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Embate. Cristina
aposta na Lei de Mídia
em um país cada
vez mais
radicalizado e
dividido
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CartaCapital
"Fala-se muito, e com razão, da guerra
declarada por Cristina Kirchner ao grupo Clarín, que além de ter o jornal de
maior circulação na Argentina detém o controle de mais da metade do mercado de
televisão e rádio. Pouco ou nada se diz da guerra do grupo contra o governo. É
como se fosse a batalha de um lado só.
Há um terceiro ator nesse confuso enredo, a
Justiça. O desenlace final não oferece muitas opções: a Lei de Serviços de
Comunicação -Audiovisual, conhecida por Lei de Meios ou Lei de Mídia, entrará em vigor. O problema é saber
quando. Entre idas e vindas, diferentes instâncias da Justiça ora prorrogam,
ora dão por suspensa uma medida liminar conseguida pelo grupo. Seja como for, o
juiz Horacio Alfonso determinou que a lei é constitucional. O grupo recorreu, o
recurso foi aceito, mas isso significa apenas, na opinião da maioria dos
juristas argentinos, mais tempo até que se chegue à aplicação da legislação
aprovada, em 2009, pela maioria do Congresso, contando com nutridos votos da
oposição.
Faltou, porém, o prêmio ansiado: na mesma
sexta-feira em que deveria entrar em vigor, a lei acabou adiada novamente. A
Câmara Civil e Comercial, uma espécie de vara da Justiça destinada a assuntos
comerciais, tornou a prorrogar a liminar pedida pelo Clarín. O governo reagiu
mal, com a habilidade de um dromedário embriagado, ao criticar duramente a
decisão. Ou seja, uma vez mais abriu flancos para receber ataques furibundos
dos grupos hegemônicos de comunicação, agora sob o argumento de pressão sobre
juízes.”
Artigo Completo, ::AQUI::
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