O ministro Henrique Neves do TSE, advertiu a campanha de José Serra (PSDB), para parar com a picaretagem de fazer propaganda com baixarias contra Dilma na TV de forma anônima, escondendo do telespectador que trata-se de uma propaganda de Serra.
Ao advertir a coligação de Serra, o ministro explicou que os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral. A lei e a própria constituição veda o anonimato.
Para o ministro “legível deve ser compreendido o que pode ser lido facilmente”.
No caso da propaganda questionada, a identificação do nome da coligação na peça impugnada usava letras minúsculas e se confundem com as imagens, não podendo ser considerados como claramente legíveis.
TSE retira do ar propaganda de Serra fora-da-lei
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação de José Serra (PSDB) retire do ar propaganda que veicula cenas do senador Fernando Collor (PTB) falando com eleitores em local público.
Ao suspender a propaganda, o ministro Joelson Dias destacou que, aparentemente, a inserção teria realmente “se valido de gravação externa, o que é vedado pelo artigo 51, IV, da Lei 9.504/97”. (Da agencia TSE, aqui e aqui)
Ao advertir a coligação de Serra, o ministro explicou que os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral. A lei e a própria constituição veda o anonimato.
Para o ministro “legível deve ser compreendido o que pode ser lido facilmente”.
No caso da propaganda questionada, a identificação do nome da coligação na peça impugnada usava letras minúsculas e se confundem com as imagens, não podendo ser considerados como claramente legíveis.
TSE retira do ar propaganda de Serra fora-da-lei
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação de José Serra (PSDB) retire do ar propaganda que veicula cenas do senador Fernando Collor (PTB) falando com eleitores em local público.
Ao suspender a propaganda, o ministro Joelson Dias destacou que, aparentemente, a inserção teria realmente “se valido de gravação externa, o que é vedado pelo artigo 51, IV, da Lei 9.504/97”. (Da agencia TSE, aqui e aqui)
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