Ao denominar de "13 fracassos petistas" o discurso com que saiu, ontem,
em campanha ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bem poderia
chamá-lo, também, de "13 erros tucanos", já que seu pronunciamento não
passa de um amontoado de equívocos em relação à realidade brasileira
nestes 10 anos de governos federais petistas. É, ao mesmo tempo,
miragem-confissão da maioria das falhas cometidas, de fato, pelos
próprios tucanos nos oito anos em que estiveram no poder.
Tão fácil rebater ponto por ponto as colocações do senador que eu chego a
ficar em dúvida se ele quis mesmo, com esse discurso, sair em campanha
para o pleito do ano que vem. E, principalmente, rebater as comparações
que temos feito entre governos tucanos e os nossos. O senador fala de um
comprometimento do desenvolvimento, responsabilizando-nos por isso.
Aos fatos. Na era Lula o PIB cresceu em média o dobro da era FHC: 4,06% X
2.29%. Mesmo com o biênio 2011-2012, inicial do governo Dilma Rousseff,
o país cresceu mais 3,6%. Mas, aqui, o indicador que interessa é o PIB
per capita. Vejam, era R$ 8,4 mil na era tucana, saltou para R$ 19,5 mil
na era Lula e com a presidenta Dilma já chega a R$ 21,2 mil.
Paralisia no país? Onde?
O senador insiste em ver uma paralisia no país. Esquece, de propósito
como estavam as estradas, os portos, os aeroportos e as ferrovias em
2003 quando assumimos. Esquece que aumentamos em 50% a produção de
energia do país e que tocamos o PAC. Apenas um dos nossos programas,
como o Minha Casa Minha Vida, que já tem nada menos que 1 milhão de
casas construídas e mais 1,3 milhão já contratadas. E esquece o pré-sal,
as concessões e o que já reconstruímos em estradas e ferrovias, portos e
aeroportos...
E essa história dele, de "tempo perdido, a indústria sucateada..."? A
indústria foi sucateada na era FHC, quando era proibido falar em
política industrial nacional e o câmbio era fixo: 1 dolar = 1 real.
Talvez ele fale de "tempo perdido" porque os tucanos querem apagar essa
época e agora esconder que o governo Dilma faz política industrial e
defesa comercial, reduzindo os juros, realinhando o câmbio, desonerando
impostos e energia e investindo como nunca em educação e inovação.
Hoje os bancos públicos são instituições financeiras de fomento da
indústria, da agricultura, da infraestrutura e da inovação e não
candidatos, eles próprios, à privatização, ou instrumentos desta
privatização - ou da privataria, como foi denominado aquele processo
comandado pelos governos tucanos. Hoje os investimentos públicos são o
dobro da era FHC e as estatais retomaram os investimentos paralisados
nos governos do PSDB.
Uma piada de Aécio
Já essa história do parlamentar-presidenciável mineiro de inflação em
alta e que a estabilidade econômica está ameaçada só pode ser uma piada.
Eles, sim, deixaram o país quebrado, com uma dívida pública dobrada;
inflação em alta; desemprego nas alturas; dólar descontrolado; e um
Brasil quase sem reservas externas. Elas eram de US$ 37 bi e hoje são
US$ 378 bi - dez vezes maior.
Deixaram o Brasil endividado com o FMI e com uma dívida externa alta.
Hoje o pais é credor do Fundo. Já eles foram duas vezes de pires na mão
pedir socorro ao FMI e ao governo norte-americano, que salvaram FHC nas
vésperas da reeleição em 1998. E ainda têm a coragem de falar em
estabilidade!
Uma grande bobagem tucana
A acusação que nos fazem os adversários pela voz do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), de termos provocado perda da credibilidade do país, é outra
grande bobagem tucana. O 1º governo FHC (1995-1998) foi um desastre
fiscal e o 2º (1999-2002) fez um superávit médio de 1,5%. Foi o governo
Lula que reduziu a proporção dívida pública/PIB e fez superávit de 3%
para consertar a irresponsabilidade fiscal tucana.
Tivemos que pagar alto preço nos anos 2003-04 com uma política monetária
e fiscal para reduzir a inflação herdada e a dívida pública que dobrou
na era tucana, mesmo com um aumento de imposto de 7% do PIB patrocinado
por eles. Agora, francamente, a gente lê, mas não dá para acreditar que o
senador-presidenciável de Minas teve a coragem de falar em "destruição
do patrimônio nacional, a derrocada da Petrobras e desmonte das
estatais..."
É muita cara de pau! Eles quiseram privatizar a Petrobras e, com as
privatizações, desmontaram o setor elétrico até levar o país a um apagão
(2001) e a uma queda do PIB nunca vista. De propósito - só pode ser -,
agora escondem que nos governos do PT aumentamos em 50% a produção de
energia e que a Petrobras é um sucesso como empresa.
Fingem-se de mortos ao escamotear que o pré-sal (a maior conquista do
país em termos de fronteira energética e tecnológica), com o nosso
modelo regulatório que destinará para a educação, inovação e meio
ambiente os recursos da renda do petróleo (antes apropriado pelas
empresas e capital estrangeiro), é uma fonte de recursos para o
desenvolvimento do país.
A questão da autossuficiência
O senador Aécio Neves incursionou, também, pela questão da
autossuficiência e a implosão do etanol. Esquecido de que o pais é e
será autossuficiente em petróleo e que o etanol - abandonado no governo
FHC como, aliás, abandonaram, também, a Petrobras - continua sendo uma
prioridade nacional. Ele simplesmente evita afirmar que a crise
econômica global, esta sim, em 2008-09, levou o setor do agronegócio do
açúcar e álcool a uma crise sem precedentes.
