarem bacharéis e políticos de profissão, o Lula se tornou presidente.

Ia fracassar, tinha que fracassar, para que as elites pudessem governar com calma o Brasil – como chegou a dizer um ex-ministro da ditadura. Haviam fracassado a ditadura, Sarney, Collor, FHC, ia fracassar Lula e a esquerda e o movimento popular estariam condenados por décadas – como ameaçou um outro ex-procer da ditadura.

Mas Lula encontrou a forma de dar certo. Em meio à herança maldita de uma década de desarticulação do Estado, da sociedade e das esperanças nacionais, Lula foi o responsável por uma arquitetura que permite ao Brasil resgatar a esperança, combater a desigualdade e a miséria, resgatar o Estado, projetar um Brasil soberano e solidário. Lula preferiu enfrentar os desafios de construir uma alternativa a partir do pais realmente existente do que dormir tranquilo com seus sonhos nunca realizados,  em meio a um povo sem sonhos.
   
Lula saiu dos 8 anos mais formidáveis de governos no Brasil com mais de 90% de referências negativas da mídia e mais de 80% de apoio do povo. Não pode haver maior consagração. Elegeu sua sucessora, está prestes a conseguir que ela tenha um segunda mandato, mas ele não dá trégua aos que achavam que eram donos do Brasil, que ainda acham, apesar de terem perdido as três ultimas eleições presidenciais e estarem em pânico pelo risco iminente de perderem uma quarta, ficando já quase duas décadas sem dispor do Estado que construíram para perpetuar-se como donos do Brasil.

Lula incomoda. Uma forma de tentar neutralizá-lo é especular que ele vai ser candidato de novo agora. Ele nega, mas não aceita comprometer-se a que não volte a ser candidato. E quando abre a boca, quando escreve, quando aparece em publico, as elites tradicionais entram em pânico. Porque sabem que atrás daquelas palavras, daquela figura, está o maior dirigente político, o maior líder popular que o Brasil já teve, que quando se pronuncia, suas palavras não são palavras que o jornal amanhecido leva pro lixo, mas expressam realidades pelas quais ele é responsável.

Quando ele fala de miséria e de desigualdade, fala com a autoridade de quem mais contribui para sua superação. Quando fala da construção de um outro tipo de Brasil, se pronuncia a partir de mais de uma década de passos nessa direção, iniciados por seu governo. Quando critica as elites tradicionais – sua mídia, seus juízes, seus partidos e seus políticos – fala como quem é um contraponto real e concreto a essas elites. Fala como quem é reconhecido pelo povo como um dos seus, como alguém em quem confiam – ao contrario da mídia, de juízes, de partidos que já mostraram ao que  vieram e em quem o povo não confia.

Lula incomoda. Não apenas pelo que foi, pelo que é, pelo que pode vir a ser. Mas por sua vida, argumento contra o qual ninguém pode contrapor nada. Ele é a prova viva que se pode nascer na pobreza e se tornar um dos maiores estadistas do mundo atual, se pode nascer na miséria e se tornar quem mais faz para superar a miséria. Se pode enfrentar as maiores dificuldades na vida e na política e manter a dignidade, a grandeza, o sorriso franco e o espirito de solidariedade. Se pode ser de esquerda e enfrentar os desafios de construir uma vida melhor para o povo, em meio a aliados e instituições que foram feitos para outra coisa. Se pode topar os desafios de receber um país desfeito e recuperar a esperança, a auto-estima, uma vida melhor para dezenas e dezenas de milhões de pessoas. Se pode prometer que ia fazer com que todos os brasileiros teriam três refeições diárias e cumprir.
   
Isso é insuportável para quem promoveu sempre a miséria e a passividade do povo, para quem governou para as elites e foi sempre recompensado pelas elites, enganando o povo e se enganando que iam ficar para sempre no controle do Estado e da política.

Lula incomoda. Por isso é atacado, atacado, atacado. Ninguém é mais atacado do que o Lula, ninguém causa mais temor nas elites tradicionais do que o Lula, pela força política e moral que ele adquiriu e que o povo reconhece nele.

Lula mostrou que se pode governar sem falar inglês, sem almoçar e jantar com os donos da mídia, sem ter medo das elites tradicionais, sem temor a aliar-se com quem se faz necessário para fazer o que é necessário e fundamental para o povo e para o Brasil. Lula mostrou que se pode defender os interesses do Brasil e ao mesmo tempo ser solidário com os outros países e com os outros povos.

Lula desmentiu mitos, sua vida é uma afirmação de que um outro mundo é possível, de que as  elites podem falar todos os dias contra os interesses populares, mas quando o povo consegue visualizar uma política diferente e lideres que as defendem, se pronuncia contra as elites.

