As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje da
Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas
contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na
farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus
sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi
encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha
ou prova de qualquer reunião.
Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum
resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha
condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal
uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos
ao longo do julgamento.
Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.
São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a
suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior:
coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem
provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação
de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os
cidadãos.
Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.
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