ELITE COMEÇA A DESCOBRIR O MONSTRO CRIADO NO STF
Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes
que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura
autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de
um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário;
eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os
próximos julgamentos?
Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado
de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de
Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça.
O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao
bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele
presidirá".
No caso de Joaquim Barbosa, o "sucesso", ainda que na mídia, e não no
meio jurídico, já lhe subiu à cabeça. O ministro que distribui
autógrafos já foi tratado por uma revista semanal como "o menino pobre
que mudou o Brasil" e nada parece ser capaz de lhe dar um pingo de
prudência ou humildade. Ontem, no intervalo de mais uma sessão acalorada
no Supremo Tribunal Federal, em que Joaquim Barbosa debochou de seus
pares, apostando nos aplausos da suposta opinião pública, Marco Aurélio
Mello fez um desabafo. "A viagem à Alemanha não fez bem a ele", afirmou.
"Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator e dizermos
amém, amém, amém".
Barbosa trata com desrespeito todos os membros do colegiado que ousam
divergir da sua posição. Se antes a ira era destinada apenas a Ricardo
Lewandowski, a quem o ministro já acusou de "advogar para os réus" ou de
"transformar réu em anjo", ela agora se volta também contra Marco
Aurélio, que teve apenas a "ousadia" de abrir um debate jurídico sobre
um tema técnico levantado por um advogado (continuidade delitiva ou
concurso material).
Num colegiado, a divergência entre ministros é salutar. Mas encantado
com a sua "popularidade", Barbosa tem adotado um viés cada vez mais
autoritário, que não chega a ser surpreendente. Numa discussão recente
no plenário do tribunal, ele já havia desafiado o ministro Gilmar Mendes
a "sair às ruas". Agora, instados por Barbosa, vários ministros se
sentem pressionados a seguir o comando "das ruas" e não das leis, salvo
raras exceções.
Ocorre que o julgamento da Ação Penal 470 não será o último caso
apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois dele, virão outros, em
que os réus não serão propriamente adversários políticos dos que se
proclamam porta-vozes da opinião pública. Por isso mesmo, Merval
Pereira, colunista do Globo, publica um artigo nesta quinta-feira em que
ensaia uma crítica à "mão pesada de Barbosa".
Segundo Merval, "na falta de critérios objetivos que norteiam as
decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões
para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas".
Antes disso, Barbosa já havia sido criticado por aplicar penas a um
réu, valendo-se de uma interpretação equivocada das leis.
Incensado e tratado como herói pelos meios de comunicação no início do
julgamento, Joaquim Barbosa começa a perder popularidade. E a dúvida é
que impacto isso causará numa personalidade já marcada pelo destempero e
pela falta de inteligência emocional, seduzida por aplausos fugazes.
Um comentário:
Apesar da minha indignação com essa forma autoritária desse julgamento, uma coisa sempre me chamou a atenção que foi as constantes sonolências desse Ministro Joaquim Barbosa, eu acredito que deva ser feito um exame de sangue para detectar alguma droga diluída em cafezinhos antes do julgamento, é uma sisma minha, porque parece sempre dopado logo apos entrar e tomar seu lugar na tribuna, onde nem mesmo no inicio do julgamento ficou incapacitado de julgar qualquer coisa, porque simplesmente dormiu o tempo todo, e como ele vai julgar algo, que ele nem sequer ouviu, parque estava completamente dopado de sono, e isso pode estar afetando o cérebro do Ministro, para estar tomando atitudes tão agressivas
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