DIOGO ALCÂNTARA
Terra
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A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira 12 artigos do Código
Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da União. O
texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado chegou ao
Planalto com 84 artigos. Dilma cortou trechos da proposta que abririam
margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição
para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais
devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória
(MP).
O texto tem 32 modificações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado.
São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os
ajustes serão feitos por medida provisória.
"As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar
acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador", afirmou a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as
modificações no código.
Com os vetos e a edição da MP, o governo quer dar um formato ao Código
Florestal mais próximo à versão que foi aprovada no Senado. Na ocasião, a
proposição foi considerada mais equilibrada sem ser muito rigorosa nem
indulgente aos desmatadores. Ao chegar na Câmara, a bancada ruralista
fez alterações de última hora que incomodaram o governo, abrindo
precedentes para anistia maior que a acordada.
Dilma estava debruçada sobre o tema havia duas semanas e convocou
reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diariamente,
inclusive aos fins de semana. O último encontro aconteceu nesta manhã
com os líderes do governo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados
e no Senado. A presidente quer minimizar o desgaste com o parlamento
que o veto pode causar.
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Do Blog O Esquerdopata.
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