quarta-feira, 13 de junho de 2012

Gilmar Mendes briga com sócio e assunto repercute no Congresso


Correio do Brasil
“O artigo do colunista Elio Gaspari, nas edições desta quarta-feira dos diários conservadores carioca, O Globo, e paulistano, Folha de S. Paulo, intitulado Apenas uma briga feia de sócios, foi mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi ventilado nas conversas entre parlamentares, nos corredores da Câmara e do Senado. A média dos comentários sugere um desgaste ainda maior para o magistrado, às vésperas do julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’, em meio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instaurada para apurar as ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos e integrantes dos Três Poderes.

Gaspari repercute a reportagem do jornalista Leandro Fortes, na revista semanal de esquerda Carta Capital, sobre o processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar Mendes em uma escola de nível superior o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal. O Instituto de Direito Público (IDP), situado na Asa Sul de Brasília, reúne próceres do Direito em cursos de graduação e pós-graduação na área. Mendes responde a processo movido por Inocêncio Mártires Coelho, jurista e ex-presidente do IDP, no qual acusa o ministro da Suprema Corte de Justiça do país de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”. Procurado pelo Correio do Brasil, o IDP preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O ex-sócio acusou Gilmar Mendes de promover retiradas financeiras para o custeio de despesas particulares, sem o devido retorno ao caixa da instituição de ensino. A ação teve início em 7 de abril de 2011, quando o advogado Sergio Bermudes assume a defesa de Gilmar Mendes e entra com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. Segundo a matéria de Leandro Fortes, o ministro do STF também passou a atribuir a Mártires Coelho as causas pela má situação financeira do IDP, com base em uma auditoria no IDP, que teria concluído pela falta de “capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.

Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. Apesar da vantagem, o denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões. A quantia, segundo o ministro Gilmar Mendes assinalou, em nota distribuída aos jornais, foi obtida por meio de um empréstimo bancário, do qual participaria também outro sócio do IDP, Paulo Gustavo Gonet Branco.”
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