Tribuna do Brasil
Deu no Correio do Brasil
"A íntegra do processo, o qual a Receita Federal alega ter desaparecido
de seus arquivos, que contém detalhes sobre as possíveis sonegação e
fraude contra o sistema financeiro nacional, promovidas pelas
Organizações Globo, será divulgado, na íntegra, no próximo domingo, na
página Mostra o Darf Rede Globo, mantida no Facebook. Segundo Alexandre
Costa Teixeira, editor do blog Megacidadania, em entrevista ao Correio do Brasil, “foram feitas várias cópias de segurança, a partir do original, distribuídas aos principais blogs brasileiros”.
– Trata-se da prova que faltava para mostrar a imensa sonegação promovida pela Globo – afirmou ao CdB.
AÇÃO BILIONÁRIA
No ano passado, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do
Ministério da Fazenda publicou a decisão final da ação bilionária que a
Rede Globo perdeu na Receita Federal. O processo, já em fase de
execução, cobra da emissora impostos por operações feitas entre 2005 e
2008, que resultaram em um recolhimento menor de impostos. A autuação
original, feita em 2009, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a
correção monetária ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão. O processo
tramitava há quatro anos e já não cabem mais recursos.
O fato chegou a público em julho do ano passado, em reportagem do site Consultor Jurídico, assinada pelo jornalista Alessandro Cristo, que pode ser lida adiante:
“As Organizações Globo perderam recurso administrativo contra
uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga
contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da
Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças
societárias entre as empresas do grupo.
“Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A.
(Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro
Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura.
De acordo com a lei, a empresa que
compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o
valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que
o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos
interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.
“O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser
uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de
efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo —
origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A
autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o
ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de
infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.
“Foram os advogados Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto e
Christian Clarke de Ulhôa Canto, sócios do escritório Ulhôa Canto,
Rezende e Guerra Advogados, os responsáveis por defender a transação. Na
impugnação, eles destacaram o uso do patrimônio líquido negativo —
chamado de ‘passivo a descoberto’ — na construção do ágio que gerou as
deduções. Ou seja, a empresa compradora ‘adquiriu’ o prejuízo da
comprada, assumindo sua dívida, e contabilizou essa aquisição como investimento.
‘Não há norma, de natureza fiscal ou contábil, que determine o expurgo
do valor negativo do PL (patrimônio líquido) da investida na
quantificação do ágio’, diz o recurso dos advogados.
DIVULGAÇÃO SERÁ DOMINGO
Leia, a seguir, o texto publicado no blog Megacidadania:
O Núcleo Barão de Itararé RJ acaba de confirmar que a íntegra do
processo “sumido” de dentro da Receita Federal será divulgado a partir
deste domingo 13/07.
Apareceu a íntegra original do processo da Receita Federal que estava
sumido. Com aproximadamente duas mil páginas ele contém documentos
comprovando o envolvimento da própria família Marinho na fraude contra o
sistema financeiro além da já conhecida sonegação bilionária.
O Núcleo Barão de Itararé RJ irá nesta sexta-feira, dia 11/07, ao
Centro Aberto de Mídia do RJ distribuir informativo à imprensa
internacional informando a existência deste explosivo material.
É importante destacar que no recente encontro nacional de blogueiros
realizado em SP, mais de 500 participantes aprovaram a campanha MOSTRA O
DARF REDE GLOBO
Já foram feitas diversas cópias do material que está sendo
distribuído aos principais blogs brasileiros para divulgação ao distinto
público a partir do fim da Copa.
No momento em que o tema corrupção é tratado como aspecto central
para a eleição de outubro, fica evidente que a divulgação desta
monumental documentação, com toda certeza, poderá ser um balizador para
se entender como funciona e se sustenta o império Rede Globo e suas
relações com a FIFA e o submundo do crime internacional.
FACEBOOK: https://www.facebook.com/pages/Mostra-o-Darf-Rede-Globo/250421645160657?fref=ts
BLOG: http://mostraodarfglobo.wordpress.com/
TWITTER: @Mostraodarf darf globo
Confirme seu interesse em auxiliar na ampla divulgação pelo e-mail mostraodarfglobo@gmail.com
Os blogs O Cafezinho, Megacidadania, Correio do Brasil e Tijolaço,
que integram o Núcleo Barão de Itararé RJ, participam do esforço cívico
de levar ao conhecimento do distinto público mais esta importante
informação que é sonegada pela velha mídia empresarial.
ALEXANDRE Cesar Costa TEIXEIRA
http://nogueirajr.blogspot.com.br/
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