sábado, 24 de janeiro de 2009

Capisce?

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Saraiva

Capisce?
Resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à grosseria italiana, secundada pelos quinta-colunas da mídia antinacional, sobre o caso Cesare Battisti:
'Tenho a honra de acusar o recebimento da carta de Vossa Excelência, de 16 de janeiro corrente, referente à decisão do Estado brasileiro de conceder o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti.
Desejaria, nesta ocasião, expressar a Vossa Excelência a plena consideração ao Poder Judiciário italiano e ao estado democrático de direito vigente nesse país, bem como afirmar minha confiança no caráter democrático, humanista e legítimo do ordenamento jurídico italiano.
Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro. A decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringem-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico.
Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.'
Cordiais saudações
Luiz Inácio Lula da Silva'
Postado por Esquerdopata às 18:47 0 comentários
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