terça-feira, 1 de junho de 2010

Governo Serra e o metrô: sem condutor, privatizado e com atraso

O novo trecho da nova linha 4-amarela do metrô de São Paulo foi inaugurado com dois anos de atraso nas obras, o comando dos trens não tem condutor e quem administra a linha amarela é uma empresa, a ViaQuatro, formada por um consórcio e os trens são de fabricação coreana.
A construção desta linha ficou marcada no episódio quando uma cratera se abriu e engoliu vários carros, caminhões e uma van, que deixou 9 vitimas fatais. Além de desabrigar várias famílias dos quarteirões em torno da cratera e que algumas moram até hoje em hotéis.
Para amarelar mais ainda hoje a justiça anulou seis contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) com o escritório de advocacia Grau, Forgioni e Monteiro Silva, do qual fazia parte o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que dois engenheiros da estatal e o escritório devolvam R$ 327,1 mil à empresa porque os contratos foram feitos sem licitação e apesar de o Metrô ter funcionários para fazer o serviço.
Em sua sentença, o juiz Cláudio Antônio Marques da Silva considerou que houve improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Os contratos foram assinados em 6 de janeiro e em 20 de fevereiro de 2003, quando Eros Grau ainda era sócio do escritório - ele se desligou ao assumir a vaga no STF em 2004.
O escritório foi contratado para defender o Metrô em seis mandados de segurança impetrados por consórcios e empresas de engenharia que questionavam o resultado da pré-qualificação dos licitantes da obra da Linha 4-Amarela, do Metrô.
Ao ser procurada pela imprensa a assessoria do ministro no STF informou que ele não se manifestaria sobre o caso. O advogado Luís Eduardo Serra Neto, que defende o ex-escritório do ministro, afirmou que já recorreu da decisão.
"Essa decisão é contrária à jurisprudência sobre o assunto, seja Tribunal de Justiça, seja nos tribunais superiores. Entendemos que havia obscuridade na sentença e apresentamos embargos de declaração. Esses contratos estão de acordo com a lei e com a jurisprudência."
A linha amarela logo depois da inauguração já deixou muita gente amarela ou vermelha de raiva para explicar o que aconteceu antes do trem andar. O novo trecho do metrô paulista lembra o governo Serra, sem condutor, privatizado e com atraso.

Celso Jardim
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