Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando
Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo
e praticante de ilícitos administrativos e de crime de
responsabilidade”.
O senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra
Gurgel. Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os
Poderes da República está vinculado à conduta de alguns agentes, como
Roberto Gurgel. Collor disse que, além de atitudes criminosas, o
procurador-geral agora vem querendo interferir nos outros Poderes. Ele
ainda acrescentou já ter apresentado sete representações nas instâncias
de controle do Ministério Público e no Senado sobre a conduta de
Gurgel.
Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011,
que tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na
visão de Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência
para a investigação criminal às polícias federal e civis dos estados e
do Distrito Federal.
- Se de um lado ele quer garantir o direito de o Ministério Público
investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo próprio
Ministério Público – afirmou.
O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão imediata de réus - como
no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos referidos processos
não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa ao direito,
além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador criticou a
demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa
“inquietude” a condução de denúncia, motivada por depoimento do
publicitário Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Para Collor, há algo preocupante nesse processo “que ainda não
se revelou completamente”.
Collor também informou que ingressará com mais uma representação no
Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo
licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador,
houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no
valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado a um
dos concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro
do ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.
- O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.
Renan Calheiros
Na visão de Collor, o procurador geral também tentou interferir na
eleição do Senado, ao apresentar a denúncia contra o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado,
a uma semana da votação, depois de mais de anos em que o processo
ficou estagnado. Collor disse que essas iniciativas provariam suas
denúncias sobre a “prevaricadora conduta” funcional do procurador, como
o vazamento de informações à imprensa e a atuação com “conveniência
política”.
- O procurador geral vem querendo jogar o Poder Judiciário contra o
Legislativo. O Senado não vai se mostrar submisso ao Ministério Público
nem aos demais Poderes. Estamos respaldados pelo voto popular –
declarou.
No Agência Senado
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