JANIO DE FREITAS
Joaquim Barbosa fez uma revelação perturbadora -é contrário à promoção de juízes por mérito
O chamado julgamento do mensalão remexeu com mais mentes e corações do
que apenas os dos réus. Encerradas as sessões julgadoras, as ideias e
posições continuam dando cambalhotas que fazem as surpresas do governo
com o ministro Luiz Fux parecerem insignificâncias.
Em entrevista sem razão de ser -entrevista-vitrine, digamos- entre o
pedido de prisão dos condenados e sua decisão a respeito, o ministro
Joaquim Barbosa encaixou uma revelação perturbadora: é contrário ao
sistema de promoção de juízes por mérito. O fundamento dessa
originalidade: "A politicagem que os juízes de primeiro grau são
forçados a exercer para conseguir uma promoção é excruciante".
E o mérito é o culpado? Ou é ele o vitimado? O que o ministro diz ser o
usual para a promoção dos juízes já é a exclusão do mérito. Logo, sua
proposta é excluir o que está excluído. Mas, sendo "a politicagem" um
método que "denota violação ao princípio da moralidade", esse método é
que deveria acabar. Para restabelecer-se, e não para excluir, o valor do
mérito. E ver-se o ministro Joaquim Barbosa satisfeito com as promoções
por merecimento, e não por picaretagem social e política.
Mas reconheço a originalidade da insurgência contra o mérito exposta
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Pode até servir para me dar
uma sobrevida aqui, considerada a influência que outras atitudes
originais do ministro lhe conferiram. Mas é verdade que nunca li, ouvi
ou imaginei uma condenação do mérito. Ainda mais em nome da Justiça.
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