HERANÇA MALDITA.

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HERANÇA MALDITA

Justiça condena Petrobrás a pagar R$ 200 mil por poluição em mar do ESA Petrobrás foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por ter lançado substância poluente ao mar da costa do Estado do Espírito Santo em 1995. A decisão, unânime, é da 5ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).O relator do caso no tribunal, juiz federal convocado Mauro Luís Rocha Lopes, fundamentou sua decisão nos diversos laudos reproduzidos no processo, além de fotos, imagens e reproduções de vídeo de matérias jornalísticas confeccionadas à época.“O óleo derramado no navio da apelante chegou a atingir as praias e ilhas do município de Vila Velha (ES), restando ainda mais evidenciado o dano ambiental em discussão”, entendeu o magistrado diante das provas do processo, segundo informações da assessoria do TRF.Na ação, a empresa confessou ter havido despejo no mar de 800 litros de óleo provenientes do navio Japurá, de sua propriedade.A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela Petrobrás contra a sentença proferida pela 4ª Vara Federal de Vitória, que já a havia condenado pelos danos ambientais.Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009.
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