Um dos discursos mais recorrentes da direita é o inchaço da máquina pública, como se o Brasil fosse um país de servidores que só não funciona pela ineficiência. Ora, todo país precisa de funcionários públicos para executar suas funções de Estado e atender a população. Melhorar a qualidade deste serviço é essencial, mas acusá-lo de gigantismo é retórica diversionista de quem prega o Estado mínimo.
Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro, divulgado ontem, e que vi na BBC Brasil, constata que o Brasil tem baixa proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho. Entre os 31 países que integram a OCDE, a média de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. No Brasil, está entre 11% e 12%, incluindo os funcionários das empresas estatais. Apenas o Japão, entre os países da OCDE tem proporção menor de funcionários, 10%.
O número bate com uma estimativa que tinha feito no Tijolaco.com, em dezembro do ano passado, para rebater uma manchete do Globo Online de que o emprego público representava 21% da ocupação formal do país. Na época, com base em dados do Ipea, de que a ocupação formal representa pouco mais da metade informal, calculei que teríamos apenas 11% de trabalhadores no serviço público.
Outro dado importante do estudo da OCDE é o que revela que Lula aumentou o número de funcionários públicos, mas ainda nem recuperou o patamar existente quando Fernando Henrique Cardoso, prócer do Estado Mínimo, assumiu. Durante o governo FHC, quando várias empresas estatais de peso, como Vale e CSN, foram privatizadas, o número de funcionários do governo federal caiu de 570 mil para perto de 485 mil. Com Lula, o número chegou a 540 mil, em 2008.
É importante ressaltar que mesmo elevando o número de funcionários, Lula não aumentou o ritmo de crescimento do funcionalismo, que vem à média de 15% ao ano desde 1999.
O estudo também aborda a proporção da remuneração do servidor em relação ao PIB, que no Brasil está próxima à média da OCDE, de 12%. A Dinamarca tem a proporção mais alta, 17%, e o Japão, a mais baixa, pouco acima de 6%. Remunerar bem o servidor melhora a qualidade de seu trabalho e é uma importante política de Estado.
O Brasil ainda precisa de muito mais funcionários públicos para atender a população em serviços essenciais, como educação e saúde. Isso nada tem a ver com inchaço da máquina pública e má administração.
Brizola Neto
Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)
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