Em
novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados
internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino
Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas
produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país
europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas
provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais
foram superadas.
Pela projeção do
Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na
quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o
Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann
afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela
grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões
de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por
pessoa.
“É importante observar a
trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado,
certamente, continuará sendo muito importante não apenas no
enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto
internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento”,
destacou o presidente do Ipea.
Desigualdade regional
Para
Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades
regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos
adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais
verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é
aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que
são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e
homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.
Um
dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social,
como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos
recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente
28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que
possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do
projeto.
A distribuição dos
recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque
atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as
diferenças regionais. “Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na
proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais
pobres”, afirmou.
O mesmo tipo de
mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a
reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o
economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação
em regiões menos assistidas.
A
educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre
unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos
jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da
lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas
31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o
ano letivo.
Também há diferenças
no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann,
enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação
superior, no Sul esse percentual é de 82%.
Na
saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o
número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil.
Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na
região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.
Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.
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