Royalties: Cabral não perde a confiança

Jornal do Brasil

BRASÍLIA E RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a demonstrar confiança plena de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a redistribuição dos royalties do petróleo aprovada pela Câmara caso o modelo seja mantido pelo Senado. Após a inauguração de Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas em Teresópolis, região serrana do Rio, o governador disse a jornalistas que acompanhavam a cerimônia que Lula é o “presidente mais solidário” que o estado já teve.

– É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores – brincou Cabral. – Eu conheço o presidente. Ele é o presidente mais solidário que o Rio já teve. O Lula, maior especialista em povo, conhece a alma popular e sabe: o povo brasileiro, o povo do Amazonas, do Acre, da Bahia, do Rio Grande do Sul, não tolera falta de solidariedade e de respeito a outro povo brasileiro, e o povo do Rio de Janeiro, assim como nós não toleramos. Jamais vamos permitir covardia contra o Rio.

Cabral acrescentou, ainda, que, assim como Lula, aposta numa alteração do projeto no Senado, apesar da confiança depositada em eventual veto do presidente se necessário.

– O Congresso Nacional ainda tem chance de modificar essa barbaridade feita contra os estados e municípios produtores – completou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também voltou a defender sexta-feira, após reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em Brasília, que o Senado encontre uma solução equilibrada para evitar o que a petista chamou de “disputa fratricida” entre os estados brasileiros. Dilma ressaltou que não sabe se a decisão dos senadores será tomada antes ou depois das eleições, mas reforçou a posição do presidente Lula, que já havia falado sobre os perigos de se discutir o assunto em ano eleitoral.

– Quando nós discutimos esse processo, o presidente tinha sugerido que não se apresentasse agora neste ano de 2010 os projetos de royalties, que se deixasse para discutir sem as emocionalidades que cercam essa questão – lembrou. A ministra também procurou ser cautelosa ao falar sobre a possibilidade de veto ao projeto. – Nós não trabalhamos com essa hipótese e seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessa a esta altura. É uma coisa interna do Senado e não tem como a gente interferir. Acho que a tendência é haver por parte do Senado uma busca de um consenso para evitar que seja uma disputa fratricida entre irmãos.

Dilma também rebateu as críticas de que o governo não se esforçou para aprovar na Câmara um texto que não prejudicasse os estados produtores. A ministra lembrou que o Norte e Nordeste, por exemplo, não eram desfavoráveis à proposta encaminhada pelo governo que foi derrotada na Câmara. Segundo Dilma, “a discussão foi profunda com todos os estados”.

A ministra disse ainda que o governo fez as avaliações necessárias para analisar os aspectos jurídicos e técnicos e a importância para os interesses dos estados, com base nos preceitos da Constituição, que determina que os produtores, como o Rio de Janeiro, São Paulo, e o Espírito Santo, sejam contemplados de forma diferenciada.

Projetos de saneamento podem ser paralisados

Joana Duarte

Investimentos em meio ambiente no estado do Rio estão seriamente ameaçados de paralisia caso a emenda Ibsen seja aprovada pelo Senado e efetivada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, que consideram a emenda uma ameaça ao Rio de Janeiro, em geral, e à área ambiental, em particular.

– Se a emenda Ibsen for aprovada, os acordos que eu e outras autoridades do governo federal assinamos para garantir que teremos condições de sediar a Copa e a Olimpíada não poderão ser cumpridos, pois as verbas destinadas ao meio ambiente serão cortadas. – diz Minc. – Essa questão é uma covardia, uma injustiça, uma medida eleitoreira.

Cerca de 70% dos investimentos da Secretaria Estadual do Ambiente são suportados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), composto por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo estado. O Fecam, que tem recebido algo em torno de R$ 250 milhões por ano, terá uma redução drástica, baixando essa verba para cerca de R$ 5 milhões por ano.

– Com os recursos atuais, já não é fácil enfrentar os desafios do estado na área ambiental. – explica Marilene. – Com R$ 5 milhões, então, o máximo que vamos conseguir é elaborar cartilhas ambientais.

PACs ameaçados

Projetos de grande impacto para a população, como o Pacto pelo Saneamento e os PACs da Baixada Fluminense e da Baixada Campista serão paralisados. Projetos que contam com recursos federais também serão inviabilizados pela impossibilidade de cumprir os compromissos de contrapartida, que atualmente são suportados pelo Fecam, explica Minc.

– Praticamente todos os nossos projetos que estão em andamento teriam de ser paralisados, tais como universalização da rede de esgotos, erradicação de lixões e aterros sanitários, drenagem de bacias e rios, e o principal: a despoluição da Baía de Guanabara – completa Marilene.

A Secretaria conta, por exemplo, com um orçamento de R$ 34 milhões para erradicar os lixões do estado, dos quais R$ 4 milhões já foram aplicados, e mais R$ 11 milhões serão investidos ainda este ano. Caso ocorra a redução nos royalties, o estado não conseguirá arcar com a diferença de R$ 19 milhões necessários à erradicação, inviabilizando o projeto, explica Marilene.

Em três anos de administração que destina integralmente os recursos do Fecam para o meio ambiente, a Secretaria vai chegar ao fim de 2010 com mais de R$ 1 bilhão aplicados em projetos ambientais. Com o corte de verbas proposto pela emenda Ibsen, estes investimentos teriam de ser interrompidos, segundo previsões da secretária.

– Esta emenda é uma ameaça para nós, além de ser inconstitucional – disse Marilene. – Se o estado perder estes royalties, não teremos onde buscar recursos.

Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)