Entidades de direitos humanos elogiam fechamento de Guantânamo

Esta Matéria dedico com carinho a minha Amiga Leda Ribeiro, uma Professora Aposentada da querida cidade do Carmo-RJ, pessoa culta e inteligente (favor não confundir uma coisa com a outra, mesmo porque raramente uma pessoa reune as duas qualidades), uma lutadora pelo movimento dos SEM MÍDIA e porque não também do movimento da MÍDIA LIVRE, grande admiradora do Presidente do primeiro movimento, o Grande Jornalista Eduardo Guimarães, do Blog CIDADANIA.COM e também principal responsável pela Revista FÓRUM, sendo que tanto o Blog como a Revista, estão em MEUS FAVORITOS.
Na comarca do Carmo, Juízo Único,onde tenho vários amigos e foi a primeira cidade onde exerci a Titularidade como Juiz de Direito entre 30 de Junho de 1988 a 30 de Março de 1993, ou seja, por 4 (quatro) anos e 9(nove) que por ser Juízo Único o Juiz era obrigado, por delegação legal a fazer as vezes de Juiz de Varas da Fazenda Pública Estadual e também de Juiz Federal, sem esquecer que naturalmente era Juiz ELEITORAL, sendo por assim dizer "um clínico geral", mas servia como laboratório de pesquisas das mais diversas áreas Jurídicas e assim, também uma verdadeira escola para formação de um bom Magistrado.
Nesta cidade tive a honra de trabalhar com o saudoso autodidata MÁRIO GOMES, pertencendo ao quadro do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de Justiça, não se limitava aos conhecimentos desta função, mas sabia tudo sobre JÚRI, ELEIÇÕES, CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS e REGISTRO CIVIL, além de ATOS PROCESSUAIS, fato reconhecido por não só por mim mas também por todos os Juízes que me antecederam como por exemplo o Dr. CIRO e WALDIR PIETRE.
Nunca gostei de receber homenagens pela função que exerci, mas se até hoje MÁRIO GOMES não tiver uma PLACA EM SUA HOMENAGEM em qualquer parede do FÓRUM DO CARMO, não tenho dúvida em afirmar que uma Injustiça está sendo cometida, mesmo porque algumas placas e fotos haviam quando lá trabalhei e independente dos cargos que exerceram pode ser que tenham sidos tão bons quanto MÁRIO GOMES, mas é mais do que improvável de que foram melhores, então lanço aqui a ideia que deverá ser avaliada pelas autoridades e o povo do Carmo, de reevidicar junto ao TJ/RJ este reconhecimento, porque a avaliação da iniciativa deve partir de vocês, mas estejam certo que terei uma atuação junto ao TJ/RJ, mesmo porque moro no Rio para que tal fato seja concretizado, reparando uma Injustiça e esta briga eu emcamparei com maior prazer e podem contar comigo. Aproveitando do fato de ter falado no MÁRIO para dizer que na sua pessoa agradeço a todos que comigo trabalharam, inclusive o Promotor de Justiça Álvaro Baptista e o Defensor Público Serafim Yashin, todos até hoje meus amigos de verdade.
Para que fique claro, não há como falar em Leda Ribeiro sem falar no Carmo, no Mário Gomes e também na minha pessoa, porque lamentavelmente houve um caso no Carmo em que a pessoa que promoveu uma festa no Fórum que dizia ser para MÁRIO GOMES, quando na verdade a festa era para ele e não para o Mário, fato de conhecimento público e notório na cidade, sendo desnecessário citar nome.
Já estou aposentado e se "Estive Juiz" muito me orgulho de todas as funções e profissões que exerci e aos meus amigos posso afirmar que me sinto realizado em tudo que fiz, com a consciência de dever cumprido e não pensem (não creio que tal aconteça) que ao pretender homenagear Mário Gomes estou por tabela me homenageando, mesmo porque não sou vaidoso e não gosto de homenagens e bajulações.
Na pessoa de Leda Ribeiro deixo também uma mensagem de carinho para todos meus amigos do Carmo que aqui não mencionei.
Um Forte Abraço Professora Leda Ribeiro, do seu admirador Carlos Alberto Saraiva.
Tenham todos um ótimo Domingo e fiquem com Deus.
Saraiva

Agora vamos para a matéria publicada abaixo, porque como sempre, falo muito quando escrevo de improviso e assim divago e navego, principalmente sobre fatos que marcaram não só minha vida profissional, mas também e principalmente pessoal.
Esta matéria foi copiada da Revista Fórum que está entre os Meus Favoritos, então faço a sugestão para que vocês amigos e leitores visitem este site como também o Blog CIDADANIA.COM - EDUARDO GUIMARÃES, Site e Blog de Altíssima qualidade, respeitados e reconhecidos nacional e internacionalmente.
Façam uma ótima leitura.
Saraiva