Lula tinha que dar errado, na vida e na política. E deu certo. Isso é insuportável para as elites tradicionais, isso gera medo neles, acordam e dormem com o fantasma do Lula na cabeça, nas redações dos jornais, revistas  televisões, nas reuniões dos especuladores e dos seus partidos, nos organismos que pregam um mundo de poucos e para poucos.

Quem tem medo do Lula, tem medo do povo, tem medo das alternativas populares, tem medo que o Brasil vá se tornando, cada vez mais uma democracia social, de forma irreversível. Por isso cada palavra do Lula, cada sorriso, cada viagem, cada homenagem, cada abraço que dá e recebe do povo, incomoda tanto a alguns e provoca esse sentimento de confiança que o Brasil está dando certo em tanta gente.

Ter medo ou esperança no Lula é a própria definição de onde está cada um no Brasil e no mundo de hoje."

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A RÉPLICA DE RODRIGO JANOT A LULA - E O PERCENTUAL TOLERÁVEL DE POLÍTICA DENTRO DE UM TRIBUNAL

TRÉPLICA A RODRIGO JANOT

O Procurador Rodrigo Janot cumpre seu papel de defender o MP ao rebater as afirmações do ex-presidente Lula quanto a um percentual (ALTO) de componente político no Julgamento do Mensalão. É bom que o assunto seja abordado e a discussão flua sobre o que aconteceu no STF durante a apreciação da AP470

A base da acusação (MPF) era fraquíssima, e o próprio PGR na época, Roberto Gurgel, afirmava que tinha quase nada para condenar, em especial, ao então RÉU José Dirceu. Mas, o relator do processo, queria uma condenação em massa, a imprensa queria que ao menos os RÉUS ligados ao PT pegassem cadeia, e alguns ministros se mostraram excepcionalmente severos. Houve até quem contrariando a sagrada posição de que cabe a quem acusa o ônus da prova, invertesse as coisa e cobrasse dos acusados provar a sua inocência. Houve a afirmação espantosa de Ayres Brito de que, mesmo sem provas de que um dos RÉU sabia dos fatos, ele, o RÉU, não tinha como não saber.
Não sei se o percentual político que pesou no julgamento da AÇÃO PENAL 470 foi de 80%, sei que, num julgamento isento, imparcial e justo, o percentual de peso político tem de ser ZERO. Vamos às provas, tecnicamente e soberanamente, materialmente, sem pressões de ninguém para absolver ou condenar, nem da MÍDIA.

O tempo vai se encarregar de provar, como já vem fazendo, que o Julgamento do MENSALÃO foi muito mais do que um ponto fora da curva, foi na verdade uma derrapada para o acostamento, do arbítrio e do justiçamento. A JUSTIÇA brasileira saiu da ESTRADA e atropelou até a Constituição que assegura o sagrado direito de recorrer em uma segunda instância.

Estão aí as recentes decisões de mandar EDUARDO AZEREDO ser julgado pela primeira instância em Minas Gerais, e do ex-presidente Collor de Mello sendo absolvido pelo STF, acompanhada da "lapidar" afirmação da Ministra Carmem Lúcia de que a peça acusatória não foi um primor e que não se pode condenar sem absoluta certeza, para comprovar em tempo recorde o que afirmo.

Uma pena que para os réus do mensalão, e só para eles, sobraram condenações duríssimas exaradas em cima de certezas pouco críveis e sólidas.

Redação BONDeblog
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Procurador-geral rebate Lula e diz que mensalão foi 'julgamento jurídico'
Rodrigo Janot comentou entrevista de ex-presidente, para quem sentença do processo teve '80% de decisão política'

28 de abril de 2014
Roberta Pennafort
Rio - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira, 28, em referência à crítica do ex-presidente Lula ao resultado do julgamento do mensalão, que o caso se tratou de "um processo jurídico com um julgamento jurídico". Lula, em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP), afirmou nesse domingo que a sentença foi "80% de decisão política e 20% jurídica".
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"Ele tem todo o direito de falar, todo brasileiro tem. Graças a Deus, a gente vive num país democrático, de liberdade de expressão absoluta, que tem que ser garantida pelo próprio MP [Ministério Público]", disse Janot, no Rio por causa do projeto MPEduc, que visa a melhorar a qualidade da educação pública. Ele visitou uma escola na zona oeste junto com uma equipe do MP.
Desde que deixou a Presidência, Lula evitava fazer comentários sobre o julgamento, que começou em 2 de agosto de 2012 e condenou 25 dos 38 denunciados pelo MP. No início do mês, em entrevista a blogueiros, o ex-presidente afirmou que o mensalão deveria ser recontado e que era preciso estudar a "participação e o poder de condenação da mídia nesse processo".

Matéria  resumida
Fonte: Estadão

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MATÉRIA SELECIONADA - GENOÍNO PODE PERDER DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR 
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