terça-feira, 22 junho, 2010 às 15:54
Já escrevi mais de uma vez aqui sobre o avanço estrangeiro sobre terras brasileiras, e por isso li com muita satisfação na edição de hoje do Valor que o presidente Lula vai propor mudanças na Constituição para proibir a compra de nossas terras por não brasileiros.
A terra tem uma função social e estratégica em termos de produção de riquezas e alimentos e não há no momento nenhuma necessidade de autorização para a compra de imóveis rurais em território brasileiro e nem limites claros para a sua extensão.
Com isso, houve uma invasão estrangeira no Brasil e dados do cadastro rural de 2008 mostram 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros, área equivalente ao Estado do Rio de Janeiro.
O capital vem para especular com a terra e gerar lucros. Segundo levantamento da ONG espanhola Grain, citado no Valor, um quarto dos 120 principais investidores corporativos globais já tem presença no território brasileiro.
A maior concentração do capital estrangeiro em terras no Brasil está no Centro-Oeste, onde 844 mil hectares já estão nas mãos de transnacionais.
A ideia do governo é proibir totalmente a compra de terra por estrangeiros e até anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma determinada data a ser estabelecida.
A função social da terra, que inclui o aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a observância das disposições que regulam as relações de trabalho, deve estar sempre à frente de qualquer relação de propriedade.
A nossa terra serve aos brasileiros e não pode ser entregue a fundos estrangeiros. A nova Constituição da Bolívia invoca a Pachamama, a mãe terra, em seus princípios. O Brasil poderia fazer o mesmo. A terra é sagrada e dos brasileiros – e dos que vieram para este país para viver e trabalhar aqui – e deve respeitar políticas nacionais.
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