Sobre a carga de impostos

Por Douglas Yamagata

É incrível a maneira como a imprensa golpista vêm tratando a questão dos impostos. Logicamente, há um certo proselitismo acerca desta questão, pois além de muitos meios de comunicação servirem a interesses políticos, elas também são empresas e pagam impostos.

No entanto, a notícia publicada na Folha de São Paulo no último sábado (24/09/2011), no caderno “Poder”, coloca certa contrariedade.

Diz a manchete: “Carga de impostos volta a crescer e atinge 34% do PIB”. Logo abaixo, a matéria faz uma relação da carga de impostos com relação ao PIB e mostra que durante o Governo FHC (1995-2003) a carga de impostos em relação PIB cresceu de 26,93% para 32,82% e durante o Governo Lula (2003-2010) cresceu de 32,82% para 35,15%. Ou seja, no Governo FHC, o crescimento da carga de impostos em relação ao PIB cresceu 5,89% e no Governo Lula este crescimento foi de 2,33%.

Comparativamente entre os dois governos, o crescimento da carga no Governo FHC foi mais que o dobro do crescimento ocorrido no Governo Lula.

No entanto, houve um diferencial entre os governos e que devemos levar em consideração. No Governo FHC não houve crescimento do PIB, pois em 1995 o PIB brasileiro foi de US$769 bilhões e em 2003 o PIB brasileiro foi de US$552 bilhões. Já no Governo Lula, houve um crescimento de US$552 bilhões em 2003 para US$ 1,5 trilhões para 2009 – o PIB mais que dobrou no Governo Lula.

Constata-se, portanto, que no Governo FHC tivemos uma economia fraca, onde o desemprego e as privatizações foram marcantes para toda a população brasileira. Já no Governo Lula, houve uma economia forte, com grande política de geração de emprego e aumento no consumo, essenciais ao crescimento do país. Ou seja, se comparado ao Governo Lula, o Governo FHC teve menos crescimento econômico e mais aumento de impostos.

Concordo com a diminuição da carga de impostos, mas é preciso encontrar fórmulas para que a sociedade não seja prejudicada. É notório que o pobre e a classe média pagam o mesmo imposto que o rico em qualquer produto. O arroz, por exemplo, custa o mesmo preço para o pobre quanto para o rico. Desta forma, é necessário encontrar formas de acabar com estas diferenças. O imposto progressivo parece ser uma das melhores formas: quanto mais se ganha, mais se paga. Enquanto isso não ocorre, a sobrecarga de imposto é colocada principalmente nas “costas” da classe média.

Este discurso fervoroso dos empresários é demagógico. Não dá prá ter certeza se com diminuição de impostos haverá diminuição de preços. Não dá prá ter certeza se os empresários repassariam toda diminuição de impostos aos produtos. Acredito que poderiam até repassar em um primeiro momento e depois aumentarem o preço novamente.

Devemos ter consciência que impostos não podem ser tratados apenas de forma negativa, pois ela é uma das fontes de recursos para melhoria da sociedade.

O que a mídia está divulgando é apenas o proselitismo dos empresários e de setores oposicionistas ao atual governo federal. Não há debate sério na mídia, há apenas propagandas de idéias falsas. Não há preocupação de como continuar financiando a sociedade.

Sei que é uma irresponsabilidade, mas por quê não acabar com o ICMS, cujo percentual cobrado da maioria dos produtos é de 18%? Acredito que aí ninguém vai querer, principalmente no estado de São Paulo.

Fontes: Banco Mundial e IPEA