O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter feito a coisa certa no
julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão". Poderia, pelo menos,
ter garantido duplo grau de jurisdição a quem não tem fôro
privilegiado, como faz em todos os outros julgamentos, inclusive no
mensalão tucano. Seguiu a letra fria da lei até ao mandar Eduardo
Azeredo para ser julgado em Minas, quando ele renunciou em cima da hora.
Só não fez nesta ação penal porque os réus mais famosos eram do PT, o que comprova que foi um julgamento de exceção, de perseguição política, inaceitável no regime democrático, onde não pode haver dois pesos e duas medidas.
O STF Poderia ter exigido provas para condenar alguns réus sobre os quais não havia provas, como o Tribunal sempre fez, menos neste julgamento.
Podeira ter garantido amplo direito de defesa, não escondendo em um processo paralelo oculto (o "gaavetão"), fatos que favoreciam os réus.
Poderia julgar fora do período eleitoral para pelo menos diminuir a contaminação de atos jurídicos com pressões políticas.
Poderia julgar com base nas provas, nos testemunhos, nos documentos como eles são e sem ignorar os argumentos da defesa, em vez de julgar conforme o veredicto dado previamente pela imprensa demotucana.
Poderia, mas não fez.
Agora, advogados de alguns réus denunciaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington.
Será o maior vexame internacional da história do Judiciário brasileiro ser condenado por violação de direitos humanos.
Não estamos falando do guarda da esquina que comete atrocidades na calada da noite. Estamos falando da mais alta corte do judiciário brasileiro, que deveria ser a última trincheira de resistência na defesa e garantia aos direitos humanos.
Eis a matéria do jornal Valor via Jornal GGN:
Só não fez nesta ação penal porque os réus mais famosos eram do PT, o que comprova que foi um julgamento de exceção, de perseguição política, inaceitável no regime democrático, onde não pode haver dois pesos e duas medidas.
O STF Poderia ter exigido provas para condenar alguns réus sobre os quais não havia provas, como o Tribunal sempre fez, menos neste julgamento.
Podeira ter garantido amplo direito de defesa, não escondendo em um processo paralelo oculto (o "gaavetão"), fatos que favoreciam os réus.
Poderia julgar fora do período eleitoral para pelo menos diminuir a contaminação de atos jurídicos com pressões políticas.
Poderia julgar com base nas provas, nos testemunhos, nos documentos como eles são e sem ignorar os argumentos da defesa, em vez de julgar conforme o veredicto dado previamente pela imprensa demotucana.
Poderia, mas não fez.
Agora, advogados de alguns réus denunciaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington.
Será o maior vexame internacional da história do Judiciário brasileiro ser condenado por violação de direitos humanos.
Não estamos falando do guarda da esquina que comete atrocidades na calada da noite. Estamos falando da mais alta corte do judiciário brasileiro, que deveria ser a última trincheira de resistência na defesa e garantia aos direitos humanos.
Eis a matéria do jornal Valor via Jornal GGN:
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