Entidades de direitos humanos elogiam fechamento de Guantânamo
Por Jim Lobe [Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2009 às 14:48hs]
Fotos: Imagen en Acción/Flickr
Grupos de direitos humanos elogiaram o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por suspender o trabalho das comissões militares criadas por seu antecessor, George W. Bush, para julgar suspeitos de terrorismo, e por ordenar o fechamento da prisão em Guantânamo. Dessa forma Obama cumpriu uma de suas principais promessas de campanha, com o objetivo de melhorar a imagem internacional dos Estados Unidos. O mandatário assinou as ordens executivas que põem fim aos interrogatórios dos 245 prisioneiros em Guantânamo e o fechamento da prisão, algo que demorará pelo menos um ano até ser totalmente implementada. Na terça-feira, havia assinado a ordem para suspender e revisar os julgamentos em andamento de suspeitos de terrorismo. Esta última medida foi confirmada na quarta-feira por um juiz militar em Guantânamo, que aprovou a moção judicial de deter a demanda por crimes de guerra contra Omar Khadr, prisioneiro canadense acusado de em 2002 ter jogado uma granada que matou um soldado norte-americano no Afeganistão. Nessa época tinha 15 anos. Seu julgamento, previsto para o próximo dia 26, gerou protestos em todo o mundo porque poderia violar proibições impostas pelas Convenções de Genebra e pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças nos casos de menores de idade usados como soldados. A moção da promotoria de interromper o trabalho das comissões foi apresenta na última hora de terça-feira, por ordem do novo presidente dos Estados Unidos e de seu secretario de Defesa, Robert Gates. Este ocupou esse cargo durante o governo Bush, a quem nos últimos dois anos propôs várias vezes, sem êxito, fechar Guantânamo e suas comissões. “Obama começa a tarefa de negar aos que desejam prejudicar os norte-americanos a melhor ferramenta de recrutamento que o governo Bush jamais lhes deu: Guantânamo”, disse Gabor Rona, diretor legal internacional da Human Rights First (HRF). “As ações do presidente Obama enviam a mensagem de que nem mesmo um dia a mais de procedimentos judiciais violando leis norte-americanas e internacionais deveria ocorrer sob seus olhos e, com esse sinal, dá um importante primeiro passo para a reabilitação da reputação dos Estados Unidos como defensor da justiça, dos direitos humanos e do regime de direito”, acrescentou Rona. A HRF é uma organização de advogados com sede em Nova York que denunciou o fracasso das comissões em dar garantias básicas do devido processo aos presos no contexto do que George W. Bush definiu com “guerra mundial contra o terrorismo”. Outras organizações também repercutiram esse ponto de vista. Entre elas Human Rights Watch (HRW), American Civil Liberties Union (Aclu) e Anistia Internacional. “A Lei de Comissões Militares – bem com Guantânamo, o programa de detenções secretas e o recurso à tortura – deixou os Estados Unidos do lado errado de suas obrigações internacionais”, afirmou Susan Lee, diretora do programa de Anistia para as Américas. “A medida de suspender os procedimentos é um sinal bem-vindo de que o novo governo planeja corrigir alguns desses erros como primeira prioridade”, acrescentou. Porém, algumas organizações, especialmente o Centro para os Direitos Constitucionais (CCR), que representa uma grande quantidade dos presos em Guantânamo, expressou descontentamento pelo tempo que vai levar para implementar a ordem de fechamento da prisão. “Demorou apenas dias para por estes homens em Guantânamo. Não deveria demorar um ano para tirá-los”, afirmou o diretor do centro, Vincent Warren. Obama também ordenou a libertação ou transferência dos prisioneiros que não são considerados ameaça para os Estados Unidos e o julgamento de outros por tribunais norte-americanos, sob termos a serem determinados pelo novo governo. Enquanto as organizações de direitos humanos exigem que qualquer julgamento aconteça em tribunais federais que possam garantir os direitos básicos do devido processo aos acusados, outras vozes pedem urgência para que a nova legislação permita que os presos considerados particularmente perigosos, como o suposto cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, Khalid Shaikh Mohammed, sejam mantidos detidos de maneira indefinida nos Estados Unidos sem julgamento, como uma forma de “prisão preventiva”. A segunda alternativa parece ter sido descartada pelo novo governo. Mas o Departamento de Justiça enfrenta um problema importante na hora de decidir o que fazer diante de casos onde boa parte da evidência contra os acusados pode ter sido obtida por meio do que o governo Bush chamou de “técnicas de interrogatórios potencializadas”, mas que as organizações de direitos humanos definem como tortura. Entre elas o “submarino”, muito utilizado pelas ditaduras latino-americanas nas décadas de 70 e 80, que consiste em simulação de afogamento durante os interrogatórios. Sob o direito penal e constitucional dos Estados Unidos, as evidências obtidas por meio de torturas não são admissíveis em um julgamento. Desde que os primeiros suspeitos de terrorismo foram levados para Guantânamo desde o Afeganistão, em 11 de janeiro de 2002, um total de 775 pessoas, entre 13 e 98 anos, foram detidas nessa base militar dos Estados Unidos em Cuba, segundo estatísticas compiladas pela ACLU. Agora, parece que a vasta maioria destes não estava vinculada a atividades terroristas e foram encurralados por milícias tribais e caçadores de recompensas no Afeganistão e Paquistão. (IPS/Envolverde)
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Jim Lobe, da IPS
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