quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Oligarquias familiares no Judiciário

Coluna de Felipe Patury na Revista Época. Elogio?
http://goo.gl/f1iHP
Imaginem uma jovem filha de um senador, deputado ou político, sem muitas credenciais nos meios jurídicos, entrar na lista de indicações da OAB para ser desembargadora do Rio de Janeiro. Iriam crucificar o político no noticiário, não é?

Pois a jovem Marianna Fux, filha do ministro do STF, Luiz Fux, concorre a uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se tivesse feito carreira por concurso público, nada haveria a questionar, mas ela se candidata através da vaga reservada para indicação pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), onde vale muito o prestígio e a rede de relacionamentos com os poderosos ou com a própria classe.

Seu currículo, mostrado no "site" do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha, diz que bacharelou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), no Rio de Janeiro; é Pós-Graduada em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pelo programa de educação continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV); indica seu número de inscrição na OAB e só. Um currículo modesto para quem aspira ser desembargadora.

A família Fux não é a única nesta situação. A filha do ministro Marco Aurélio de Mello, também concorre, também via vaga da OAB, mas uma não atrapalha a outra, pois é em outro tribunal, o Tribunal Regional Federal.

Não é nada proibido pela lei e, de certa forma, é mais ou menos assim que a banda toca no preenchimento desse tipo de vaga, mas é o que costuma se chamar de "peixada", "pistolão", não é mesmo?

Se a advogada deseja ingressar na carreira pública, por que não fazer um concurso ou para juíza, ou para procuradora, ou para defensora pública? E, se destacar no cargo, aí sim almejar os postos mais altos.

Se fosse filha de político, diriam que não é republicano, haveriam indignados vociferando nas redes sociais. Pois o vício de querer passar o poder de pai para filho no judiciário é o mesmo de oligarquias políticas que se perpetuam no poder ao longo de gerações. Os políticos, pelo menos, bem ou mal, tem que passar pela prova das urnas de 4 em 4 anos.

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