MP vê 'escândalo total' e prejuízos aos cofres em reforma do Metrô de São Paulo

Para companhia, possível abertura de

portas com um trem ainda em

movimento não é anormal

‘Para Ministério Público, licitações para reforma de 98 trens do Metrô paulista têm indícios de irregularidade: sempre uma única empresa se candidatava a ganhar

Redação, RBA

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pediu hoje (3) a suspensão imediata de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo. Os contratos totalizam R$ 2,5 bilhões. De acordo com o MP, os contratos estão com vício de ilegalidade. A recomendação administrativa foi entregue ao Metrô, que tem 30 dias para apresentar providências. Os contratos foram assinados entre os anos de 2008 e de 2010.

O termo "vício de ilegalidade" pode ser explicado por pelo menos dois aspectos: valor incompatível com a realidade de mercado e falha ou ausência de execução do serviço combinado. O primeiro aspecto foi observado pelo promotor do caso, Marcelo Camargo Milani, por comparação: “Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o Metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui”.

“Para nós isso é um prejuízo ao erário evidente. Eu reputo que isso é um escândalo total e um prejuízo absurdo para os cofres públicos. É por isso que estamos propondo essa suspensão ao Metrô”, acrescentou o promotor.
A segunda evidência de ilicitude vem sendo notada pelos milhares de usuários, potenciais vítimas das falhas que podem acabar em acidentes como os registrados nos últimos dois anos. O tema tem sido objeto de reportagens feitas em parceria entre a RBA e o site Outras Palavras – por Tadeu Breda e Vinícius Gomes.

No último dia 12 de novembro, dez dias depois de duas ocorrências de aberturas de portas com trens em movimento na Linha 3-Vermelha, a direção do Metrô admitiu em nota enviada à reportagem da RBA os incidentes que a companhia vinha ocultando. As falhas, consideradas "normais" pela empresa, envolveram composições recém-reformadas pelo consórcio MTTrens e pertencentes a uma frota recordista em problemas.

Os sinais de que as irregularidades nas concorrências e contratos do metrô paulista vêm sendo detectados por usuários, e são os próprios funcionários da Linha 3-Vermelha que procuram organizar um levantamento, ainda impreciso, dos problemas. Algumas composições novas chegam a registrar mais defeitos que as antigas. Os dados são preliminares e não oficiais, uma vez que a Companhia do Metropolitano (Metrô), ligada ao governo do estado, dificulta o acesso a estatísticas oficiais.

Em outro acidente na Linha 3-Vermelha, no dia 5 de agosto, os funcionários não conseguiram obter explicações da companhia sobre um descarrilamento ocorrido próximo à estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste. Requisições amparadas pela legislação foram repetidamente ignoradas.

Nova tentativa

Alguns incidentes listados na ação do Ministério Público podem ajudar a furar o bloqueio da desinformação e falta de transparência. De acordo com o MP, três trens reformados já entregues ao Metrô, e já em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na estação Jabaquara e colidiu com outro); o do descarrilamento de 5 de agosto, depois verificado ter sido por um problema em uma peça; e em 16 de maio de 2013, (quando ocorreu, na linha 3 Vermelha, a colisão entre dois trens).

“Três acidentes em trens reformados do Metrô. É mais um indicativo no sentido de que essa reforma tem sido danosa para o metrô e para os cofres públicos de maneira geral”, disse o promotor.

Segundo o MP, os contratos de reforma dos 98 trens do Metrô de paulista têm indícios de que houve irregularidade nas licitações para a escolha das empresas que fariam o serviço: nos contratos, sempre uma única empresa se candidatava a ganhar a licitação. “Nos contratos principais não houve competitividade, ou seja, nas licitações apresentadas contaram apenas com um concorrente e uma proposta, que é a vencedora”, destacou o promotor.

O MP ressalta ainda que há indicativos que não houve vantagem para o erário na decisão pela reforma em vez da compra de novos trens. Também há indícios de que houve o fracionamento, em dez contratos, da contratação do serviço na tentativa de esconder o valor total do contrato.

“A questão é de se saber por que reformar um trem de 40 anos, qual a razão disso. Todas as outras grandes cidades que têm trem, o trem não dura todo esse tempo. É material de sucata. Você faz um novo. Não existe fora da cidade de São Paulo nenhum outro caso de reforma de trem”, disse o promotor.”

Com informações de Bruno Bocchini, da Agência Brasil”