Se tem uma coisa em que o governo do PT ainda continua devendo (além
da questão da saúde pública) é no que diz respeito a REFORMA AGRÁRIA. De
certo que a pressão da chamada BASE ALIADA ligada ao agronegócio
atrapalha as intenções do governo. Mesmo assim é preciso avançar contra
os LATIFÚNDIOS e contra os GRILEIROS/INVASORES de Terra.
Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agrária
Ivan Richard - Agência Brasil - 27.12.2013
Brasília - Prometidos em outubro pela presidenta Dilma Rousseff e
pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foram publicados
hoje (27) no Diário Oficial da União 92 decretos de desapropriação de
terra para reforma agrária. As propriedades declaradas de interesse
social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 estados, o equivalente a
cerca de 190 mil campos de futebol.
Somadas aos oito decretos assinados em outubro, as áreas
desapropriadas poderão receber 4.670 famílias. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agraria (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1
milhões em indenizações em 2014. O pagamento da terra nua será feito por
meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e as benfeitorias serão pagas
em dinheiro. O pagamento, segundo o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, será feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça
com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento.
Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do
Incra, que resultou nos decretos, há utilização, em média, de apenas
22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer
atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários.
As desapropriações ocorrerão nos estados do Ceará, da Bahia, de
Goiás, do Espírito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, São Paulo, do
Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, de Santa Catarina, do Maranhão, de
Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As
famílias a serem assentadas deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico).
O anúncio das desapropriações foi feito durante lançamento do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em
outubro. Na ocasião, a presidenta e o ministro Pepe Vargas, anunciaram
que, até o fim de 2013, seriam publicados 100 decretos de desapropriação
de terra para a reforma agrária no país.
Uma semana depois, foram assinados os primeiros oito decretos para
desapropriações em seis estados. As propriedades, declaradas de
interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão
localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São
Paulo, Santa Catarina e Goiás.
O governo não havia assinado nenhum decreto de desapropriação este
ano. Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e
servidores do Incra chegaram fazer protestos em vários estados, cobrando
a retomada das desapropriações.
Edição: Graça Adjuto
A matéria "Decretos desapropriam
mais de 190 milhões de hectares para reforma agrária" permaneceu com
erro das 12h01 às 12h55 de hoje (27). Diferentemente do que o texto
informava, foram desapropriados 193,5 mil hectares e não 193,5 milhões. O
título também foi alterado.
GRUPO INVEPAR VENCE LEILÃO DA BR-040 - DESÁGIO DE 63% E SUCESSO NO MODELO ESCOLHIDO PELO GOVERNO DILMA
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