O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, ex-governador e duas vezes
candidato ao Planalto, José Serra, está acionando na Justiça o autor do
livro Privataria Tucana, Amaury Ribeiro Jr. e a Geração Editorial,
editora do livro.
Amaury recebeu hoje a notificação. A MPTAP, de Arnaldo Malheiros e
sócios, representa o candidato. É uma ação ordinária de indenização por
dano moral, em que Serra pede que o cálculo do valor a ser pago, em caso
de condenação, tenha relação com a vendagem do livro, considerando o
preço de R$ 34,90.
“Esse componente da indenização deverá ser fixado sobre parte do valor
de capa, não inferior ao percentual praticado para a remuneração do
autor e não inferior à margem de lucro da própria editora, de modo que
os réus não prossigam auferindo lucros que resultem de uma conduta
ilícita”, diz a ação.
Serra alega ter sido acusado, no livro:
a) ter recebido propina de empresas envolvidas nas licitações realizadas
nos processos de privatização de empresas públicas nacionais,
valendo-se da sua condição de Ministro do Planejamento e coordenador do
programa de desestatização no Governo do Presidente Fernando Henrique
Cardoso;
b) ter criado rede de espionagem para investigar Aécio Neves, Governador
do Estado de Minas Gerais — a quem teria chantageado — valendo-se, para
tanto, da sua condição de Governador do Estado de São Paulo e do uso de
recursos do Tesouro paulista.
Segundo Amaury, Serra nunca foi acusado diretamente no livro de receber
propinas. O jornalista diz que dispõe de provas sobre a segunda
acusação.
“Como não consegue contestar o conteúdo do livro, a ação indenizatõria
se baseia em fatos deturpados por Serra ou distorcidos pela imprensa
durante a campanha eleitoral de 2010″, diz Amaury. Na ação, Serra diz
que Amaury, ao depor na Polícia Federal, teria confessado a quebra de
sigilo de parentes do tucano, “o que não aconteceu”, afirma o
jornalista.
“A ação é fraca, uma piada, uma aberração jurídica, que com certeza me
dará subsídios para escrever a Privataria Tucana II”, disse.
“Foi feita na prorrogação do segundo tempo, só depois que o Serra se
declarou candidato a prefeito, para que ele se justifique se o tema vier
à tona durante a campanha eleitoral”, continua.
“Eu nunca perdi uma ação na minha vida e não vou dar ao Serra o prazer de ficar com o dinheiro de meu trabalho”, conclui.
Luiz Carlos AzenhaNo Viomundo
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