Omissão milionária do Senador Álvaro Dias...

 06/08/2009 - 15:52 - Atualizado em 07/08/2009 - 18:17 

O senador Álvaro Dias, um dos que mais cobram transparência, não declarou R$ 6 milhões à Justiça

OPACO
Álvaro Dias, no Senado, e as casas que ele está construindo em Brasília com o dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que mais usam o palanque para exigir transparência do governo e de seus adversários. Mas, quando o assunto são suas próprias contas, ele não demonstra ter os cuidados que tanto cobra. Em 2006, Dias informou à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio de Dias, no entanto, era pelo menos quatro vezes maior. Ele tinha outros R$ 6 milhões em aplicações financeiras.

O saldo das contas não declaradas de Álvaro Dias foi mostrado a ÉPOCA pelo próprio senador, inadvertidamente, quando a revista perguntou sobre quatro bens em nome da empresa ADTrade, de sua propriedade, que não apareciam em sua declaração à Justiça Eleitoral. Para explicar, ele abriu seu sigilo fiscal. Ali, constavam os valores das aplicações.

A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável, mas não pode ser considerada ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare “bens”. Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare “direitos”, como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.

No Congresso, vários parlamentares listam suas contas e aplicações aos tribunais eleitorais, inclusive o irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT-PR). Osmar declarou mais de R$ 500 mil em aplicações e poupanças. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) listou quase R$ 150 mil depositados. Francisco Dornelles (PP-RJ) informou R$ 1,5 milhão em fundos de investimento. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), atual alvo de uma série de denúncias, declarou quase R$ 3 milhões da mesma forma. Há poucos dias, Sarney foi denunciado por não ter informado à Justiça Eleitoral a respeito da casa que mora em Brasília.

Na interpretação de dois dos maiores especialistas de Direito eleitoral, Fernando Neves e Eduardo Alckmin, o espírito da lei é de transparência: “É conveniente que o político declare contas bancárias e aplicações financeiras para que o eleitor possa comparar o patrimônio no início e no fim do mandato”, diz Neves. “Não há irregularidade, mas é importante para evitar confusões no caso de um acréscimo patrimonial durante o mandato”, afirma Alckmin.

Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. “Não houve má intenção”, afirma. Em conversas reservadas, ele tem dito que o objetivo da omissão era manter a segurança de familiares.

O dinheiro não declarado de Álvaro Dias, segundo ele, é fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá, Paraná, por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.

Quando as casas forem vendidas, o patrimônio de Álvaro Dias crescerá ainda mais. Nada ilegal. Mas, a bem da transparência, não custa declarar.

Matheus Leitão
No Época