quinta-feira, 15 de agosto de 2013

JOAQUIM BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKY DE "FAZER CHICANA" - SUPREMA DISCÓRDIA

BATE-BOCA ENCERRA SESSÃO DO STF NA MARRA

A questão é gravíssima e o que ocorreu hoje no Plenário do STF deve ser apenas o início de outras "querelas" e enfrentamentos bastante agressivos. O JULGAMENTO da Ação Penal 470 está repleto de erros, omissões, aberrações. Em "off ", o comentário é que os ministros não sabem como corrigir tantas impropriedades, inclusive a que hoje motivou o confronto entre Barbosa e Lewandowsky, com o presidente do STF partindo para uma agressão verbal inaceitável. O problema de Barbosa é que ele sabe que esse erro foi grave ( cálculo da pena de corrução passiva ou ativa, com base em uma legislação mais grave que trata do referido crime, mas, o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve), e que por conta disso em algum momento a pena dos condenados que estão nessa mesma situação terá de ser revista). Bastante significativo foi que o DECANO do STF Celso Mello se posicionou a favor de Lewandowsky, na questão de discutir o assunto. Segundo pessoas presentes no STF, fora do Plenário, no local de recolhimento e área restrita aos Ministros e funcionários, foram ouvidos gritos que alguns entenderam como o de uma segunda e mais severa discussão.
SIGNIFICADO DE: "FAZER CHICANA"
1. Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia.
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros
André Richter - Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão de hoje (15) foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração.
A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”.
O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o ele respondeu que não irá se retratar.“Não vou me retratar", disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público (MP) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve.
Edição: Carolina Pimentel

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