A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que o cenário de crise financeira internacional preocupa, mas não amedronta o país, mas que não se pode “brincar à beira do precipício”. A declaração foi dada durante o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, que vai disponibilizar R$ 8,4 bilhões para alavancar o crescimento da economia brasileira.
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Presidenta Dilma Rousseff durante anúncio do PAC Equipamentos para o Programa de Compras Governamentais / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Com isso, pretende agilizar o Programa de Compras Governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. É mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.
“Este cenário nos preocupa, mas não nos amedronta. É preciso ter consciência dele para evitar que, neste momento, sejam feitas aventuras fiscais. Nenhum país do mundo hoje se permite uma política fiscal que não leve em conta, sobretudo, investimentos. Aventura fiscal é a gente se comportar como se não estivesse acontecendo nada. Não nos amedrontamos, mas não podemos fingir que nada está acontecendo”, disse a presidenta em seu discurso.
Dilma voltou a falar que o governo continuará estimulando o investimento e o consumo no país e tomará as medidas necessárias para proteger os empregos e preservar as conquistas econômicas e os avanços sociais. O PAC Equipamentos é uma iniciativa consagrada como um dos mecanismos aceitos para garantir a sustentação do crescimento econômico. O programa de compras governamentais em áreas como saúde, defesa e educação tem o objetivo de estimular a economia brasileira, que sofre os reflexos da crise financeira internacional.
“Somos otimistas, apesar de sóbrios, porque temos os instrumentos para preservar a saúde da economia e nossas conquistas sociais. Praticamos um modelo que se desenvolveu em bases sólidas, estamos fincados em pés brasileiros, fizemos um processo de crescimento que expandiu o mercado interno”, explicou a presidenta.
Em sua avaliação, a crise dos países da zona do euro tem duração longa e crônica, requerendo mais medidas para ser solucionada. “A cada reunião dos países europeus, esperamos que uma solução mais sistêmica surja e assegure mais confiança”, disse.
Na área da saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise. Nesse mesmo setor, o governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60%, como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
O programa também vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários. No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).
Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Parte do valor total já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.
As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.
Mantega também adiantou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência para empréstimos ao setor produtivo concedidos pelo BNDES, cairá de 6% (em vigor desde julho de 2009) para 5,5% ao ano. A decisão sobre a TJLP seria anunciada somente após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta (28). O ministro da Fazenda destacou que a queda da taxa irá ajudar a diminuir o custo dos empréstimos do BNDES e incentivar os investimentos no país.
Discurso da presidenta Dilma e do ministro Guido Mantega:
Com Agência Brasil e Blog do Planalto
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