O Conversa Afiada
reproduz nota do deputado João Paulo Cunha sobre a tentativa do Globo de
assumir o Supremo Tribunal Federal e o Ali Kamel, monocraticamente,
julgar o mensalão:
Contra a leviandade jornalística, a verdade dos fatos
1. O Jornal “O Globo” noticiou
na edição de ontem, 18 de abril, uma visita que fiz ao Ministro Dias
Toffoli, do STF, como se fosse um ato doloso ou ilegal. Sem ouvir
respeitosamente o outro lado, como determina a regra do bom jornalismo, o
jornal apresenta de maneira espalhafatosa, leviana, mentirosa e
irresponsável o que na verdade foi apenas um rápido encontro que teve
tão somente um caráter formal e protocolar.
2. Para que o jornal possa
informar corretamente aos seus leitores, registro que a razão deste
encontro deve-se ao fato de que fui entregar ao ministro o Relatório
oficial dos trabalhos e projetos debatidos e votados pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania em 2011, quando tive a honra de
presidir essa comissão, ajudando a aprovar importantes projetos.
3. Registro também que, quando
na presidência, ajudei na criação de três comissões importantes para o
Brasil: a reforma do código de processo civil; a comissão de
compatibilização de crimes e penas; e a que trata da reforma da Lei de
Licitações (8.666), todos, temas diretamente ligados ao meio jurídico.
4. Repito: Um encontro
solicitando oficialmente, apenas e tão somente, prestar contas de ações
legislativas, que é uma obrigação salutar da boa prática política, foi
assim desvirtuado pelo jornal de modo a parecer algo errado.
5. Somente mentes ingênuas ou
má intencionadas poderiam aventar a hipótese de que eu iria tratar
pessoalmente com os ministros do STF sobre o caso do mensalão. Para
tanto, tenho o devido processo legal para manifestar a minha defesa.
Como o próprio ministro confirmou, não conversamos sobre este processo,
pois sei muito bem respeitar a liturgia dos cargos e a conveniência
jurídica e política da ocasião. A versão jornalística, apresentada de
forma sorrateira, de que eu fui tratar do caso do mensalão, configura um
desrespeito aos ministros do STF e a meu mandato.
6. Que direito tem “O Globo” de
desvirtuar os fatos e apresentá-los segundo suas conveniências e
interesses? Cumprindo com o meu dever de prestar contas dos trabalhos
realizados em minha ação parlamentar, como tenho feito ao longo de mais
de trinta anos de uma trajetória política transparente e honesta, estou
entregando, desde o dia 18 de março, quando fiz o lançamento no Salão
Verde da Câmara dos Deputados, a cópia do referido relatório não apenas
aos ministros do STF, como também do STJ, do executivo (AGU, MJ) e
outros órgãos públicos, o que prova que não há outros interesses por
trás de um simples gesto de prestação de contas de um trabalho
legislativo.
7. Encerro solicitando ao “O
Globo” que deixe o STF julgar sem precisar sentir o frio da lâmina
saltando da bainha de sua redação em direção a carótida dos ministros.
João Paulo Cunha – Deputado Federal – PT-SP
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