"Em votação histórica, e por goleada (6 a 1), o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira uma das medidas mais importantes para o saneamento da política brasileira, ao proibir a doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, principal causa da corrupção endêmica que assola as nossas instituições.
Graças, porém, ao pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, sempre ele, o país vai ter que esperar o meritíssimo devolver o processo para que o resultado possa ser proclamado e entrar em vigor já para as eleições deste ano.
O grande problema é que, como não há prazo para Mendes fazer esta gentileza com a democracia brasileira, vamos ficar na dependência da boa vontade dele para cortar pela raiz a influência do poder econômico no processo eleitoral (em 2010, como lembra a Folha, 98% das receitas das campanhas de Dilma e Serra vieram de empresas).
Quando o placar já estava 4 a 1 pela proibição destas "doações desinteressadas" dos grandes grupos econômicos, o ministro alegou que como o tema era complexo precisava de mais tempo para estudar o processo e tomar sua decisão, que já é conhecida, a favor da participação das empresas nas campanhas. Mesmo assim, os ministros Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (ver matéria de Carolina Martins, do R7 em Brasília) e Ricardo Lewandowski adiantaram seus votos e garantiram a maioria pela proibição de doações empresariais nas campanhas.
Pergunta-se: 1) se não há mais como reverter este resultado, qual o sentido de pedido de vistas de Gilmar Mendes, já que seu voto só vale um voto? 2) Por que os demais ministros tiveram tempo suficiente para estudar o processo e dar seus votos sobre este "tema complexo", e só um deles precisa de mais prazo para tomar sua decisão? Em situações semelhantes, ministros do STF chamam de "chicanas jurídicas" recursos de advogados que só servem para atrasar os processos e a promulgação dos seus resultados.
Por isso, solicita-se encarecidamente ao ministro Mendes devolver este processo o mais rápido possível, já que o presidente do TSE assegurou ontem que, caso isto aconteça, as novas regras de financiamento estarão valendo nas eleições marcadas para daqui a seis meses.
Qual a opinião do caro leitor do Balaio sobre o financiamento de campanhas eleitorais, a decisão do STF e a atitude do ministro Gilmar Mendes?"
4 comentários:
Gilmar mendes, aparece na cena da vida política brasileira, nos anos Collor. Como jornalista,tenho por dever de ofício ler o que nem sempre eu recomendaria. É o caso de " Mil dias de solidão ", de Claúdio Humberto Rosa e Silva, sabujo de Collor e medíocre profissional da paróquia alagoana. Contudo, sempre há nesses relatos atos falhos e personagens, que à frente resplandecem, alçados à ribalta, como Gilmar e, o outro, mais perigoso e delinquente, que Mendes, mas comparsa, salvo na operação Satiagraha, com dois habeas-corpus sucessivos. Aí, então, se percebe a importância de se conhecer em detalhes a história, que como um novelo encadeado, vai construindo a explicação exata para nossa compreensão da realidade. Simples assim.
A propósito de meu comentário há pouco enviado, ressalto que o outro, a que me refiro, salvo por dois habeas corpus em sequência expedidos por Gilmar Mendes, é o inenarrável Daniel Dantas, segundo Mino Carta, O Dono do Brasil.
ei ja tinha feito um comentario quando Zavascki pediu vista que assim que ele liberasse o Gilmar Mendes Dantas Cristina, pediria vista e pode ter certeza ele nao vai liberar tao cedo. isso porque no supremo nao existe um prazo para o juiz devolver o processo ou colocar em pauta outra vez. portanto podem tirar o cavalinho da chuva e eperar para a proxima eleiçao se ele resolver devolver. nessa ele nao devolver a nao ser que haja uma pressao da OAB, e juristas para ver se ele se toca.
Caro Marcos Reis Aurélio, tudo se resume a que se organize a população, para que ela própria pressione, através os canais constitucionais e jurídicos competentes, esses velhacos, que na pataca do Diabo tem 2/3, como é , precipuamente, o caso de Gilmar Mendes, esse nebulo, enrascado, ambíguo, melífluo e,sempre pronto para invenciones, a que, quando instado a responder, se cala. Provavelmente, não poderá fazê-lo agora, quando mais de 267 assinaturas representaram em processo contra êle, no caso das doações públicas a cobrir as multas aos dirigentes petistas, injustamente condenados, pois nunca houve mensalão. Houve um circo oportunista. Os signatários querem que Mendes prove a suspeita por êle levantada de que o dinheiro doado teria vindo de lavagem. Vamos aguardar.
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