sábado, 23 de junho de 2012

Golpe no Paraguai é da casa grande na senzala

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O impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, feito pelo senado de lá, foi claro golpe das oligarquias contra a soberania popular, usando "chicanas" da constituição.

Eis os absurdos:

1) Motivo fútil: Lugo foi acusado de forma subjetiva de "mau desempenho de suas funções" de presidente. Ora, quem tem que fazer esse tipo de julgamento é o povo, nas urnas, e não 39 senadores oligarcas.

2) Faltavam apenas 11 meses para as próximas eleições e 14 meses para passar a faixa . Lugo tomou posse em agosto de 2008 para cumprir 5 anos de mandato. Nada justificaria um julgamento político destes, muito menos com um motivo fútil.

Detalhe 1: No Paraguai não tem reeleição para presidente e Lugo não pleiteou mudança na Constituição para se reeleger, portanto ele sequer seria candidato.

Detalhe 2: Lugo nunca teve maioria no parlamento, logo nunca representou grande ameaça ao conservadorismo. Por isso esse golpe causa mais estranheza.

3) Até os piores criminosos tem, pelo menos, 15 dias para preparar sua defesa. Lugo foi notificado na véspera, e julgado no dia seguinte, com a defesa tendo apenas duas horas para defendê-lo. Ou seja, foi um julgamento faz-de-conta. Combinaram o golpe primeiro, depois cumpriram apenas um roteiro para dar verniz de cumprir os ritos constitucionais.

Diante desse quadro, o golpe foi das oligarquias contra o povo. Da casa grande na senzala.

Quem tomou posse foi o vice do Partido Liberal, que já havia passado para a oposição e conspirou pelo impeachment. Mas deverá enfrentar problemas de legitimidade interno e externo.


O vice tem apoio do Congresso, mas não terá legitimidade popular vinda das urnas.

O processo de impeachment sumário, sem dar chance à defesa, já encontra problemas de reconhecimento internacional.


No site do Itamaraty, está publicada a nota conjunta da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) de sexta-feira, dia 22 (antes do resultado do julgamento de impeachment, mas já prevendo o desfecho), reafirmando "total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao Presidente constitucional Fernando Lugo" (figura no topo).

No artigo abaixo de Emir Sader, dá uma boa visão de como Lugo chegou à presidência com base de apoio frágil, até chegar a este ponto:

Golpe branco no Paraguai?
(De Emir Sader no Carta Maior)

Fernando Lugo esteve praticamente durante todo seu mandato sob ameaça de impeachment da oposição. Era um reflexo da fragilidade de apoio ao governo no Congresso.

Essa fragilidade nasceu já na campanha eleitoral, quando Lugo aparecia como o único líder capaz de derrotar a ditadura de mais de 30 anos do Partido Colorado, mas os movimentos sociais não acreditavam nessa possibilidade e se mantiveram distanciados da campanha quase até o seu final.

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