Economista do Dieese enfatiza a
importância de uma política permanente. Impacto na economia para 2013 é
estimado em R$ 32,7 bilhões
| A estimativa do Dieese é de que o impacto na arrecadação sobre o consumo fique em R$ 15,9 bilhões (Foto: Giuseppe Bizzarri/Folhapress) |
São Paulo – O reajuste de 9% no salário mínimo, anunciado neste final de
ano pelo governo, levará a 239% o reajuste acumulado em dez anos, para
uma inflação (INPC) estimada em aproximadamente 99%. Com isso, o aumento
real dado ao mínimo nesse período vai superar os 70%. O Dieese estima
que apenas o acréscimo de R$ 56 (de R$ 622 para R$ 678) deve representar
um acréscimo de R$ 32,7 bilhões na economia. Segundo o coordenador de
Relações Sindicais do instituto, José Silvestre, o impacto na
arrecadação tributária sobre o consumo ficará em torno de R$ 15,9
bilhões.
“É um estímulo para a economia. E é talvez a política pública que atinge
o maior número de pessoas, um instrumento que ajuda na distribuição de
renda”, afirma o economista. Ele lembra que há no país aproximadamente
45,5 milhões de pessoas que têm, em alguma medida, o salário mínimo como
referência de seus rendimentos. A soma inclui aposentados, empregados,
trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos.
Silvestre enfatiza a importância de existir uma política de reajustes
para o salário mínimo. “Você pode até discutir a questão do critério,
mas o fato de ter uma regra clara não deixa à mercê do governo que entra
ou sai”, comenta. Ele também desconsidera a tese dos críticos dessa
política, de que os aumentos reais “quebrariam” a Previdência ou
aumentariam a informalidade no mercado de trabalho. “A história tem
mostrado o contrário”, diz o economista.
A Lei 12.255, de 2010, estabeleceu diretrizes para a política de
valorização do salário mínimo de 2012 a 2023, o que deveria ser feito
por projeto de lei. O PL 382, de 2011, fixa critérios até 2015:
reajuste pelo INPC e, a título de aumento real, a variação do PIB de
dois anos antes. Em 2014, por exemplo, além da inflação, seria aplicado o
percentual equivalente ao PIB de 2012. De acordo com o Dieese, se a
economia crescesse 5% ao ano até 2023, o mínimo dobraria em termos
reais, atingindo aproximadamente R$ 1.400.
O valor oficial segue abaixo das necessidades do trabalhador, mas não se
pode desconsiderar o incremento dos últimos anos, acrescenta o técnico
do Dieese. “O salário mínimo necessário chegou a ser quase oito vezes
maior. Hoje, essa relação é de quatro vezes”, lembra. Segundo o dado
mais recente, relativo a novembro, o mínimo necessário para um
trabalhador e sua família adquirirem os gêneros essenciais deveria ser
de R$ 2.514,09. Mas, com o aumento anunciado, a relação entre mínimo e
cesta básica será a melhor desde 1979. Em 1995, o mínimo comprava 1,02
cesta – em janeiro, passará comprar 2,26 cestas.
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