quinta-feira, 15 de novembro de 2012

PLENÁRIO DO STF DIZ NÃO AOS "10 MINUTOS" DE JOAQUIM BARBOSA PARA "DECRETAR" A PERDA DE MANDATO DOS PARLAMENTARES

PRESSA ! PRESSA ! PRESSA !

Sua excelência o Relator Joaquim Barbosa, manifestou ontem a vontade de, antes da "despedida" de Ayres Britto do Supremo, colocar em "votação" a questão da PERDA DE MANDATO dos Réus que exercem cargo legislativo e foram condenados na Ação Penal 470. Ao apagar das LUZES da sessão plenária, o ministro relator disse que poderia em "3 MINUTOS" apresentar seu voto quanto ao referido tema, e que não levaria mais de "10 MINUTOS" para que todos os demais ministros votassem.
Imediatamente o Ministro revisor Ricardo Lewandowsky se manifestou contrário a colocação de Barbosa, alegando que esse tipo de assunto e sua consequente análise, merecedora de todos os cuidados, não cabia ali naquele momento. Lewandowsky ponderou (no que foi apoiado por Marco Aurélio Mello) que a votação de perda de mandato só deveria ser abordada após a dosimetria de Pena dos integrantes do chamado núcleo político. Como de costume, sempre que alguém se opõe a sua opinião imperativa, o Relator foi agressivo e disse que ele não precisa mais do que "3 minutos" para votar, enquanto o revisor leva uma hora para proferir seus votos e com isso "atrasa deliberada,mente o julgamento".

Estabelecido mais um dos "fudúncios", que Ayres Britto considera que "engrandecem o Supremo", o Relator foi vencido, não sem insistir muito. O Ministro Celso de Mello defendeu que tal assunto, por relevante, só deve ser abordado no futuro, em amplo debate entre os Integrantes da Corte, tendo o ainda Presidente Ayres Britto negado então a aceitação da proposta do relator e pedido que ele prosseguisse com o voto referente a última dosimetria da sessão de ontem.

É preocupante ver que o Presidente eleito do STF, que toma posse na próxima 5a. feira, acredita que em "10 minutos" se possa decidir pela perda de mandato de parlamentares, uma questão que envolve outro poder da República e que de ante-mão, todos sabem ser das mais delicadas. É preocupante ver que o Ministro Joaquim Barbosa tem muita pressa, tanta pressa, que não se dá conta do quanto de temerário e injusto é seu posicionamento nessa Ação Penal.
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Do 007BONDeblog.

2 comentários:

Unknown disse...


A dosimetria do exmo. ministro do STF Joaquim Barbosa: 10 minutos para cassar um deputado, 151 para um senador, 17'30" para um governador e 25' para cassar um presidente!!!

Unknown disse...

15' (e não 151) para cassar um senador