Seis anos depois de mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Democratas revisa sua posição. Agora, a legenda de oposição ao governo federal considera a manutenção necessária para a educação.
Em 2004, quando o programa foi lançado, o DEM e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) entraram com a ADI número 3330 contra o presidente da República. A ação tramita na mais alta corte do país, ainda sem julgamento, sob a alegação de que o governo federal não teria competência legal para gerir uma ação nos moldes do ProUni.
Ao mesmo tempo em que oferece bolsas a estudantes, o programa garante isenção de impostos como contrapartida às instituições de ensino que aderem. A desoneração é o ponto questionado pela Confenen e pelo DEM, à época ainda chamado de PFL.
Histórias de jovens brasileiros que graças ao ProUni realizam seus sonhos
Celso Jardim
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