terça-feira, 25 de maio de 2010
A própria procuradora Dra. Sandra Cureau está fazendo propaganda eleitoral subliminar negativa contra Dilma Rousseff, quando faz "denúncias" contra a campanha de Dilma na imprensa, sem que haja denuncia à justiça.
Uma denúncia destas à imprensa, partindo de uma autoridade como procuradores de república é muito séria contra qualquer pessoa, e nunca deve ser feita de forma informal, sobretudo em meios de comunicação de massa (até porque a pessoa acusada fica em extrema desvantagem para exercer seu direito de defesa). Esse tipo de denúncia informal traz prejuízos à imagem das pessoas, sobretudo àquelas expostas à opinião pública. Em um processo político pré-eleitoral, é uma forma de fazer campanha negativa.Se a própria procuradora não formalizou denúncia à justiça, é porque não reuniu fundamentação suficiente ainda e, neste caso, como pode a segunda mais alta autoridade da procuradoria geral eleitoral, fazer acusações precipitadas através da imprensa?
A atuação da procuradora, neste caso, repete o episódio do promotor Blat. Fez acusações na imprensa contra o PT e diretores da Bancoop, sem apresentar denúncia à justiça.
Quer queira, quer não, isso é uma forma de fazer campanha eleitoral negativa.
Por que só contra Dilma?
Como agravante, por que a procuradora diz à imprensa estar reunindo provas apenas contra Dilma, se há denúncias equivalentes contra todos os candidatos?
Procuradores da República defendem o cidadão. Não são advogados do PSDB, nem do DEM. Tem que acompanhar e fiscalizar os atos de todas as candidaturas, e agir contra abusos de todas elas, sem usar "dois pesos e duas medidas".
A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (PRE/SC), já denunciou José Serra (PSDB/SP), por delitos que o Brasil todo já viu. A PRE/SC já encaminha a denúncia para Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Será que a Dra. Cureau é única pessoa que ainda não viu esse delito de José Serra estampado na imprensa, para arrolar José Serra também em sua fala imprópria à imprensa? Logo ela, a autoridade mais envolvida no processo de fiscalização eleitoral dos presidenciáveis?
A denúncia contra José Serra é por propaganda eleitoral antecipada, no feriado do dia 1º de maio em Camboriú, no 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, patrocinado com dinheiro público de governos conduzidos pelo partido de José Serra:
* R$ 300 mil do Governo do Estado de Santa Catarina, cujo governador é do PSDB (Leonel Pavan);
* R$ 240 mil da Prefeitura de Camboriú, cuja prefeita também é do PSDB (Luzia Coppi);
Assim não dá. Parece que a Procuradoria só tem olhos para fiscalizar Dilma, e ainda com critérios duvidosos. Parece que está alocando 100% de seus esforços para fiscalizar Dilma, com um rigor arbitrário e inquisidor, e dedicando ZERO por cento para fiscalizar Serra.
Isso é também uma forma de parcialidade, ao privilegiar a fiscalização apenas de uma candidatura em detrimento de outra.
Queremos os pratos da balança da Justiça Eleitoral equilibrados. Queremos eleições limpas. Queremos um Ministério Público que defenda o cidadão, o eleitor, e seja completamente imparcial. Que não se submeta às pressões do poder econômico que controla a imprensa, nem das campanhas midiáticas dos donos da imprensa, nem das bancas de advocacia do DEM e do PSDB. Que a mesma lei e procedimentos que vale para Serra e Marina, valha para Dilma.
Atualização às 16:37hs
A amiga leitora Maria Isabel lembrou bem:
Endereço de reclamação ao Ministério Público Eleitoral: pge@pgr.mpf.gov.br
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