dezembro 28th, 2013 by
Do Maria Frô.
Joaquim Barbosa continua firme e forte em quebrar Genoino até a morte.
Para
Joaquim Barbosa aos inimigos nem a lei: ele negou a transferência de
Genoino para São Paulo, mas continua postergando a prisão de Roberto
Jefferson. E Joaquim Barbosa não tem partido?
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28/12/2013
Brasília - Condenado no
julgamento do mensalão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT,
José Genoino, teve a prisão domiciliar prorrogada até 19 de fevereiro de
2014, decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa. Genoino, no entanto, teve negado o pedido de
transferência para São Paulo e deverá ficar em Brasília até nova
avaliação médica.
Na decisão, o presidente do STF alega
que a perícia médica feita em novembro por médicos do Hospital
Universitário de Brasília (HUB) indicaram ausência de doença grave que
impedisse o cumprimento da pena no regime semiaberto. Barbosa ressaltou
que o estado de saúde de Genoino está melhorando e que a assistência
médica é garantida aos internos do Complexo Prisional da Papuda, no
Distrito Federal, onde estão presos a maioria dos condenados no
mensalão.
“A prisão domiciliar do apenado é
meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde
está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos
autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da
pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da
condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 [Ação
Penal 470]”, escreveu Barbosa.
Em relação à permanência de Genoino em
Brasília, Barbosa argumentou que o próprio ex-deputado havia concordado,
em 26 de novembro, em desistir dos pedidos de transferência para São
Paulo. O presidente do STF destacou ainda que a jurisprudência (conjunto
de decisões recentes) não permite que o preso escolha, por livre
vontade e conveniência, onde cumprirá a pena.
Para justificar a prorrogação da prisão
domiciliar, Barbosa citou o parecer do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, que recomendou cautela e pediu 90 dias, contados a partir
de 21 de novembro, para transferir Genoino de volta para o Complexo da
Papuda. O presidente do STF determinou ainda que a reavaliação médica do
ex-deputado seja feita em Brasília e que Genoino arque com as despesas
caso queira trazer um médico de São Paulo para fazer os exames.
Tags: abusos do STF · genoino · Joaquim BarbosaDo Maria Frô.
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