Julgamento de recurso no STF tem novo relator e novo plenário. Se o Ataulfo Merval concordar…
O ansioso blogueiro telefona para Justiniano, marido de Teodora e autor de manual de Direito que se encontra nos sebos de Roma.
— Prezado Mestre, o que lhe pareceu o prefácio do Ayres Britto no livro do "Ataulfo Merval"?
— O que vocês, sujos, já disseram, meu filho: uma imoralidade. E pior: ele pode ser desmentido pelo próprio Supremo.
— Como assim, Grande Imperador?
— Vamos imaginar que o Celso de Mello, apesar dos esforços do Gilmar …
— "Dantas"…
— Sim, Dantas. Apesar dos esforços do Dantas, quero dizer, Gilmar, o Celso de Mello resolva aposentar-se.
— E daí ?
— Serão três novos ministros no Supremo. O Zavascki e os substitutos do Britto e do Celso de Mello.
— É quando o Gilmar vai ficar mais só do que pardal na chuva…
— Exatamente, meu filho. Não sei se ele resistirá à irrelevância política.
— É, mas deixar aquele púlpito, Imperador, e descer à planície para enfrentar os Sassânidas…
— Não interrompa o nexo do meu argumento. Você quer saber, ou não quer?
Tenho mais o que fazer nos aposentos imperiais com a querida Teodora…
— Sim, sim! Adiante, por favor! Teodora saberá esperar…
— Com três novos ministros tudo pode mudar.
— Mudar como, se o Dirceu e o Genoino já foram condenados irremediavelmente pelo "Ataulfo Merval"!
— Data vênia, o Ataulfo, mas com o julgamento dos recursos e três novos
ministros tudo pode mudar: há um novo relator e uma nova composição do
plenário.
— Rever a condenação? Se o Supremo julgou tá julgado: Roma locuta causa finita. Não serei eu a lhe ensinar isso..
— Meu filho, reduza-se à sua Processual insignificância. O julgamento do recurso é um novo julgamento. NOVO! Entendeu?
— Mas eles já foram julgados pela última instância, Imperador. O Supremo é Supremo!
— Em geral, no mundo normal, um mesmo juiz não julga a sua própria
decisão. Mas, o mensalão não foi julgado no mundo normal. Não houve o
duplo grau de jurisdição. O julgamento do recurso é essa segunda chance
que todo acusado tem. Desde que eu escrevi aquele manualzinho…
— Quer dizer que o recurso no Supremo é como se fosse o segundo grau de
que os acusados Dirceu e Genoino dispõem… “Acusados”, porque eles ainda
não foram condenados definitivamente.
— Isso se o Ataulfo concordar. Você sabe. Ele tem o poder de veto e de voto.
— E muito mais, Sábio Imperador.
— Então, acompanhe meu raciocínio. Com a mudança de um voto o Genoino
não vai para o semi-aberto. E com a mudança de dois votos o Dirceu não
vai preso.
— Quer dizer, então, que o Big Ben de Propriá…
— Quem?
— O Ayres Britto…
— Por que Big Ben de Propriá… que maluquice é essa?
— É que ele é de Propriá. E lá tem um Big Ben que marcou direitinho a hora de condenar o Dirceu…
— Que hora?
— Na hora em que os eleitores de São Paulo tinham que escolher entre o Cerra e o Haddad…
— Ah, entendei… Era um tic-tac “parcial”…
— Sim, porque a única função de um presidente do Supremo é fixar a
pauta das votações. E ele marcou a hora com a precisão de um Big Ben… de
Propriá! Tudo de forma a pegar o jornal nacional do dia… Aqueles
inesquecíveis 18′ do jornal nacional… (Clique aqui para ler e aqui também)
— Poxa, veja como o Ataulfo pensa na frente dos acontecimentos…
— Como assim, Imperador…
— Ele e o Ayres Britto jogam na criação do fato consumado.
— Qual… consumado? Essa palavra “fato” não deve ser pronunciada no contexto do Supremo…
— O Ataulfo e o Britto tentam impedir que o Dirceu e o Genoino tenham
direito a recursos, ou seja, direito a uma “segunda” instância dentro do
Supremo.
— Mas, Imperador, o Ataulfo não tem o poder de mudar o regimento do
Supremo e o regimento estabelece que tem que julgar os recursos com um
novo relator e um novo plenário. Ou eu li o regimento errado. Li o do
Supremo de Constantinopla…
— Meu filho, o Supremo é capaz de pegar a Constituição e o Regimento Interno e…
— Já sei, Imperador. Pegam a Constituição e o regimento interno e… Sugiro que o Senhor vá em busca da doce Teodora.
Pano rápido.
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