quinta-feira, 9 de setembro de 2010

José Serra continua sem palanque no DF: Ministro do STF rejeita recurso e mantém Roriz inelegível

Político ainda pode recorrer ao plenário da Corte contra decisão de Ayres Britto


Severino Motta, iG

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma Reclamação apresentada pelo ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC), que contestava a cassação de sua candidatura ao Palácio do Buriti. Com a derrota, o político terá que recorrer ao plenário da Corte para tentar reverter a decisão.

Roriz apresentou reclamação ao STF pedindo que sua candidatura fosse assegurada ou que a Corte determinasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de um novo julgamento de seu registro, dessa vez, sem usar a Lei da Ficha Limpa.

Disse que o TSE usurpou a competência do STF, que deveria ser o responsável por definir matérias Constitucionais. Destacou ainda que a Ficha Limpa altera o processo eleitoral e por isso só pode ser aplicada um ano após sua promulgação. Valeria, segundo os advogados de Roriz, somente para as eleições de 2012.”
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