Batata da Globo assando: A Petrobras é bem maior do que a Escola de Base.

Nenhum telejornal da TV Globo deu a notícia publicada na manchete falsa do seu próprio jornalão "O Globo" contra a Petrobras na quinta-feira.

A primeira constatação é que a própria TV está admitindo que a manchete de seu jornalão é tão falsa quanto uma nota de R$ 3. Vexame total a TV desautorizar o jornalismo de seu grupo pela manchete ser falsa.

A segunda constatação é medo de processo.

A Constituição Federal é clara no artigo 5º:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

A falta de regulamentação do direito de resposta não estabelece prazos nem o que seria considerado proporcional. E indenização não estabelece valores, dando ao juiz quase total liberdade de decisão sobre o assunto. Tanto pode decidir por uma reparação pífia, como pode decidir por uma reparação draconiana.

Assim, um direito de resposta pode demorar anos e indenização também, mas se houver prova de que houve dano, um dia a conta chega para ser paga, como chegou no caso da Escola de Base (o noticiário espalhou o boato de que os donos da escola infantil seriam pedófilos. Quase foram linchados, a escola fechou, suas vidas foram arruinadas, e era tudo mentira).

O silêncio da TV é explicado porque é uma empresa diferente do jornal, mesmo que seja dos mesmos donos.

O jornal em papel já virou um mau negócio devido à internet e caminha para a extinção. Logo, mesmo se tiver que pagar uma indenização milionária, na hora em que a conta chegar o jornal já pode estar falido mesmo. Assim não há muito a perder.

Já a TV ainda é o filé mignon da fortuna da família Marinho. Um processo de indenização milionário e rumoroso por danos à imagem da marca e da empresa Petrobras poderia ser catastrófico para TV. Além do valor da indenização proporcional ao agravo, como manda a Constituição, é a imagem da Globo que sairia arruinada, e não é só perante os telespectadores. Será que uma empresa como o Bradesco continuaria associando sua marca como patrocinadora de um Jornal Nacional, se ficasse totalmente desmoralizado?

Mas mesmo a TV não publicando esta "reporcagem" específica do jornalão de quinta, os telejornais andaram abusando de noticiar boatos falsos durante semanas. Nem é por questão política, é por obrigação de qualquer gestor zelar pelo patrimônio da empresa perante seus acionistas, e esse patrimônio inclui a marca e a imagem, que o Departamento Jurídico será obrigado a exigir direito de resposta exemplar.

Um exemplo claro que cabe direito de resposta. Quando o Departamento Jurídico da Petrobras analisar todas as notícias veiculadas contra a empresa encontrará dezenas de casos semelhantes.

Acredito que o Departamento Jurídico da Petrobras esteja apenas aguardando o relatório da auditoria de 45 dias sobre todo o processo de compra da Refinaria de Pasadena, o que deve ocorrer na primeira quinzena de maio, para tomar as providências jurídicas que ele é obrigado a tomar, ou seja, exigir direito de resposta sobre todas as mentiras veiculadas e, conforme o caso, indenização por danos à imagem.