O principal candidato presidencial da oposição hoje falou, também, de
ausência de planejamento e risco de apagão. Pois bem, tinha que ser
honesto e dizer que os problemas na área de energia precisam ser
explicados lembrando, também, a tentativa tucana de sabotar a iniciativa
do governo Dilma Rousseff, apoiada pela indústria e pela maioria
esmagadora do povo, de reduzir os custos das contas de luz.
E essa história do senador de desmantelamento da Federação e que os
interesses do país estão subjugados a um projeto de poder? Errado. Outro
equívoco. Foi no nosso governo que os Estados receberam investimentos
como nunca da União. Nós acabamos com a guerra dos portos e agora com a
guerra fiscal. E a reforma tributária, do ICMS, não avança pela oposição
dos governos tucanos nos Estados.
Nós estamos solucionando a questão federativa
Como "desmantelamento da Federação" se estamos equacionando a questão do
Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) e da divida
dos Estados, que os tucanos ignoraram? Aumentamos o teto de
endividamento dos Estados, tocamos os PAC I e II, autorizamos
investimentos nas áreas de habitação, saneamento, transportes, segurança
pública, saúde e educação. E estamos solucionando a questão dos
royalties do petróleo.
Somos, nós do PT, um partido municipalista e pró-federação, exatamente o
contrário dos tucanos, que impuseram aos Estados um ferrolho de ajuste
fiscal e de privatizações. Aécio fala de insegurança pública e flagelo
das drogas. Fala de corda em casa de enforcado. O Estado de São Paulo
governado pelos tucanos há 20 anos não é nenhum exemplo de segurança
pública. Tampouco Minas Gerais.
Ao contrário dos governos FHC, na era petista o governo federal
reconheceu que a segurança pública não é uma atribuição apenas dos
Estados, como está na Constituição, mas de todos, das três instâncias
institucionais de poder - municípios, União e Estados. A ação integrada e
solidária no Rio de Janeiro - e que São Paulo e Minas não aceitaram - é
um exemplo vivo e bem sucedido da cooperação e integração do governo
federal e estadual na questão da segurança pública.
O presidenciável mineiro esquece que eles extinguiram a CPMF
Ao falar da tribuna do Senado, ontem, em saúde e educação o senador
Aécio Neves (PSDB-MG) fez autopropaganda enganosa. Os tucanos foram
contra a redução da conta de energia, o Bolsa Família, o ProUni, a
política de cotas raciais e sociais no ensino superior e contra a
expansão das universidades. Esquecem de propósito - eles e o senador
Aécio principalmente - o piso nacional dos professores (que seus
governos e o DEM contestaram no STF).
Esquecem, também, o Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB); a extraordinária criação do PRONATEC; a construção de quase
250 escolas técnicas; a expansão das matrículas no ensino superior; e a
criação de novas universidades - as existentes foram sucateadas e
abandonadas na era FHC.
Agora rejeitam e não acreditam nos programas de saúde do governo; nos de
construção de creches; de unidades básicas de saúde (UBS); na farmácia
popular; no SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; nos
programas de defesa da saúde da mulher; na expansão, como nunca, do
programa médico da família; e na consolidação dos programas de combate à
AIDS e da indústria de genéricos.
Justo eles, que tiraram da saúde os recursos da CPMF (R$ 40 bi no ano em
que a extinguiram, 2007) na promoção de uma fraude que só favoreceu a
sonegação fiscal e a uma minoria da população, a de alta renda que
pagava a contribuição. Tiraram bilhões da saúde a partir daquele ano sem
indicar uma nova fonte de recursos.
Aécio governou por leis delegadas, um sistema da ditadura
Pela voz do senador mineiro, os tucanos acusam o governo de mau exemplo,
estímulo à intolerância e ao autoritarismo, de tornar o Congresso
homologador de medidas provisórias (MPs), de limitarmos a criação de
CPIs... Por falar em MPs, Aécio Neves governou Minas oito anos com leis
delegadas (como na ditadura), enquanto em nosso governo as MPs foram
regulamentadas segundo proposta da oposição.
Já quanto à liberdade de imprensa, disso o senador e ex-governador de
Minas entende. Tanto que lá nas Minas Gerais a imprensa toda o apoia com
a farta publicidade oficial que a alimenta. Realmente o cinismo do
tucano falante não tem limites! Já sobre ódio e intolerância, dos quais
ele também falou, somos as vítimas e os tucanos e sua mídia, os
carrascos.
Basta ver como tratam o PT e nosso governos. A indignação e os protestos
do parlamentar mineiro, jogo de cena, não escondem a realidade de que
em Minas e em São Paulo as Assembleias Legislativas são dominadas pelos
governadores tucanos e o rolo compressor palaciano garante suas maiorias
em legislativos que não fiscalizam e nem têm CPIs.
O momento em que o senador mineiro se superou
E o senador das Minas Gerais conclui sua fala com a acusação de que o
governo defende maus feitos e tem complacência com os desvios éticos.
Aqui Aécio decididamente se supera. Eu não vi nenhum combate à corrupção
nos oito anos em que ele governou Minas, e nem nos oito anos de FHC.
Foi no governo Lula e a partir daí que o Brasil construiu instituições
para fiscalização, transparência e controle do poder público. Aliás, na
era tucana o procurador-geral da República era chamado de
engavetador-geral e a corrupção não era combatida. Era simplesmente
negada. Isso sem falar que os tucanos continuam a se opor à reforma
política...
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