PAC da Segurança tem R$ 1,2 bilhão para 2009

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Saraiva

PAC da Segurança tem R$ 1,2 bilhão para 2009
“O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também conhecido como PAC da Segurança, vai contar com um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2009 (veja tabela). A verba é 18% menor que a registrada no ano passado, quando R$ 1,4 bilhão foi orçado inicialmente para o programa assim que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em dezembro, quando o PLOA deste ano ainda tramitava no Legislativo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, antecipou que haveria um corte na ordem de R$ 140 milhões no orçamento 2009 do principal programa governamental no combate à criminalidade em todo o país. Todavia, o recorte realizado no Congresso foi bem maior, chegou a cerca de R$ 250 milhões.
Apesar do corte, caso não haja decréscimos orçamentários durante 2009, o orçamento previsto para o programa vai ser maior que em 2008, já que no decorrer do ano passado, após uma série de remanejamentos de verba, o Pronasci passou a ter uma dotação de R$ 1,1 bilhão (veja tabela). O secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, esclarece, no entanto, que os cortes (cancelamentos de créditos) em 2008 atenderam ao cumprimento de ações emergenciais. Foram R$ 37 milhões para o Pará, R$ 30 milhões para a compra de helicópteros, R$ 54 milhões para a Operação Arco de Fogo da Polícia Federal e outros R$ 150 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o que explica o decréscimo ocorrido no ano passado com o orçamento do Pronasci.”Amanda Costa, Contas AbertasMatéria Completa, ::Aqui::
Enviada por: Nogueira Jr. / 01:43 0 Comentários Link

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